Pautas-bomba na Câmara e no STF

O dia em que Rodrigo Maia, Marco Aurélio e Lewandowski explodiram “pautas bomba”

 

Aconteceu de meio dia as 18hs de 19.12.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no exercício da Presidência da República explodiu a 1ª.pauta bomba e sancionou a Lei que golpeou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atendendo a pressão de prefeitos ladrões, corruptos e irresponsáveis, que não reduziram as despesas com pessoal e ultrapassaram o limite de 60% da receita corrente líquida da LRF. Foram liberados para receber as transferências dos fundos constitucionais. Argumentou que só 3% dos municípios são contemplados.

Rodrigo Maia explodiu a 2ª. pauta bomba, prorrogando incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), rebateu e criticou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que manifestou preocupação com a aprovação da proposta pela Câmara. Poderia aguardar o novo governo.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo, explodiu a 3ª. pauta bomba ao conceder liminar para abrir as comportas das prisões e libertar 169 mil (26%), dos 703 mil presos condenados em 2ª Instância, inclusive Lula, causando clamor nacional, levando o presidente do Supremo, Dias Toffoli, a caçá-la. Com a decisão, a 2ª. instancia deverá se impor à ordem jurídica em 9.4.2019.

O ministro Lewandowski, do Supremo, explodiu a 4ª. pauta bomba mandou pagar a conta do governo devido a servidores de carreira do Estado, prevista para 2020. A decisão alcança 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, com impacto fiscal R$ 4,7 bilhões. Aguardará manifestação do plenário do Supremo.

 

Memorando

O capitão ou o presidente do Banco do Brasil poderia reavaliar o Tratado Guido Mantega que levou o Banco do Brasil para a L-2 Norte desocupando um espaço de 72 mil metros quadrados no SCS, 1ª. sede do banco em Brasília, que estão para ser alugados. O tratado, sob forte suspeição de ter beneficiado terceiros, contemplou o Banco do Brasil e a PGFN com suntuosas sedes, sendo que a PGFN segue sendo a mais incompetente instituição mundial de recuperação de crédito.

 

Serrote

“Brasileiro e bonzinho”. Muitos dizem que o governo Temer não foi tão mal, saindo com 5% da popularidade, pois o governador de São Paulo levou um punhado de ex-ministros para o seu Secretariado. Só que esteve em jogo com Temer não foram alguns ministros. Temer está saindo abaixo da crítica por causa dos ministros corruptos do Palácio, (os que saíram e os que ficaram) os bilhões do PMDB, o encontro com o líder na JBS nos porões Jaburu, o homem a mala, a MP dos Portos, o coronel Lima.

 

Mirante

  • Há temor pelas escadas e corredores do Itamaraty que em janeiro um aviso circular feche 30 embaixadas em países onde não se justificam. Poderiam ser substituídos por quiosques.  Esquerdalhada quer manter a embaixada em Cuba, que só deu prejuízos ao Brasil. Por outro lado, informa-se que serão criados Consulados Gerais em algumas das grandes cidades do mundo.
  • Condenado a 41 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em dois processos da Operação Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula (2003-2005) e ex-presidente do PT, José Dirceu, tem aproveitado o habeas corpus que o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe concedeu para viajar pelo Brasil e divulgar o livro de memórias que escreveu na prisão. Ele diz ter viajado à 19 capitais nos últimos meses, sempre de carro ou em ônibus alugados – opção que, segundo assessores, busca permitir que Dirceu “reveja o Brasil e converse com as pessoas”, além de levar toda sua equipe, com ao menos quatro integrantes.
  • Raul Castro e metade do governo estiveram no Aeroporto Jose Marti, de Havana, para receber pessoalmente os últimos de 5.853 médicos cubanos obrigados a voltar ao país. Outros 850 ficaram no Brasil e aguardam asilo político e continuar no Mais Médicos e já estão punidos: se voltarem a Cuba nos próximos 8 anos serão presos. Neste período só poderão ver seus familiares se vierem ao Brasil. Sem entregar 75% dos salários ao governo de Cuba poderão pagar passagens de mulher e filhos. O problema é sair de Cuba.
  • O próximo passo do contencioso Brasil Cuba será a cobrança do passivo do BNDES, que não se sabe quanto é (arre!). Cuba já revelou que só pretende pagar em 2020 em suaves prestações mensais. A embaixada de Cuba no Brasil, que teve papel de espionagem no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, deve reduzir pessoal e continuar sem embaixador.

 

Central dos Servidores

  • Brasiltour: o ministro Carlos Marun, líder da “tropa de choque” de Eduardo Cunha e Michel Temer, com assento no Planalto, arranjou viagem oficial ao Líbano, para inspecionar a força-tarefa marítima brasileira estacionada em Beirute. Que, em missão de paz da ONU. Nada a ver.
  • Os deputados João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG) anunciaram suas candidaturas à Presidência da Câmara no ano que vem. Rodrigo Maia pode disputar.
  • A Frente Parlamentar da Agropecuária elegeu seu novo presidente: o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Moreira, que é o atual vice-presidente do grupo, vai substituir a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que será a ministra da Agricultura do novo governo.
  • O Chanceler Aloysio Nunes Ferreira visitou Paramaribo, Suriname, e teve reunião de trabalho com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Yldiz Pollack-Beighle Brasil e Suriname mantêm agenda de cooperação técnica e em defesa. O comércio bilateral voltou a crescer em 2017, alcançando US$ 40,1 milhões, com superávit a favor do Brasil de US$ 29,4 milhões. Calcula-se que entre 15 e 30 mil brasileiros residam atualmente no Suriname.
  • As indicações de Maria Tereza Uille Gomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de Otavio Luiz Rodrigues Junior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avançaram e sonham ser aprovados pelo Senado aos 45 minutos do 2º tempo.
  • O Senado aprovou a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para assumir o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações quino Neto formou-se em direito em 1993, é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e doutorando em ciência política pela Universidade de Lisboa.
  • Mudança na Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, Entraram Elcio Pichi, Presidente, e Ronaldo Lázaro das Neves Moraes, Diretor Executivo.
  • Embaixador Sergio Eugenio Rios Bath deixou a Secretaria de Controle Interno do Itamaraty. Foi substituído pelo embaixador José Antônio Silva Parente.
  • Almirante de esquadra Bento Costa lima Leite de Albuquerque Junior deixou   a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear e Tecnologia da Marinha para assumir o Ministério de Minas e Energia no governo do capitão.
  • Carlos Von Doellinger será o novo presidente do IPEA.
  • O Sr.  Silvio de Sousa Pinheiro pulou fora do Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação FNDE.

 

Foto: Revista InfoMoney

A Deputada Tabata Amaral (PDT SP), obteve 264.450 votos totalizados (1,25% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal em São Paulo no 1º turno das Eleições 2018.


Jb Serra e Gurgel
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