Nova agência da Previdência beneficia diretamente 20 mil pessoas

Ano XIV Edição nº 315 Brasília, 29 de Fevereiro de 2016

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No dia 28/10/2015 foi realizado uma confraternização do dia servidor na sede social da ANASPS/AC com apoio da associação.

A festa de confraternização dos associados/servidores da ANASPS-AC/INSS-AC do final de 2015 foi um sucesso com a seguinte programação:

– Abertura dia 31/12/2015 às 09:00 horas com as palavra do Diretor Estadual da ANASPS/AC;
– Palavra do Gerente Executivo da GEX/Rio Branco – Elias Martins Evangelista;

– Culto ecumênico realizado pelo Ministro Especial da Palavra Carismático – Shancerlei e Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada – Pr. Décio;

– Sorteio de 72 prêmios para dos associados da ANASPS-AC;

– Coffee break.

Quero aproveitar a oportunidade para elogiar a organização e principalmente a fórmula encontrada pela ANASP/AC no sorteio dos brindes. Contemplou todos os setores. Parabéns Rusemberg Costa, Carlos José e equipe.

– A ANASPS/AC é um exemplo de integração com os servidores. Seu apoio foi fundamental na greve, quando tivemos a participação do representante, no colega Rusemberg Costa, na linha de frente do movimento.

No dia 12/12/2015, com apoio da ANASPS-AC, foi realizada a confraternização dos associados/servidores da APS/CRUZEIRO DO SUL. Foi uma festa muita animada.

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 “Anasps Amazonas participa da Programação de Comemoração dos 93 Anos da Previdência Social”


No domingo (24), a Previdência Social completou 93 anos, e para comemorar esta data foi realizada a Semana da Previdência que iniciou no dia 22 ao dia 29 de Janeiro. Foram realizadas palestras e ações educativas em alguns órgãos do Estado do Amazonas e nas APS.

A comemoração contou com a equipe de Serviço Social da Gexman, com apoio da Seção de Comunicação Social e da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS). A celebração contou com a presença da chefe da Seção de Comunicação, Luciana Paiva, do gerente da APS Codajás, Cícero Lucenildo, Vânia Maria, representante técnica da Equipe de Serviço Social, Silvio Sá, representante do Programa de Educação Previdenciária e José Gonçalves Campos, diretor da ANASPS/AM.

Depois dos discursos, todos os servidores e trabalhadores presentes cantaram parabéns para a Previdência e para os aposentados pelo seu dia. Em seguida o bolo foi cortado pelo gestor da APS e distribuído aos trabalhadores e servidores presentes.

Para o Gerente-executivo do INSS em Manaus, “é através da sustentabilidade do trabalhador e do trabalho árduo dos servidores que a Previdência Social está em constante evolução para fornecer os serviços e benefícios que levam segurança e tranquilidade aos segurados, por esse motivo, se faz necessária uma comemoração, sendo uma forma de reconhecer que trabalhadores e servidores construíram esses 93 anos de Previdência.” concluiu Clizares Santana.

ENCONTRO DE SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS GARANTIU O SUCESSO DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DA GEXMAN

Servidores da Gerência-Executiva Manaus protagonizaram uma animada Festa de Confraternização, dia 18, na sede campestre do Previdenciário Clube do Amazonas (PCA). A presença maciça dos servidores foi o ponto alto do evento realizado pela Gexman em parceria com a direção estadual da Anasps e PCA.

O “Happy Hour”, animado pela banda “Carlinhos e Seu Teclado Mágico”, marcou o encerramento de mais um ano de muito trabalho, marcado por importantes conquistas no âmbito da Gexman.

Além da tão esperada confraternização entre os servidores da área-meio e os colegas que atuam nas Agências da Previdência Social e o ponto alto do evento foi o já tradicional sorteio de brindes que foram patrocinados pela Anasps e PCA/AM contemplando servidores aposentados, ativos e estagiários.

Para o Gerente-Executivo, Clizares Santana, o sucesso do evento deve ser creditado aos parceiros e, especialmente a Anasps e Previdenciário Clube/Am, equipe de Comunicação Social e Qualidade de Vida, que não mediram esforços, para dentro do possível, realizar uma festa que fosse do agrado de todos.

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Confraternização Natalina da ANASPS Pará, o evento foi realizado no dia 16/12/2015 na Boate Social da Assembleia Paraense. Na oportunidade foi realizado o sorteio de  brindes para os presentes na festa.

1 –  ESMERALDA FERREIRA DA SILVA
2 – ISAIAS ARAUJO DA SILVA
3 – REGIANE SAMPAIO
4 –  ORMINDA FERREIRA FARO
5 – ALEX OLIVEIRA
6 – ELOY MARGALHO FONSECA
7 – SARA FÁTIMA LIMA CRUZ
8 – LUIZ FERNANDO SARMANHO
9 – ANA LUIZA GUEDES
10 – ELIANA CAMPOS
11 – LUIZ GONÇALVES ALCÂNTARA

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A comemoração do aniversário de 93 anos da Previdência Social foi realizada na última sexta-feira (22), na Sala de Atividades do PEP, na Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande (MS).

O evento contou com o tradicional “Parabéns a Você”, música ao vivo com o colega cantor Leonardo Freire Thomaz, da Seção de Logística, bolos, salgados, refrigerantes e sorteio de brindes. Segundo a coordenadora do PEP, Marise Lima de Souza, “nós queremos agradecer a presença de todos que vieram participar da comemoração do aniversário da nossa estimada Previdência Social e esperamos contar com os colegas nas ações do PEP durante este ano. Esses encontros são momentos de confraternização e integração entre os colegas e nós temos muito prazer em participar”.

A organização foi do PEP e Comunicação Social com apoio da ANASPS/MS.

PERITO CONCEDE ENTREVISTAS PARA IMPRENSA

Os médicos peritos voltaram a atender hoje (25), após mais de quatro meses de paralisação. Esta foi a pauta de três entrevistas concedidas pelo médico perito da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande (MS), Cézar Augusto de Oliveira, na Capital.
A primeira entrevista foi para o Bom Dia MS da TV Morena (Globo) , às 6h20min., em frente da maior agência da Capital, APS 26 de Agosto. Ás 10 horas, os repórteres da TV Guanandi (Bandeirantes) e do jornal Correio do Estado conversaram com o perito sobre o retorno do atendimento nas agências da Gex.

“Nós vamos priorizar os agendamentos e o atendimento das perícias que serão feitas pela primeira vez, além das perícias de “alta”, dos segurados que já estão em condições de retornar ao trabalho”, disse o perito.

“Também iniciaremos nesta semana os mutirões de perícias médicas nas localidades onde não existem peritos lotados, com equipes de peritos da Capital. Nos dias 28 e 29 estaremos em Anastácio, distante 135 km de Campo Grande”, afirmou ele.      As outras cidades que receberão esse atendimento são Bela Vista, Jardim, Miranda, Sidrolândia, Paranaíba e Brasilândia.

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MARANHÃO

A ANASPS-MA juntamente com a equipe de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho realizaram a confraternização de Natal na Sede da Gerencia Executiva do INSS no dia 23.12.2015.

Por motivo de impedimento da Diretora e Vice-Diretor a entidade foi representada pela nossa secretaria Raquel R. Neves vejam:

A Gerência Executiva do INSS em Imperatriz também contou com a ajuda da ANASPS para a realização da Festa de Confraternização dos Servidores foi servido um jantar.

O aniversario da Previdência foi comemorado pela Gerencia Executiva do INSS durante o período de 25 a 29.01.2016. No dia 27 de janeiro foi servido um coquetel oferecido pela ANASPS a todos os presentes.

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FOTOS CONFRATERNIZAÇÃO APS-CACHOEIRO

Segue fotos da confraternização na APS Cachoeiro, realizada no dia 18/12/2015.

Onde fizemos sorteios de brindes, e os sorteados fora; Clayton, Ana Margarete, Antônia Mara, Leila e Maria Eugênia.

PERNAMBUCO

“A ANASPS em Pernambuco iniciará no dia 01/02/16 a inscrição dos interessados em assistir o espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém/PE (maior Teatro ao ar livre do mundo).

A data da excursão será 19 de março do corrente ano.

Os associados e seus dependentes viverão momentos de alegria e confraternização, além de contemplarem uma encenação que trará reflexões positivas para suas vidas.

Essa viagem/excursão que já é uma tradição em Pernambuco, se realizará por mais um ano”.

SANTA CATARINA

A Diretoria Estadual da ANASPS em Santa Catarina patrocinou o evento comemorativo a passagem dos 93 anos da Previdência Social, quando foi servido aos presentes uma deliciosa “Torta Mineira”, no ed. sede da Superintendência Regional do INSS em SC.

RONDONIA

A Diretoria Estadual da ANASPS-RO, mais uma vez tem a satisfação de organizar e conduzir a festa de confraternização natalina que já é tradicional reunir os servidores do INSS para momentos de lazer, descontração e integração no final do ano. A confraternização lotou o espaço Mirante Dois e Meio, no dia 12 de dezembro de 2015. As Diretorias ANASPS e SINDSPREV, juntas compartilharam o jantar dançante numa noite de alegria, muita música e congraçamento que agradou a todos. A noite de dezembro deu um tom ainda mais natalino à festa. Os representantes das duas entidades fizeram apresentação logo na abertura da confraternização, dando início à festa no estilo Havaiana. Em seguida, foi servido o jantar e a animação ficou por conta da banda Lua, que encheu o ambiente com muita música, embalando a dança de quem tirou a noite para aproveitar e se divertir entre amigos. Confira algumas fotos a seguir:

Decreto define atribuição dos cargos de Analista e de Técnico do Seguro Social

Foi publicado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, no Diário Oficial da União o Decreto nº 8.653, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004, do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.653, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5°-B da Lei no 10.855, de 1° de abril de 2004,

DECRETA:

Art. 1o  Este Decreto dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004, do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Art. 2o  São atribuições específicas do cargo de Analista do Seguro Social, respeitada a formação acadêmica exigida e sem prejuízo do disposto no art. 4o:

I – planejar, coordenar, supervisionar e executar tarefas relativas à análise de processos administrativos;

II – propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação no âmbito das finalidades institucionais do INSS;

III – realizar perícias e emitir pareceres e laudos;

IV – organizar e executar os serviços de contabilidade, escriturar livros contábeis, realizar perícias, rever balanços e executar outras atividades de natureza técnica conferida aos profissionais de contabilidade;

V – planejar e executar estudos, projetos, análises e vistorias, realizar perícias, fiscalizar, dirigir e executar obras e serviços técnicos prediais, de instalações, de sistemas lógicos, de redes e de sistemas de controle e gerenciamento de riscos;

VI – planejar e executar estudos, projetos arquitetônicos, projetos básicos e executivos, fazer análises e vistorias, realizar perícias e fiscalizar, dirigir e executar obras e serviços técnicos prediais;

VII – planejar e executar estudos, projetos, análises e vistorias, realizar perícias, fiscalizar, dirigir e executar obras e serviços técnicos na área de tecnologia da informação, de sistemas lógicos e de segurança e de redes;

VIII – analisar, avaliar e homologar, mediante a utilização de técnicas e métodos terapêuticos, os aspectos referentes a potenciais laborativos e socioprofissionais, em programas profissionais ou de reabilitação profissional;

IX – atender os segurados em avaliação ou em programa de reabilitação profissional e avaliar, supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas;

X – analisar, planejar, orientar e avaliar projetos, perfis profissiográficos e profissionais, políticas de recrutamento e seleção e de reabilitação profissional;

XI – analisar, coordenar, desenvolver, implantar e emitir parecer de projeto educacional, pedagógico e de educação continuada; e

XII – exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, compatíveis com a natureza do cargo ocupado.

Art. 3o  São atribuições específicas do cargo de Técnico do Seguro Social, sem prejuízo do disposto no art. 4o:

I – realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas que não demandem formação profissional específica; e

II – exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, compatíveis com a natureza do cargo ocupado.

Art. 4o  São atribuições comuns aos cargos de Analista do Seguro Social e de Técnico do Seguro Social:

I – atender o público;

II – assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;

III – executar atividades de instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos;

IV – executar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários, de direitos vinculados à Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e de outros direitos sob a responsabilidade do INSS;

V – elaborar e executar estudos, relatórios, pesquisas e levantamento de informações;

VI – elaborar minutas de editais, de contratos, de convênios e dos demais atos administrativos e normativos;

VII – avaliar processos administrativos, para oferecer subsídios à gestão e às tomadas de decisão;

VIII – participar do planejamento estratégico institucional, das comissões, dos grupos e das equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação;

IX – atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;

X – gerenciar dados e informações e atualizar sistemas;

XI – operacionalizar o cumprimento das determinações judiciais;

XII – executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciárias;

XIII – subsidiar os superiores hierárquicos com dados e informações da sua área de atuação;

XIV – atuar no acompanhamento e na avaliação da eficácia das ações desenvolvidas e na identificação e na proposição de soluções para o aprimoramento dos processos de trabalho desenvolvidos;

XV – executar atividades relacionadas à gestão do patrimônio do INSS; e

XVI – atuar em atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e de programas de natureza técnica e administrativa.

Art. 5o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de janeiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

DILMA ROUSSEFF

Valdir Moysés Simão

Miguel Rossetto

NOVOS GERENTES DO INSS EM IJUÍ/RS E BELÉM/PA.

TORNADA SEM EFEITO SUBSTITUIÇÃO DOS GERENTES DE LONDRINA E MARINGÁ

O Ministro do Trabalho e da Previdência Social dispensou  LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS, da Gerência-Executivo do INSS em  Belém/PA, designando para substitui-la MÁRCIO LENO MAUÉS. Aos dois nossos cumprimentos. Lígia é associada da ANASPS, MARCIO, não.

 Em outro ato, foi dispensado JOÃO MARIO WERBERICH, Gerente-Executivo Ijuí/RS, e designado  EZEQUIEL MORAES, para substitui-lo

Aos dois nossos cumprimentos. João Mario é associado da ANASPS, Ezequiel, não.

CORRIGIMOS:

Em 07.01.2016,o Ministro do Trabalho e da Previdência Social  assinou as Portarias 23.24,25, e 26 substituindo os Gerentes de Londrina e Maringá., como publicamos no ANASPS ON LINE n°1.444,

Em 08,11.2016, o Ministro assinou  a Portaria 29, tornando sem  efeito as portarias 23, 24, 25 e 26, que substituíam os Gerentes de Londrina e Maringá e nomeavam seus substitutos.

William Douglas de Carvalho, em Londrina, e Wellington Luiz da Rosa em Maringá, continuam Gerentes Executivos.

Nossos cumprimentos.

ALAGOAS
INSS tem 2.050 segurados no Programa de Reabilitação Profissional
Em 2015, 131 segurados, em Alagoas, receberam seu certificado de reabilitação

Publicado: 22/02/2016 17:16

De Maceió (AL) – O Estado de Alagoas conta, atualmente, com 2.050 pessoas no Programa de Reabilitação Profissional do INSS, sendo 61% delas por auxílio-doença previdenciário e 39% por auxílio-doença acidentário.

A Unidade Técnica de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Maceió, na Travessa Dona Constança, s/n, Poço, é a responsável pelo Programa de Reabilitação Profissional do Instituto. Este é um serviço de caráter obrigatório, independente de carência, que tem como objetivo fornecer qualificação profissional, preferencialmente, aos segurados em gozo do auxílio-doença previdenciário ou acidentário.

Em 2015, o INSS Alagoas conseguiu emitir 131 certificados de Reabilitação Profissional. O serviço está disponível nas agências Ary Pitombo, Delmiro Gouveia, Penedo, Rio Largo e Jatiúca.  Nesta agência, estão concentra os atendimentos de todas as outras unidades que não contam com este serviço.

O INSS realiza a qualificação profissional por meio de cursos, treinamentos profissionais na comunidade, entre outros. O programa ainda fornece recursos materiais necessários, como pagamento de auxílio-transporte, alimentação e diárias aos reabilitados.

Como participar – São os médicos peritos do INSS que encaminham os segurados ao Programa de Reabilitação Profissional.  Lá, eles são avaliados por uma equipe multidisciplinar, composta por fisioterapeutas, assistentes sociais, sociólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos, além de peritos médicos especialistas. Esses profissionais avaliam o potencial laborativo dos segurados para depois estabelecer suas limitações físicas.

Quando ainda há vínculo empregatício, o responsável pela orientação profissional encaminha ofício à empresa, solicitando uma nova função compatível com as limitações físicas do segurado que passou pela reabilitação.

Quando não há mais vínculo, os reabilitados são inseridos no mercado de trabalho por meio da Lei 8.213/91, que determina que as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% de seu quadro de vagas com beneficiários reabilitados do INSS ou com pessoas com deficiência. Dessa forma, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizam as notificações e autuações cabíveis para o cumprimento da lei, e conseguem inserir esses reabilitados no mercado.

AL: INSS promove treinamento para médicos credenciados
Os profissionais devem começar a atuar ainda este mês

Publicado: 17/02/2016 18:58

De Maceió (AL) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Maceió, iniciou a capacitação de seis médicos peritos credenciados, nesta segunda-feira (15), conforme a legislação vigente. O credenciamento tem como objetivo aumentar o quantitativo de atendimentos de perícia, a fim de reduzir o tempo de espera dos segurados do INSS.

Os peritos iniciarão suas atividades ainda este mês. Eles vão atuar nas agências Jatiúca e Monte Máquinas, na capital, e nas cidades de Penedo, Maribondo, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e União dos Palmares.

O perito médico é responsável pela avaliação médica obrigatória para a concessão dos benefícios por incapacidade para o trabalho. O médico perito avalia se a enfermidade apresentada pelo trabalhador o impede de exercer sua atividade. Por isso, muitas vezes, o problema de saúde que incapacita uma pessoa para o trabalho não incapacita outra. Cabe ao perito avaliar cada situação, considerando o tipo de enfermidade e a natureza da atividade exercida pelo segurado.

 RIO GRANDE DO SUL
ATENDIMENTO: Nova agência da Previdência beneficia diretamente 20 mil pessoas, em Piratini (RS)
Unidade foi inaugurada pelo ministro Miguel Rossetto

Publicado: 22/02/2016 15:33

De Piratini (RS) – A população de Piratini, no estado do Rio Grande do Sul, passa a contar com o atendimento e os serviços da Previdência Social em uma nova agência no próprio município. A unidade foi inaugurada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, nesta segunda-feira (22) e vai beneficiar diretamente mais de 20 mil habitantes da cidade, além de moradores de Pedro Osório e Pinheiro Machado, que poderão ser atendidos em Piratini. A nova Agência da Previdência Social está localizada na Rua Conceição Perez de Ávila, nº 78, no centro. O atendimento ao público será das 9h às 15h, a partir do dia 23 de fevereiro. Antes da instalação da agência na região, a população era atendida nos municípios de Pelotas, distante 98 km, ou em Canguçu, a 59 km.

No evento, Rossetto destacou que a Previdência é uma conquista do trabalhador e sua cobertura teve um forte crescimento nos últimos anos. Hoje a Previdência atende 32 milhões de brasileiros. “Ao inaugurar esta agência hoje, comemoramos um passo a mais na construção de um serviço público de qualidade, respeitando aqueles que, com o seu trabalho, construíram Piratini e esta região, e que agora não terão mais que se deslocar para outras cidades para receberem seus benefícios e direitos”.

A agência de Piratini recebeu investimento de R$ 757 mil e foi de construída de acordo com as normas de sinalização e acessibilidade. O local possui quatro guichês de atendimento, e ficará responsável pelo pagamento mensal de cinco mil benefícios já existentes, transferindo mais de R$ 4,6 milhões para a economia da região. Deste total, R$ 2 milhões são para pagamento de dois mil benefícios urbanos e R$ 2,6 milhões para três mil benefícios rurais.

Com a inauguração em Piratini, o Rio Grande do Sul passa a contar com 103 Agências da Previdência Social para atender à população do estado. A nova agência faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento que tem levado os serviços da Previdência para municípios que possuem mais de 20 mil habitantes e que ainda não têm unidade própria da Previdência Social. “Minha presença aqui simboliza esse compromisso de aproximar a Previdência e o povo trabalhador, não só nas capitais e grandes cidades”, disse o ministro afirmando que hoje 82% da população com mais de 60 anos no Brasil participa e tem cobertura da Previdência Social. “Queremos cada vez mais ampliar este sistema de uma Previdência solidária, universal e justa”.

Estiveram presentes na inauguração o prefeito de Piratini, Wilson Agnelo, o deputado federal Dionilso Marcon, deputado estadual Edgar Pretto, e o presidente da Câmara de vereadores de Piratini, Lourenço, além de líderes comunitários, de movimentos sociais e representantes sindicais.

GOIÁS
 GEX promove mutirões para agilizar atendimento

Publicado: 17/02/2016 18:44

De Goiânia (GO) – Para agilizar o atendimento aos usuários dos serviços previdenciários  a Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Goiânia  vai antecipar os agendamentos, dando prioridade àqueles já existentes entre dezembro do ano passado e janeiro de 2015. Dessa forma, esses atendimentos serão diluídos na jornada de trabalho semanal e em mutirões, que serão feitos, preferencialmente, aos sábados.

NO sábado (20), os mutirões serão nas APS Goiânia Centro, Goiânia Leste, Goiânia Oeste e Goiânia Sul. No sábado seguinte (27), será a vez da APS Aparecida de Goiânia mobilizar sua equipe e abrir as portas para cumprir a estratégia de ação criada pelos gestores. “Entendemos que esta será a melhor forma para podermos disponibilizar mais vagas aos segurados, além de mantermos o acervo de processos a serem concluídos dentro da meta estabelecida”, declarou Maria Luzeni dos Santos, gerente-executiva-substituta da GEX Goiânia.

RIO GRANDE DO NORTE
Mais de 26 mil processos foram julgados pela 27ª JRPS em 2015

Publicado: 04/02/2016 17:49

De Natal (RN) – A 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ª JRPS), no Rio Grande do Norte, terminou o ano, de 2015, com um bom resultado.

De acordo com o presidente da Junta de Recursos, José Cleudomar Rebouças, foram julgados, no ano passado, 26.665 processos.

A 27ª JRPS é formada por três Composições, sendo uma em Natal e duas no interior, Caicó e Mossoró.

Cleudomar explica que “o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), por meio de suas Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento, tem a função de resolver litígios entre segurados e o INSS. Quando o segurado não concorda com a decisão do INSS ele pode recorrer ao CRPS, com enorme vantagem ao contribuinte, pois além da celeridade em relação ao Judiciário, tem-se o baixo custo”.

Segundo estudos realizados, o custo de um processo tramitando em todas as instâncias do CRPS é de R$ 526,32, enquanto que no judiciário é de R$ 2.369,73.

O Conselho de Recursos da Previdência Social, por meio das Juntas de Recursos, é um órgão colegiado do Ministério da Previdência Social existentes em cada estado da federação é formado por um presidente e por três conselheiros, sendo um representante do governo, um representante dos trabalhadores e um das empresas, que funciona como um tribunal administrativo e tem a função de mediar os conflitos entre os segurados e o INSS. No entanto, o cidadão ainda desconhece e poucos procuram o conselho, insatisfeitos com a decisão do instituto que, de alguma forma, tenha negado um direito a um benefício indeferido.

Por não conhecer o Conselho de Recurso da Previdência Social e nem para que serve, grande parte dos segurados ainda prefere procurar a Justiça antes de recorrer à esfera administrativa. Por conta desse desconhecimento, o presidente da 27ª JRPS, faz um apelo aos colegas: “É imprescindível que os servidores das Agências da Previdência Social transmitam aos segurados a importância de buscar o CRPS ao invés de recorrerem diretamente a justiça comum”.

E-RECURSO – Dos 13.174 processos julgados na Composição de Natal, somente 99 foram processos físicos e os demais 13.075 foram processos eletrônicos, através do E-Recursos. Por meio desse sistema o processo é digitalizado, permitindo maior rapidez no andamento dessas ações e também economia em tempo e dinheiro do segurado, otimizando o trabalho dos servidores em favor da eficiência do serviço público.

A grande vantagem do E-Recursos é a agilidade na tramitação do processo. Antes, havia processos físicos que demoravam até um ano na tramitação, desde o pedido até o julgamento do processo. Hoje é tudo praticamente instantâneo, cuja meta é julgar os processos em até 85 dias.

Para reduzir ainda mais o tempo de tramitação dos processos, Cleudomar argumenta que “diante das últimas mudanças na legislação previdenciária, realizamos vários treinamentos com todos os conselheiros da 27ª JRPS e suas Adjuntas, mantendo-os atualizados e capacitados”.

“Para 2016 nossa expectativa é de aumento do fluxo de processos após o carnaval, a realização de novos treinamentos com os Conselheiros e melhoria nas nossas instalações no que diz respeito aos equipamentos necessários para o bom funcionamento da Junta e suas Adjuntas”, diz o presidente da 27ª JRPS. (SCS/RN)

Previdência Social