O presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Edson Luís Franco, sugeriu na última quarta-feira, a necessidade de uma nova reforma no sistema previdenciário brasileiro. Embora ele acredite que o debate sobre a reforma será retomado em 2025, Franco reconheceu que a aprovação de um novo projeto enfrentará desafios, dado que a questão é complexa e politicamente sensível.

Franco lembrou que a última reforma da previdência, realizada em 2019, resultou na extinção da aposentadoria por tempo de contribuição e no aumento da idade mínima para aposentadoria. ‘’A partir de então, ficou claro que o sistema de previdência pública, da forma como é estruturado, não é mais sustentável’’, afirmou o presidente da Fenaprevi.

Ele destacou ainda o crescente impacto da previdência social sobre o orçamento do governo, tanto no regime geral quanto nos regimes próprios de servidores públicos e militares. “A reforma da Previdência, considerando a responsabilidade fiscal e o controle das despesas públicas, se tornou uma discussão essencial e urgente”, afirmou.

Proposta de Reforma: Sistema Multidimensional

Franco defendeu que uma nova reforma previdenciária deve ser ampla e envolver múltiplos aspectos, propondo um sistema em quatro pilares. Ele explicou que, do ponto de vista técnico, o modelo ideal seria uma reforma estruturante e “multipilar”. A proposta da Fenaprevi envolve:

1. Pilar 1: Renda Básica Universal – Um benefício para toda a população, garantindo uma renda mínima.
2. Pilar 2: Modelo Distributivo – Semelhante ao atual funcionamento do INSS, mas com um teto mais baixo para os benefícios.
3. Pilar 3: Contribuição Individual Obrigatória – Todos os trabalhadores seriam obrigados a contribuir para a formação de uma poupança individual para aposentadoria.
4. Pilar 4: Contribuição Voluntária – Um modelo opcional para aqueles que desejam aumentar a renda na aposentadoria com aportes adicionais.

Desafios Demográficos e a Sustentabilidade do INSS

No XI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, realizado no mesmo dia, especialistas alertaram para os desafios demográficos enfrentados pelo Brasil. O aumento da expectativa de vida e a queda nas taxas de natalidade indicam um cenário em que o sistema de Previdência, especialmente o INSS, se tornará cada vez mais insustentável. O envelhecimento da população e a diminuição da quantidade de pessoas em idade produtiva comprometem a sustentabilidade do modelo atual.

Uma pesquisa realizada pela Fenaprevi, em parceria com o Datafolha, revelou que 37% dos entrevistados dependem da previdência social como principal fonte de renda na aposentadoria. Além disso, 28% planejam usar suas economias pessoais ou uma poupança, enquanto 13% têm um plano de previdência privada.

Crescimento da Previdência Privada

Franco também destacou o crescimento contínuo da adesão à previdência privada. De acordo com o último relatório da Fenaprevi, os aportes nos planos de previdência privada aberta aumentaram 17,6% entre os nove primeiros meses de 2023 e 2024, atingindo R$ 146,9 bilhões. Além disso, o presidente da Fenaprevi observou que a procura por seguros de vida também tem crescido, especialmente após o impacto da pandemia, que gerou um aumento na percepção de riscos e incertezas entre a população.