Ano XV, Edição 757  

NOTÍCIAS DO INSS

NOVOS GERENTES EXECUTIVOS DO INSS EM PETROPOLIS, VOLTA REDONDA,RIO DE JANEIRO/CENTRO, TERESINA, SÃO PAULO/CENTRO, SÃO PAULO/SUL E OURO PRETO.  

Nossos cumprimentos aos novos Gerentes desigados e aos que foram dispensados que são ou não associados da ANASPS.

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza operação para barrar concessão de benefícios com uso de documentos falsos

Operação, nesta segunda-feira (10), cumpriu mandados de busca e apreensão na Bahia

Publicado: 10/10/2016 16:27
Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta segunda-feira (10) operação para combater esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários de auxílio-reclusão, mediante utilização de atestados falsos, supostamente emitidos pela Penitenciária Lemos de Brito, localizada em Salvador, e de Certidão de Nascimento dos dependentes que teriam sido emitidos por cartórios de registro civil da Bahia.

O auxílio-reclusão é um benefício devido exclusivamente aos dependentes do segurado da Previdência Social – ou seja, que contribui regularmente – preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção.

As investigações iniciaram-se como desdobramento de ação deflagrada em agosto de 2013, que resultou na prisão preventiva de dois envolvidos, sendo que um deles permanece preso.

Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência Social já foi apurado um prejuízo estimado em, pelo menos, R$ 1,4 milhão.

Durante a operação de hoje, denominada “Grade de Papel III”, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara de Justiça Federal de Salvador.

Força-Tarefa Previdenciária – A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário.

Denúncias – Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

SP: INSS em Palmital atende em novo endereço a partir de 31 de outubro

Novo prédio tem melhor estado de conservação e acessibilidade

Publicado: 11/10/2016 16:05
De São Paulo (SP) – A unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada em Palmital, interior de São Paulo, vai mudar de endereço no fim deste mês. A agência, que atualmente funciona na Avenida Reginalda Leão, 373, permanecerá fechada de 26 a 30 de outubro, para transferência de mobiliário, equipamentos e arquivos. A reabertura ocorrerá no dia 31 de outubro, já em novo local, na Rua Manoel Leão Rego, 20, Centro, onde serão oferecidos todos os serviços, inclusive perícia médica. As instalações do novo prédio estão em melhor estado de conservação e adequadas às normas de acessibilidade.

Por causa da mudança, o INSS está entrando em contato por telefone com as pessoas que têm serviços agendados para os dias 26 e 27 de outubro, para antecipar ou reagendar o atendimento. A unidade já não funcionaria no dia 28, em razão do Dia do Servidor Público, nem nos dias 29 e 30, sábado e domingo.

O horário de atendimento ao público no novo endereço será o mesmo da antiga unidade – de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ser atendido nas agências da Previdência Social, o cidadão deve antes fazer o agendamento, pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.

 

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

Grace entrega ao chefe da Casa Civil anteprojeto que cria carreira de apoio da AGU

Publicado : 11/10/2016 – Atualizado às : 17:52:55

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, entregou nesta terça-feira (11/10) ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma cópia de anteprojeto de lei que cria as carreiras de apoio da Advocacia-Geral da União (AGU).

“A AGU foi constituída com servidores cedidos e requisitados que já estão na instituição há muitos anos. A aprovação do projeto será um divisor de águas, pois essas pessoas precisam ter a sensação concreta de pertencimento aos quadros da Advocacia-Geral da União. Hoje eles não têm isso”, observou Grace.

Durante o encontro, que aconteceu na sede da AGU em Brasília, a advogada-geral destacou que o plano de carreira foi uma das primeiras preocupações dela ao assumir a instituição. “Todos nós sabemos que a atuação na nossa área fim, cada ação, petição, processo, não se concretiza sem o apoio dos nossos servidores. Nós valorizamos o trabalho deles, isso é indiscutível”, completou.

A proposta

O texto entregue ao chefe da Casa Civil não gera qualquer impacto orçamentário ou financeiro para os cofres públicos. Ele prevê a criação de duas carreiras novas: analista técnico de apoio à atividade jurídica, de nível superior; e técnico de apoio à atividade jurídica, de nível intermediário.

Os atuais servidores que puderem ser enquadrados em uma delas passarão a integrá-las, mantidas as atribuições. Nos casos em que não for possível, eles também serão vinculados ao novo plano de carreira da instituição, mas em cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do quadro de pessoal da AGU, preservadas as denominações.

De acordo com o anteprojeto, serão dois mil cargos de analista de apoio e outros mil de técnico de apoio. O preenchimento deles, no entanto, será gradual e dependerá da extinção de cargos existentes que ficarem vagos.

A proposta prevê, ainda, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnicas e Administrativas da AGU (GDAGU).

Assessoria de Comunicação

 

Planejamento publica norma sobre indicação de conselheiros de empresas estatais

publicado: em  10/10/2016 11h04

A partir da necessidade de um procedimento administrativo formal para verificar a indicação dos representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) em conselhos de administração e fiscal das empresas estatais e de diretorias de entidades vinculadas, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) publicou, nesta segunda-feira (3), a Portaria nº 3/2016.

 

Embora a portaria seja válida somente para as indicações do MP, a Sest disponibilizou para os demais ministérios, como modelo, os formulários padronizados para preenchimento das pessoas indicadas. O procedimento interno se baseia em formulários autodeclaratórios preenchidos pelos indicados.

 

A norma atende à Lei nº 13.303/2016 que estabelece diversos requisitos, vedações e impedimentos quando da indicação dos administradores (diretores e conselheiros de administração) e conselheiros fiscais para as empresas estatais com receita igual ou superior a R$ 90 milhões. A lei determina como exigências para a ocupação dos cargos a necessidade de formação acadêmica e experiência profissional, entre outras.

 

A portaria também abrange as determinações da Resolução nº 15/2016 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que estabelece parâmetros para as indicações em empresas de menor porte e para participações minoritárias da União em empresas privadas.

 

A publicação da portaria e padronização dos formulários reflete a responsabilidade da Sest por operacionalizar a indicação, coordenar e orientar a atuação de representantes do MP nos conselhos e diretorias das estatais federais, conforme o Decreto 8.818/16, assim como a atribuição de contribuir para o aumento da eficiência, transparência e o aperfeiçoamento da gestão das empresas estatais.

 

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

N 940- Exonerar CÉLIA MEDEIROS, matricula SIAPE n 0940301, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas de Previdência Social, código DAS 101.4, do Ministério da Previdência Social, a partir de 11 de outubro de 2016.

N 941- Nomear SANDRA GONÇALVES LOPES, matricula SIAPE n 3210718, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas de Previdência Social, código DAS 101.4, do Ministério da Previdência Social, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOlVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA Nº 228, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor ABÍLIO GOMES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0946399, Técnico de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento nos artigos 132, XII, c/c art. 133 e 134, todos da Lei nº 8.112 de 1990, por ter praticado acumulação ilegal de cargos públicos.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

Em 14 de outubro de 2016

Autorizar o afastamento do País de MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, matrícula SIAPE nº 0896267, Coordenadora de Acordos Internacionais da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da reunião de negociação dos formulários para aplicação do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, a realizar-se em Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 31 de outubro a 04 de novembro de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 29 de outubro a 05 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001228/2016-77.

Autorizar o afastamento do País de IVAN COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0878820, Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, Substituto, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da reunião de negociação dos formulários para aplicação do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, a realizar-se em Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 31 de outubro a 04 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de outubro a 05 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001228/2016-77.

Autorizar o afastamento do País de TIAGO THALES CORREA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1377666, Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da reunião de negociação dos formulários para aplicação do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, a realizar-se em Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 31 de outubro a 04 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de outubro a 05 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001227/2016-22.

ALBERTO BELTRAME

Em 13 de outubro de 2016

Autorizar o afastamento do País de DENISE ALMEIDA DE CARVALHO ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 1555818, Perito Médico Previdenciário, lotada na Agência da Previdência Social em Americana/SP, vinculada à Gerência Executiva de Campinas/SP, para participar do Congresso “The Truth About Cancer”, a realizar-se em Dallas, Texas, Estados Unidos da América, nos dias 14 a 16 de outubro de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 a 18 de outubro de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 35368.014452/2016-60.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

N 586- Exonerar JANE FARIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 2.176.520, CPF nº 791.304.534-53, do cargo em comissão de Coordenador de Educação Continuada, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 587- Nomear GABRIELA ASSUMPÇÃO FERNANDES, CPF nº 036.691.191-08, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação Continuada, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

 

Nº 557- Dispensar PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE, matrícula nº 0.922.734, CPF nº 832.394.487-34, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Petrópolis/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. (*)

 

Nº 558- Designar ADRIANA SOUTELLO ARAÚJO, matrícula nº 1.378.750, CPF nº 871.277.337-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Petrópolis/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa(**)

 

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

 

Nº 559- Dispensar FERNANDO JORGE GONÇALVES BACTHAZAR SIXEL, matrícula nº 0.922.096, CPF nº 882.446.957-49, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Volta Redonda/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.(**)

 

Nº 560 -Designar ERIK DE SOUZA HIGINO, matrícula nº 1.563.857, CPF nº 083.572.157-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Volta Redonda/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (*)

 

Nº 561- Dispensar FLÁVIO LUÍS VIEIRA SOUZA, matrícula nº 1.374.530, CPF nº 034.223.967-80, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio de Janeiro-Centro/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. (*)

 

Nº 562- Designar FERNANDO JORGE GONÇALVES BACTHAZAR SIXEL, matrícula nº 0.922.096, CPF nº 882.446.957-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Rio de Janeiro-Centro/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. (**)

 

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 548, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Designar NEY FERRAZ JÚNIOR, matricula nº 1.376.861, CPF nº 623.427.383-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. (*)

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

N 549 Designar BRUNO BATISTA BARRETO, matrícula nº 1.563.970, CPF nº 116.012.837-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Campos dos Goytacazes/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (*)

N 550 Designar EDGAR ALVES DE CAMPOS, matrícula nº 0.939.653, CPF nº 766.802.238-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo São Paulo-Centro/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social (*)

N 551 Dispensar LÚCIA HELENA PAQUIER, matrícula nº 0.938.029, CPF nº 034.952.228-63, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São Paulo-Sul/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.(*)_

N 552 Designar MÁRCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA, matrícula nº 0.941.802, CPF nº 538.071.896-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo São Paulo-Sul/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. (*)

553- Dispensar SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 0.894.400, CPF nº 403.541.136-15, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.(*)

N 554- Designar GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS, matrícula nº 1.638.566, CPF nº 029.066.536-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.(**)

ALBERTO BELTRAME

(*) associados da ANASPS

(**) não associados

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

N 1.274 – Exonerar SADI MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 4.379.108, CPF nº 829.203.544-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Matéria de Benefícios, código DAS-101.1, da Procuradoria Seccional Florianópolis/SC.

N 1.275 – Nomear RODRIGO GALVÃO, matrícula nº 5.293.042, CPF nº 910.635.159-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Matéria de Benefícios, código DAS-101.1, da Procuradoria Seccional Florianópolis/SC.

N 1.276 – Nomear SADI MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 4.379.108, CPF nº 829.203.544-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Florianópolis/SC, código DAS-101.2.

N 1.277 – Exonerar AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR, matrícula nº 1.379.587, CPF nº 319.620.798-64, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento da Superintendência-Regional Sudeste I, código DAS-101.2.

N 1.278 – Nomear AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR, matrícula nº 1.379.587, CPF nº 319.620.798-64, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão e Implantação de Sistemas da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

N 1.279 – Exonerar, a pedido, FIRMO TEIXEIRA DE MACEDO NETO, matrícula nº 0.905.854, CPF nº 226.907.003-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Teresina/PI, código DAS-101.1.

N 1.280 – Exonerar, a pedido, VERUSA CHAVES ALVES, matrícula nº 1.500.506, CPF nº 073.920.557-98, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias Judiciais, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Atividades Médico-Periciais da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

N 1.281 – Designar FÁBIO GALDINO BANDEIRA, matrícula nº 1.680.863, CPF nº 697.201.001-25, Chefe da Divisão de Manutenção e Engenharia de Avaliação, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, João Ricardo Arcoverde Moraes, matrícula nº 0.878.910, CPF nº 531.294.747-49, do referido encargo.

N 1.282 – Dispensar EDUARDO ESTRELA PICANÇO, matrícula nº 2.020.792, CPF nº 822.721.152-68, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCINSS-3.

Nº 1.283 – Designar RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, matrícula nº 2.263.816, CPF nº 802.764.313-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 1.284 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de outubro de 2016, VALDOANIO GUIMARAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.784.545, CPF nº 757.923.032-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.266- Designar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JÚNIOR, Coordenador-Geral de Suporte à Rede, CPF nº 761.866.871-04, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Atendimento, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.267 – Nomear RIVERCLEITON DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 1.945.716, CPF nº 023.501.393-52, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Sobral, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 1.268 – Exonerar, a contar de 11 de outubro de 2016, FERNÃO ROCHA CAMPOS, matrícula nº 1.525.375, CPF nº 104.576.348-98, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão e Implantação de Sistemas da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento, em virtude de sua designação para outra função.

N 1.269 – Designar ERNANDE GAMA PINHEIRO, matrícula nº 0.880.288, CPF nº 099.407.234-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

N 1.270 – Designar WIRLEY CASTRO VARGAS, matrícula nº 1.451.185, CPF nº 890.277.101-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

N 1.271 – Designar MURILLO LOPES BUARETO DA SILVA, matrícula nº 1.950.272, CPF nº 027.240.021-13, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Inhumas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

N 1.272 – Dispensar, a contar de 03 de outubro de 2016, FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1.377.887, CPF nº 611.192.705-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Almirante Barroso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

N 1.273- Designar MARCELO SOARES ALVES, matrícula nº 1.208.641, CPF nº 610.221.601-68, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Manuella Andrade Pereira de Souza Silva, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.258 – Dispensar, a pedido, SIMONE SUCCI E SILVA, matrícula nº 1.990.245, CPF nº 110.927.537-45, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sooretama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.259 – Designar FERNANDA DOS SANTOS COMPART, matrícula nº 2.033.698, CPF nº 097.850.907-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sooretama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.260 – Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2016, CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.261 – Dispensar MARCIO JAMES CARDOZO VERAS, matrícula nº 2.027.799, CPF nº 006.297.491-24, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Progresso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 1.262 – Designar ROGERIO MARCOS MILHOMEM SILVA, matrícula nº 1.950.004, CPF nº 025.921.863-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Progresso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/ PA .

Nº 1.263 – Dispensar FIRMO TEIXEIRA DE MACEDO NETO, matrícula nº 0.905.854, CPF nº 226.907.003-87, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.265, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Designar EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 1.450.775, CPF nº 008.678.805-11, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Aldamir Geraldo de Lisbôa Lima, matrícula nº 0.879.233, CPF nº 316.861.331-20, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.251, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Reverter à atividade o servidor MARCOS VENÍCIOS ALVES LANDIM, matrícula nº 0.885.597, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível/Classe/Padrão NS-D-III, aposentado por invalidez por meio da PORTARIA INSS/GEXJZN/SRH/Nº 1, de 6 de janeiro de 2009, publicada no DOU nº 5, de 8 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.252 – Exonerar, a contar de 13 de outubro de 2016, EDGAR ALVES DE CAMPOS, matrícula nº 0.939.653, CPF nº 766.802.238-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração da Gerência-Executiva São Paulo-Centro, código DAS-101.1, tendo em vista sua designação para outra função comissionada.

Nº 1.253 – Nomear REGINA SCARPIN, matrícula nº 0.592.589, CPF nº 007.540.358-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração da Gerência-Executiva São Paulo-Centro, código DAS-101.1.

Nº 1.254 – Exonerar, a contar de 13 de outubro de 2016, MÁRCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA, matrícula nº 0.941.802, CPF nº 538.071.896-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva São Paulo-Sul, código DAS-101.2, tendo em vista sua designação para outra função comissionada.

Nº 1.255 – Nomear DANIELA TATIANE KUNTZ PEREIRA, matrícula nº 1.376.264, CPF nº 959.047.190-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Pato Branco, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

 

Nº 1.256 – Exonerar, a pedido, FLÁVIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 1.494.408, CPF nº 014.311.786-67, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Montes Claros/MG, código DAS-101.1.

Nº 1.257 – Nomear ROSÂNGELA FROES SANTOS, matrícula nº 1.375.856, CPF nº 012.429.476-63, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Montes Claros/MG, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

N 1.247 – Designar ANA DEISE MAIA SANTANA, matrícula nº 0.752.899, CPF nº 177.244.734-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

N 1.248 – Dispensar JUVANDIR LIMA DA SILVA, matrícula nº 0.903.263, CPF nº 297.861.004-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaboatão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

N 1.249 – Designar JOSE ALBERTO DE MEDEIROS LANDIM, matrícula nº 2.024.472, CPF nº 717.386.651-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaboatão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

N 1.250 – Dispensar JOSE ALBERTO DE MEDEIROS LANDIM, matrícula nº 2.024.472, CPF nº 717.386.651-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso de Goiás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

N 168 – Designar Paulo Guilherme de Oliveira Correa, matrícula nº 1.565.148, CPF nº 012.190.346-06, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinópolis/MG.

N 169 – Designar Carlos Eduardo Górski, matrícula nº 1.379.132, CPF nº 651.435.829-20, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Passo Fundo/RS, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 163 – Designar Renato Mafra Alves, matrícula nº 1.358.154, CPF nº 910.914.119-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Joinville/SC.

Nº 164 – Designar João Raphael Gomes Marinho, matrícula nº 1.585.276, CPF nº 997.497.183-72, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Criciúma/SC, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 165 – Dispensar Douglas Alexandre Goergen, Matrícula nº 1.284.343, CPF nº 655.680.600-53, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, Código DAS-101.1.

Nº 166 – Designar João Paulo Lyra Lobo de Azevedo Matrícula nº 1.705.561, CPF nº 027.321.365-22, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, Código DAS-101.1.

Nº 167 – Designar Thiago Brito da Cunha Maranhão, matrícula nº 1.873.226, CPF nº 039.613.144-11, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Petrolina/PE.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIA N 43, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar TAÍS MARIA PIZANI DOMICIANO POSWAR, Matrícula 1.376.119, CPF 258.769.808-11, da Função Gratificada, código FG 1, desta Diretoria.

TIAGO THALES CORREA MACIEL

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIA Nº 85, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora MÁRCIA ALMEIDA CORREIA, matrícula 0.054.875, CPF n° 416.186.291-15, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Análise e Monitoramento de Informações, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, VALÉRIA RAMOS TORQUATO, matrícula n°. 1.094.593, CPF nº. 443.958.251-68, do referido encargo.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INSS NO NORDESTE NO RECIFE

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 463 – Dispensar MARCOS AURÉLIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 1638172, CPF nº 054.765.154-61 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 464 – Designar GEFFERSON TALLES CAVALCANTE PEREIRA, matrícula nº 1635280, CPF nº 054.000.604-12 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 465 – Designar FRANCISCA ESPEDITA QUEIROZ FEITOSA, matrícula nº 0884917, CPF nº 171.446.983-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barbalha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 466 – Designar JAMES SÉRVULO SANTOS, matrícula nº 0943513, CPF nº 127.500.345-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 467 – Dispensar DANIELE TAVARES DE SOUZA MORAIS, matrícula nº 1783021, CPF nº 034.746.564-14 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaboatão, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 468 – Dispensar, a pedido, JOSEFA BETÂNIA DOS ANJOS, matrícula nº 1376779, CPF nº 490.473.943-72 da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 469 – Designar FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1663376, CPF nº 996.575.620-15 para a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 287, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar ANDREA MAZZARO DE SOUZA FIUZA E SILVA, matrícula 2024331, CPF nº 709.461.592-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus I, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA N 286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1° Designar o servidor NERIVALDO NOGUEIRA KAISER, matrícula 2132387, Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão II, CPF 453.638.979-20, para exercer Função Comissionada Técnica – FCT-05 do Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA N 282, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Designar PAMELA IAFURI COSTA BARROS, matrícula 2073519, CPF nº 041.888.382-30, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Sena Madureira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA N 284, 11 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1ºDesignar a servidora ERIKA APARECIDA DE GOUVEIA JUNQUEIRA LANDIVAR, matrícula 2133939, CPF 867585941-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento código FGR 0001, vinculada a esta Superintendência Regional.

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

PORTARIA N 258, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

Designar, EDSON AKIO YAMADA, matrícula 0.941.661, CPF 014.658.258-60, para o encargo Analista de Gestão de Projetos, código FCT – 4, subordinada a Superintendência Regional – I.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

ORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

N 50 – Designar DEMÉTRIUS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.434, CPF nº 302.724.658-52, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 51 – Designar DEMÉTRIUS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.434, CPF nº 302.724.658-52, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

LÚCIA HELENA PAQUIER

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

N° 384 – Dispensar MAGDA MACHADO DE CASTRO, matrícula 0.928.949, CPF 454.588.559-49, da Função Comissionada Técnica, código FCT-4 – Analista de Gestão de Projetos da Superintendência Regional Sul.

N° 385 – Designar VERA LUCIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 1.707.473, CPF 032.812.349-84, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-4 – Analista de Gestão de Projetos da Superintendência Regional Sul.

N° 386 – Dispensar CAMILE GREGIO ROSSI, matrícula nº 1.422.469, CPF nº 823.980.700-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Erechim, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N° 387 – Designar VANESSA CRISTINE SBRISSA MOURA DALLAGNOL, matrícula nº 1.526.526, CPF nº 965.886.670-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Erechim, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N° 388 – Dispensar JOVILDE SILVESTRIN TABORDA, matrícula nº 1.633.129, CPF nº 689.045.840-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Serafina Corrêa, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N° 389 – Designar ELIANA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.590.324, CPF nº 820.997.230-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Serafina Corrêa, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Nº111 – Dispensar o servidor IZAIAS SILAS ANGELO SANTOS DE JESUS, matrícula 1.540.681, CPF nº 804.333.405-68, Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, em virtude de ter sido cedido para o Conselho de Recursos do Seguro Social/25ª Junta de Recursos em Aracaju/SE.

Nº112 – Designar o servidor ROMULO SOUZA NASCIMENTO, matrícula 1.955.039, CPF nº 005.418.245-03, Perito Médico Previdenciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 195, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão a contar de 03/10/2016, com base no artigo 217, Inciso III, e artigo 222 Inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a MARIA NAIDE DA CONCEIÇÃO, companheira, do ex-servidor aposentado MARCELINO DE JESUS LOPES FILHO, matrícula SIAPE nº 0889070, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, falecido em 03/10/2016, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

PORTARIA Nº 194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Judicial a contar de 12/07/2016, com base em sentença nos autos do processo nº 28563-60.2015.4.01.3800/21ª/VF/MG e no artigo217, Inciso I, alínea c da Lec nº 8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, a KARINE KELY ROCHA VIANA, companheira do ex servidor FABRICIO BRUNO COSTA, matrícula SIAPE nº 1455089, Técnico do Seguro Social Classe A, Padrão I, falecido em 21/04/2013, correspondente a 100/% (cem por cento) do valor dos proventos do ex-servidor na data do óbito, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

PORTARIA N 189, DE 10 OUTUBRO 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JACKSON SOUSA CORREA, matrícula SIAPE 1638758, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código da vaga 0791926, classe C, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a”daConstituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei nº 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35078.002145/2016-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 79, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 11.10.2016, a servidora ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, mat. Siape nº 1.688.536, de exercer o encargo de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – 15.301.1, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, considerando que a mesma foi indicada para exercer outra função.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 125, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder pensão por morte a Ubirajara de Melo Dantas, cota 1/1, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora TEREZINHA DE JESUS DE MELO DANTAS, mat. Siape nº 0.904.532, do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso IV, Alínea “b” da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, a contar de 21.06.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.005458//2016-19.

MARCOS LÚCIO DIAS ALVES

PORTARIA Nº 128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO SOCORRO DA COSTA MELO, mat. Siape nº 0.759.846, ocupante do cargo de Técnico em Educação, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

MARCOS LÚCIO DIAS ALVES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 20 de setembro de 2016 , cuja cota – parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos do ex-servidor aposentado, BENEDITO GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE 751802, Agente de Serviços, Diversos, Classe “S “, Padrão” II” em decorrência do óbito ocorrido em 20 de setembro 2016, com fundamentos nos artigos 215, 217 inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, art.40 § 7, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC Nº 41, de 19/12/2003 e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Conforme processo nº 35001.001795/2016-13.

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE MARIA LUIZA DE MELO ESPOSA 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 189, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor Francisco de Assis Pinheiro Vieira, matrícula nº 1333239, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35237.005007/2016-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

7 = GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 163, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora Maria Edileuza Araújo Silva, matricula 885158,ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,Padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40,§ 1º,I da Constituição federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constituição nº 41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com artigo 6º -A, incluído pela Emenda Constituição nº 70, de 29 de março 2012, e artigo 186,§ 1º ,I da Lei. 8.112/90,observado o contido no processo 35043.001501/2016-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAN 159, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder pensão vitalicia a MARIA ORENICE DA SILVA ALVES, na qualidade de cônjuge, cota parte integral corresponde a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, $ 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, I e artigo 15 da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, $1º, ,217, I,”(c), da Lei.8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pela Lei.13.135/2015, beneficiária do ex-servidor MANOEL ALVES MARTINS,,matrícula 757039, Agente de Serviço Diversos Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 18/09/2016,data do óbito do ex servidor (processo

35043.001505/2016-45.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

N 91 – Dispensar a servidora MÁRCIA ANDRADE PRADO, matrícula 1515741, CPF 633.641.405-10, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

N 92 – Designar o servidor WELLINGTON SILVA CORREIA DE MELO, matrícula 1276154, CPF 411.261.655-49, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 334, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor SERGINALDO BARROS FEITOZA, matrícula SIAPE nº 2950594, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 29 de agosto de 2016, em decorrência da solicitação de exoneração por desistência de estágio probatório.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA  SEÇÃO OPRACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 11 OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão a THAÍSA ALBINO SANTOS NOLETO e a THAISE ALBINO NOLETO, na qualidade, respectivamente, de cônjuge e filha, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, como valor distribuído em partes iguais entre as beneficiárias, fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, II e 15 da Lei nº10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea b, item 4, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor ROBSON PARENTES NOLETO SILVA, matrícula nº 1638689, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão NI-I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 26 de setembro de 2016, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35226.001776/2016-52). Em consequência, declarar vago o referido cargo, com o fundamento no Art. 33, IX da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

1.Designar o servidor ERILDO SOUZA DA COSTA, matrícula 1564492, CPF 441.505.632-68, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios Código FG-2, da Agência da Previdência Social Manaus Aleixo, vinculada à Gerência Executiva Manaus.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 0880793, Perito Medico Previdenciário, código 811001, Classe “D”, Padrão “III”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 83, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a Milton Marcolino dos Santos, a contar de 06/10/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposo da ex-servidora aposentada Ana Conceição dos Santos, matrícula 0.002.142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/10/2016, cujo valor correspondente dos proventos da ex-servidora até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000496/2016-68

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

13 GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA N 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora Sônia Maria Lucena do Nascimento, matr. 1164020, CPF nº 316.153.761-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios FG-2, da Agência da Previdência Social Uruaçu, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora Ana Maria Carneiro Moriguchi, matrícula 1.378.729, Analista do Seguro Social, Classe “C” padrão “II”, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social-Atendimento de Demandas Judiciais Paissandu (21.001.120), código-FGR-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 153- Dispensar a servidora MARIA CECÍLIA COSTA VILA NOVA, Agente de Serviços Diversos, matrícula 0934934, CPF 006.693.658-66, da função de Chefe da Seção de Orçamento Finanças e Contabilidade da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

Nº 154 – Designar a Servidora DANIELLE BARRETO SILVA CARVALHO, Técnico do Seguro Social, matrícula 2025819, CPF 983.589.525-20, para a função de Chefe da Seção de Orçamento Finanças e Contabilidade da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

MARCELO VASQUES

PORTARIA N 155, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a Servidora ALINE JASEVICIUS ANARUMA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1491968, CPF 070.133.946-29, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Jundiaí – Eloy Chaves vinculada à Gex Jundiaí/SP, código FG3.

MARCELO VASQUES

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 90, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1ª Dispensar, a pedido, a partir de 13/10/2016, o servidor ISAIAS DO CARMO, Analista do Seguro Social, Matrícula: 1547783, CPF: 163.881.218-70, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto (21.031.050), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

PORTARIA N 88, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Declarar vago, a contar do dia 06 de outubro de 2.016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora LUDIMILA SANTOS SILVA, CPF 334.741.518-35, Matrícula SIAPE 1.988.522, Classe A, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência de exoneração à pedido, conforme disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo público, e considerando que a referida servidora adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1.988, a presente vacância gera direito a Recondução estabelecida no Artigo 29 da Lei 8.112/1990.

RUI BRUNINI JÚNIOR

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 67, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Designar o servidor MARCIO EDUARDO INOUE ODA, matrícula 1.536.830, para o encargo de substituto da função de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em São Vicente, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Santos.

MARIA APARECIDA DE FARIAS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, servidor Vécio José Alves Neto, matrícula 1780229, CPF 161.226.168-00, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Barbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 121, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Exonerar, a pedido, a servidora IZA MARIA REIS SILVA FLORESTANO, matrícula 2.053.168, do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe “A”, Padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 13/10/2016, e declarar vago o referido cargo.

CESAR DIAS DOS SANTOS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 28 – Dispensar a pedido, a partir de 03/10/2016, a servidora ROSELI ALICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS matrícula SIAPE 1.108.381, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social de Birigui-Gex- Araçatuba/ S P.

Nº 29 Designar a servidora RENATA PASSARELLI SIQUEIRA MARQUES – Matr. 1.421.033 – Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social de Birigui, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social de Birigui-Gex-Araçatuba/SP.

KEIKO ASO

21- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA N 93, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FATIMA POMERANZI PACHOAL SILVA, matrícula SIAPE 1164007, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.004705/2016-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

N 56 – Dispensar o servidor Luiz Augusto Torquato Mouta matrícula 1.564.128, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado – SAIS, código 17.502.15 – DAS-101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, a contar de 17/10/2016, face vacância do cargo.

N 57 – Designar a servidora Márcia da Rosa Viana, matricula nº 0922.056, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado – SAIS, código 17.502.15 – DAS-101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Declarar vago, a partir de 17/10/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LUIZ AUGUSTO TORQUATO MOUTA, mat. SIAPE-1564128, classe “B”, padrão II do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 102, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Civil Vitalicia a MARIA DA PENHA FERNANDES, na qualidade de companheira, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor Nilton Martins, matrícula 0.918.871, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S” IV, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015 publicada em DOU nº 114 de 18/06/2015, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 03/08/2016, data do óbito do exservidor.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 101, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a NIZEA RODRIGUES PINTO, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no art.40, § 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b” item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor HILTON COTTA PINTO, matrícula SIAPE 905.966, aposentado, Contador, Classe “S” Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23/08/2016, data do óbito do exservidor ( processo nº 37367.006536/2016-65)

LUIZ ANDRADE SANTOS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA Nº 31, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Despensar a servidora XISLIENE CLARICE FERREIRA ANDREOLI, mat. 0914048 – CPF n º 647.233.487-00, da função gratificada de Chefe de Benefícios, FGR 2, da APS Nova Iguaçu -Av. Dr. Luiz Guimarães (17.022.110)vinculada a GEXDUQ.

LIDIA CARVALHO DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 71, DE 10 OUTUBRO DE 2016

Declarar Aposentada por Invalidez Integral à servidora ROSANGELA PEREIRA FERNANDES, mat. SIAPE-0911978, ocupante do Cargo de Datilógrada, classe S, padrão IV, NI do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamentos no artigo 6º A da Emenda Constitucional n º 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional n º 70/12, publicada no DOU n º 63, de 30-03-12, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.001321/16-78).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 51, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária com base no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “A” da Constituição Federal, com readação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03, tendo seus proventos calculados com base no Art. 1º da Lei Nº 10887/04 ao servidor Jorge Antonio Moreira Lopes, matrícula 1535484, CPF 690.391.438,20, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora CLAUDIA DE PROENÇA COSTA SALVE, matrícula SIAPE 0892981, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

PORTARIA Nº 21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 05/10/2016, a JOSE CARLOS PANINI, na qualidade de viúvo, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora aposentada JODELMA MARIA MANHÃES PANINI, matrícula 0895731, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 05/10/2016, com fundamento no art. 217, incisos I, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da lei 10.887/04.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Tornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXVRD/SRH n° 68, de 28.09.2009, publicada no DOU nº 187, de 30.09.2009, que alterou os proventos da servidora NOEMIA MARTINS QUEIROZ, matrícula 1164030, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA INSS/DARH N° 763, de 10 de julho de 1996, publicada no DOU n° 137, de 17 de julho de 1996, que concedeu Aposentadoria Voluntária Proporcional correspondente a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com o artigo 186, inciso III, alínea “c”, da Lei 8.112/90, com as vantagens do artigo 3°, da Lei 8.911/94, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, obedecidos aos prazos de ampla defesa e contraditório e tendo em vista que consta no processo administrativo n° 37328.000879/2015-00.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA N 104, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Considerando o contido no processo administrativo nº 37328.000860/2015-55, resolve: Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXVRD/SRH nº 47, de 12.04.2010, publicada no DOU nº 70, de 14.04.2010, que alterou os proventos do servidor JOSÉ IRIA DA SILVA, matrícula 0914638, Administrador, Classe S, Padrão IV, de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) para 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA Nº 626, de 16.10.1997, publicada no DOU nº 205, de 23.10.1997, em conformidade com o artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 104 – Dispensar a servidora CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO, matrícula 1.501.682, CPF 006.029.007-27, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva Rio de Janeiro-Centro, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 105 – Designar a servidora MARCELA LEITE BALARO, matrícula 1424.740, CPF 078.235.487-47, para o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva Rio de Janeiro-Centro, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA–

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 202, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária o servidor PAULO CESAR DA SILVA BRITTO, matrícula SIAPE nº 0911.434 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, Processo nº 35301.002930/2016-63.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DE ABREU

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA Nº 58, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido o servidor LUIZ CARLOS COSTA MELLO, matrícula 0921254, Administrador, CPF nº 321977217-04, da função de chefe da Seção de Atendimento, FGR-1, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 86, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Civil Vitalícia a IONE SOARES MAIA LEMOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 540.555.806-06, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AMIR HENRIQUES LEMOS, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Nível/Classe/Padrão: NI-S-IV, matrícula SIAPE nº 0555240, falecido no dia 12 de setembro de 2016, conforme certidão de óbito nº 042242 01 55 2016 4 00117 055 0033943 45, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Passos/MG, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, Inciso VII, alínea “b”, “6”, da Lei 8112/90, com alteração dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com artigo 2º da Lei 10.887/2004.

FRANCISCO VICENTE SOARES

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 60 – Exonerar, a contar de 11/10/2016, o servidor MARCOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1563605, CPF nº. 064.339.916-02, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

Nº 61- Designar o servidor Gustavo de Mello e Silva, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1638532, CPF nº. 040.910.156-70, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor ÉRICO CANDIA DE NADAL, matrícula 1.563.936, CPF 803.288.810-15, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Sul, código 19.001.07.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

N 64- Dispensar a contar de 04/10/2016, a servidora JOSTINA INEIS RAMPI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0901751, CPF nº 589.023.769-15, da Função Comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL DE BENEFÍCIO, código FG-3, da Agência de Previdência Social de Pato Branco/PR, Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.

N 65- Dispensar a contar de 29/09/2016, a servidora ANDREIA SIMONE DE LIMA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1780214, CPF nº 009.291.849-20, da Função Comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL DE BENEFÍCIO, código FG-3, da Agência de Previdência Social de Toledo/PR, Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.

NELSON FERNANDES DE MORAES

PORTARIA Nº 58, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Designar o servidor FERNANDO WESSLER, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2821905, CPF nº 059.505.199-57, para exercer a Função Gratificada de Chefe do setor de Benefício da Agencia da Previdência Social de Realeza/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Código FG-2.

NELSON FERNANDES DE MORAES

PORTARIA N 57, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a servidora LEONIDES RIGO GARCIA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0900979, CPF nº 242.269.049-15, da Função Comissionada de Chefe da SEÇÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE, na Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR, Função FGR-1.

NELSON FERNANDES DE MORAES

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 81, DE 14 DE OUTUBRO DE /10/2016

Dispensar a pedido, a servidora MARINA THIBES MARTINI, matrícula 1636063, CPF 052.497.879-40, da função de Chefe da Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Caçador/SC, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESINHA CORREA SCHILINDWEIN

34 G ERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 403, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, o servidor FABIO LUCIANO PIANGERS, matrícula 1639641, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, junto a Agência da Previdência Social Sapiranga/RS -19.024.100, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIA N 404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a servidora MARCELE LUIZA FROSI, matrícula 2023927, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, junto a Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí/RS -19.024.090, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIA Nº 400, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Alterar a PT/INSS/DRH/NR n.º 199 de 23.06.1995, publicada no DOU n.º 126 de 04.07.1995 e demais apostilamentos de aposentadoria da servidora TERESINHA ROSARIA GRINGS KOCH, matrícula 0925090, técnico do seguro social, para constar que a servidora faz jus a vantagem decorrente da aplicação do artigo 190 da lei n.º 8112/90, ou seja, faz jus a integralização de proventos face estar acometida de moléstia especificada em lei, estando inválida para o exercício das atividades, tudo desde 16.06.2016.

NELIA CEMIM

35 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 81 – Dispensar RODRIGO PEREIRA KRAUSPENHAR, matrícula nº 1551461, CPF nº 956.725.590-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Santa Maria/RS, da Gerência-Executiva Santa Maria.

Nº 82 – Designar DEISE MARA SOARES BONINI, matrícula nº 1992166, CPF nº 951.863.600-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Santa Maria/RS, da Gerência-Executiva Santa Maria.

Nº 83 – Dispensar, a pedido, LUIS FERNANDO SCHROEDER, matrícula nº 1377446, CPF nº 386.294.880-34, do encargo de substituto eventual do Função Gratificada de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, da Gerência-Executiva Santa Maria.

DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 74, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA PETTENGILL, Perita Médica Previdenciária, matrícula SIAPE 1123963, CPF 630.975.831-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, desta Gerência Executiva de Londrina.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLEPORTARIA N 82, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Designar ANDRÉ LOPES SERRA, matrícula SIAPE n.º 1450937, CPF n.º 458.387.713-72, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, na Agência da Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALTEMIR CORDEIRO

3 7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

N 30 – Dispensar ALBERT CARAVACA da função de membro titular no Conselho de Previdência desta Gerência Executiva, representando a Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul.

N º 31 – Designar RODRIGO MONTENEGRO VELHO para a função de membro titular no Conselho de Previdência desta Gerência Executiva, representando a Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul.

VILSON DOS SANTOS DUTRA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA COLEGIADA

 

PORTARIA N° 465 DE  29  DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a classificação as entidades fechadas de previdência  complementar (EFPC) em perfis, para fins de supervisão no âmbito  da PREVIC, a partir do exercício de 2017.

A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE  PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC, em sessão ordinária nº 324, realizada em  29 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X, artigo 2º da  Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, e o inciso XXIII, artigo 11 do Anexo I do  Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e fundamentado no artigo 1º, caput, da

Resolução nº 13, de 01 de outubro de 2004, no artigo 3º da Recomendação nº 2, de 27 de abril de 2009, ambas do Conselho de Gestão da Previdência Complementar,

e no artigo 2°  da Instrução nº 20, de 20 de março de 2015, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, decide:

Art. 1º As EFPC, a partir do exercício de 2017, passam a ser classificadas, por meio  de perfil, definido segundo o porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de  benefícios por elas administrados, para fins de supervisão no âmbito da PREVIC, conforme  ANEXO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Esdras Esnarriaga Junior

Diretor Superintendente Substituto