Nova agência da Previdência beneficia diretamente 20 mil pessoas, em Piratini – RS

Ano XV, Edição 721 
NOTICIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
CALAMIDADE: Segurados em municípios de situação de calamidade pública no Paraná podem sacar benefício a partir desta terça (23)
Benefício estará disponível, a partir do primeiro dia de pagamento, para os segurados dos municípios de Rolândia, Tamarana e Santo Antônio do Sudoeste

Publicado: 22/02/2016 17:18 Última modificação: 22/02/2016 17:18
Da Redação (Brasília) – Mais de 16,6 mil segurados da Previdência Social residentes nos municípios paranaenses de Rolândia, Tamarana e Santo Antônio do Sudoeste, que tiveram a situação de calamidade pública decretada pelo Governo Federal devido a inundações e enxurradas que atingiram a região, terão o pagamento dos benefícios antecipados, a partir da competência de fevereiro de 2016, para esta terça-feira (23), quando começam os depósitos do mês.
A Previdência Social vai investir mais de R$ 16,3 milhões no pagamento dos benefícios aos segurados dos três municípios. Além disso, os beneficiários também vão poder adiantar o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que o usuário atingido tem direito, à exceção dos casos de benefícios temporários. Esse direito é válido para os segurados domiciliados nos municípios na data do decreto de calamidade pública, ainda que os benefícios sejam mantidos em agências de outras localidades.
A antecipação de renda poderá ser solicitada junto à rede bancária no período de 23 de fevereiro a 29 de abril. Quem optar por fazer a solicitação do adiantamento de renda em um correspondente bancário o prazo termina no dia 22 de abril.
Os segurados que optarem pela antecipação deverão ressarcir o valor antecipado em até 36 parcelas mensais fixas, a partir da competência julho, descontadas diretamente da renda do benefício, sem qualquer custo ou correção.
ANTECIPAÇÃO DE CALENDÁRIO
O calendário será antecipado para o dia 23 de fevereiro, referente à competência de fevereiro.
ADIANTAMENTO DE RENDA
É preciso assinar o Termo de Opção disponível nas agências bancárias nos correspondentes bancários.
Quem pode requerer
Podem requerer o crédito o próprio beneficiário ou seu procurador ou representante legal, desde que devidamente cadastrado no INSS.
Valor do adiantamento
O adiantamento terá valor igual a uma parcela mensal bruta do benefício a que o segurado tem direito, considerada a competência de julho de 2016.
Quantidade de parcelas
A devolução ocorrerá em 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros. Os descontos começam a ser feitos a partir da folha de pagamento de julho.
Liberação do crédito
O crédito será liberado na mesma data da opção. Nos casos de opções feitas em correspondentes bancários, será liberado em até cinco dias úteis após a formalização da opção.
Quem não tem direito
Quem tem benefício temporário, como auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário maternidade.

AL: INSS tem 2.050 segurados no Programa de Reabilitação Profissional
Em 2015, 131 segurados, em Alagoas, receberam seu certificado de reabilitação

Publicado: 22/02/2016 17:16 Última modificação: 22/02/2016 17:16
De Maceió (AL) – O Estado de Alagoas conta, atualmente, com 2.050 pessoas no Programa de Reabilitação Profissional do INSS, sendo 61% delas por auxílio-doença previdenciário e 39% por auxílio-doença acidentário.
A Unidade Técnica de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Maceió, na Travessa Dona Constança, s/n, Poço, é a responsável pelo Programa de Reabilitação Profissional do Instituto. Este é um serviço de caráter obrigatório, independente de carência, que tem como objetivo fornecer qualificação profissional, preferencialmente, aos segurados em gozo do auxílio-doença previdenciário ou acidentário.
Em 2015, o INSS Alagoas conseguiu emitir 131 certificados de Reabilitação Profissional. O serviço está disponível nas agências Ary Pitombo, Delmiro Gouveia, Penedo, Rio Largo e Jatiúca. Nesta agência, estão concentra os atendimentos de todas as outras unidades que não contam com este serviço.
O INSS realiza a qualificação profissional por meio de cursos, treinamentos profissionais na comunidade, entre outros. O programa ainda fornece recursos materiais necessários, como pagamento de auxílio-transporte, alimentação e diárias aos reabilitados.
Como participar – São os médicos peritos do INSS que encaminham os segurados ao Programa de Reabilitação Profissional. Lá, eles são avaliados por uma equipe multidisciplinar, composta por fisioterapeutas, assistentes sociais, sociólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos, além de peritos médicos especialistas. Esses profissionais avaliam o potencial laborativo dos segurados para depois estabelecer suas limitações físicas.
Quando ainda há vínculo empregatício, o responsável pela orientação profissional encaminha ofício à empresa, solicitando uma nova função compatível com as limitações físicas do segurado que passou pela reabilitação.
Quando não há mais vínculo, os reabilitados são inseridos no mercado de trabalho por meio da Lei 8.213/91, que determina que as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% de seu quadro de vagas com beneficiários reabilitados do INSS ou com pessoas com deficiência. Dessa forma, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizam as notificações e autuações cabíveis para o cumprimento da lei, e conseguem inserir esses reabilitados no mercado.

ATENDIMENTO: Nova agência da Previdência beneficia diretamente 20 mil pessoas, em Piratini (RS).Unidade foi inaugurada nesta segunda-feira, pelo ministro Miguel Rossetto

Publicado: 22/02/2016 15:33 Última modificação: 22/02/2016 15:34

De Piratini (RS) – A população de Piratini, no estado do Rio Grande do Sul, passa a contar com o atendimento e os serviços da Previdência Social em uma nova agência no próprio município. A unidade foi inaugurada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, nesta segunda-feira (22) e vai beneficiar diretamente mais de 20 mil habitantes da cidade, além de moradores de Pedro Osório e Pinheiro Machado, que poderão ser atendidos em Piratini. A nova Agência da Previdência Social está localizada na Rua Conceição Perez de Ávila, nº 78, no centro. O atendimento ao público será das 9h às 15h, a partir do dia 23 de fevereiro. Antes da instalação da agência na região, a população era atendida nos municípios de Pelotas, distante 98 km, ou em Canguçu, a 59 km.

No evento, Rossetto destacou que a Previdência é uma conquista do trabalhador e sua cobertura teve um forte crescimento nos últimos anos. Hoje a Previdência atende 32 milhões de brasileiros. “Ao inaugurar esta agência hoje, comemoramos um passo a mais na construção de um serviço público de qualidade, respeitando aqueles que, com o seu trabalho, construíram Piratini e esta região, e que agora não terão mais que se deslocar para outras cidades para receberem seus benefícios e direitos”.

A agência de Piratini recebeu investimento de R$ 757 mil e foi de construída de acordo com as normas de sinalização e acessibilidade. O local possui quatro guichês de atendimento, e ficará responsável pelo pagamento mensal de cinco mil benefícios já existentes, transferindo mais de R$ 4,6 milhões para a economia da região. Deste total, R$ 2 milhões são para pagamento de dois mil benefícios urbanos e R$ 2,6 milhões para três mil benefícios rurais.

Com a inauguração em Piratini, o Rio Grande do Sul passa a contar com 103 Agências da Previdência Social para atender à população do estado. A nova agência faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento que tem levado os serviços da Previdência para municípios que possuem mais de 20 mil habitantes e que ainda não têm unidade própria da Previdência Social. “Minha presença aqui simboliza esse compromisso de aproximar a Previdência e o povo trabalhador, não só nas capitais e grandes cidades”, disse o ministro afirmando que hoje 82% da população com mais de 60 anos no Brasil participa e tem cobertura da Previdência Social. “Queremos cada vez mais ampliar este sistema de uma Previdência solidária, universal e justa”.

Estiveram presentes na inauguração o prefeito de Piratini, Wilson Agnelo, o deputado federal Dionilso Marcon, deputado estadual Edgar Pretto, e o presidente da Câmara de vereadores de Piratini, Lourenço, além de líderes comunitários, de movimentos sociais e representantes sindicais.

RPPS: Ampliado prazo de consulta pública sobre programa de modernização da gestão dos Regimes Próprios.Interessados poderão participar até 21 de março de 2016

Publicado: 20/02/2016 15:19 Última modificação: 19/02/2016 18:33
Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) prorrogou para 21 de março o prazo final da consulta pública referente à versão inicial do manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail progestao.rpps@previdencia.gov.br.
O Pró-Gestão RPPS foi instituído em maio do ano passado e tem por objetivo incentivar os regimes próprios a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.
O Manual do Pró-Gestão RPPS está disponível no portal da Previdência e detalha as ações a serem verificadas em três dimensões – controles internos, governança corporativa e educação previdenciária – além de estabelecer critérios para a habilitação e credenciamento das entidades que serão responsáveis pela concessão de certificação institucional aos RPPS que demonstrarem ter adotado boas práticas de gestão, segundo os níveis de avaliação estabelecidos.

FÓRUM: Governo apresenta temas para o debate sobre a previdência
Apresentação aos integrantes do colegiado trata de demografia, financiamento e regras de acesso

Publicado: 17/02/2016 16:49 Última modificação: 17/02/2016 19:15

Apresentação aos integrantes do colegiado trata de demografia, financiamento e regras de acesso. Fotos: Erasmo Salomão/MTPS. Mais Fotos
Da Redação (Brasília) – O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social passará a debater temas específicos relativos à situação atual da previdência brasileira e à sustentabilidade do modelo no longo prazo com o objetivo de apresentar propostas para aperfeiçoamento do sistema.
Demografia, financiamento, regras de acesso, além da convergência dos regimes previdenciários estão entre os temas que foram apresentados pelo secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, na reunião do Fórum, nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto. Confira aqui a apresentação dos assuntos propostos.
Na reunião, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou o conjunto de medidas que estão sendo tomadas pelo governo para a retomada do crescimento. Barbosa abordou, também, temas específicos da previdência que impactam na sua sustentabilidade.

NOTÍCIAS DeO INTERESSE DOS SERVIDORES
ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
N 164 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada ILZA SABINO, matrícula SIAPE n 0.942.205, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/SP, com fundamento no art. 132, III, c/c o art. 139, ambos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de inassiduidade habitual.
N 165 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado CARLOS EDUARDO COTRIM, matrícula SIAPE 1.375.592, Técnico do Seguro Social, lotado na APS de Atendimento de Demandas Judiciais de São Paulo Centro, com fundamento no artigo 132, II, c/c art. 138, ambos da Lei n 8.112 de 1990, por ter praticado a infração administrativa de abandono de cargo. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos da exoneração do servidor.
N 166 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a JOSÉ ANTÔNIO PAZ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n 0885707, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/CE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, c/c o art. 134 e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
MIGUEL ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 18 de fevereiro de 2016
Autorizao afastamento do País dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social IVAN COSTA FERREIRA, Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos-Substituto e MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, Coordenadora de Acordos Internacionais, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar das negociações dos textos do Ajuste Administrativo e Formulários do Acordo de Previdência Social entre Brasil e Moçambique, a ser realizado em Maputo – Moçambique, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 35000.000102/2016-85).
Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ALVES DOS SANTOS, Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Secretaria de Políticas de Previdência Social, código DAS 102.2, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar da 3ª Reunião de Negociação do Ajuste Administrativo e Formulários para a Operacionalização do Acordo de Previdência Social entre Brasil e Moçambique, a ser realizado em Maputo – Moçambique, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 44000.000206/2016-81).
Autoriza o afastamento do País do servidor SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO, Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar de visita técnica à Alemanha, no âmbito do Programa “Apoio aos Diálogos Setoriais U.E – Brasil”, desenvolvido e financiado pela Agência da União Europeia, a ser realizada em Berlim – Alemanha, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2016, com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº35000. 000126/2016-34).
Autoriza o afastamento do País da servidora SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA, Coordenadora da Gestão e Acordos Internacionais da Assessoria de Assuntos Internacionais, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar da 3ª Reunião de Negociação do Ajuste Administrativo e Formulários para a Operacionalização do Acordo de Previdência Social” entre Brasil e Moçambique, a ser realizado em Maputo – Moçambique, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 44000.000214/2016-27).
MIGUEL ROSSETTO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIA Nº 211, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7/2014, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, o candidato abaixo relacionado:


Unidade
Formação / Código   Inscrição Nome   Class.
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE Tecnologia da Informação (códigoTEINF) 578468 TIAGO DE SOUZA COSTA 8

Unidade Formação / Código Inscrição Nome Class.
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE Tecnologia da Informação (códigoTEINF) 578468 TIAGO DE SOUZA COSTA 8
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 211, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7/2014, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, o candidato abaixo relacionado:


Unidade
Formação / Código   Inscrição Nome   Class.
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE Tecnologia da Informação (códigoTEINF) 578468 TIAGO DE SOUZA COSTA 8

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 195, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar MÁRCIA REJANE SOARES CAMPOS, matrícula nº 1.553.848, CPF nº 390.786.806-44, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Samara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias, matrícula nº1.254.206, CPF nº 674.858.714-04, do referido encargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 196 – Dispensar, a pedido, AURELIO GONDIM PIRES, matrícula nº 1.377.497, CPF nº 891.287.885-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jequié, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 197 – Designar CHRISTIAN DA SILVA BRITO, matrícula nº 1.376.708, CPF nº 949.648.825-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jequié, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 198 – Dispensar ISAC BRAGA RAMOS, matrícula nº 1.636.543, CPF nº 018.299.053-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
N° 199 – Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2016, ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 1.633.867, CPF nº 009.849.663-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 200 – Dispensar RODRIGO TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 1.945.683, CPF nº 007.189.513-28, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 201 – Designar LUIS GUILHERME BITTENCOURT SILVA, matrícula nº 1.751.274, CPF nº 018.504.873-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 202 – Dispensar SANDRA CRISTINA MELO DOS SANTOS, matrícula nº 1.652.387, CPF nº 935.423.563-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís-Deodoro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 203 – Designar BRUNNO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.024.049, CPF nº 971.939.173-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís-Deodoro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 204 – Dispensar LUCAS GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.022.403, CPF nº 015.655.733-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutóia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 205 – Dispensar LUCIO FLAVIO DIAS LOPES PORTELA, matrícula nº 1.495.863, CPF nº 684.096.132-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 206 – Designar THAISA ALBINO SANTOS, matrícula nº 1.376.055, CPF nº 001.144.403-79, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 207 – Dispensar, a pedido, LUANA BRIZOLA SILVA, matrícula nº 1.449.941, CPF nº 040.418.349-29, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 208 – Designar TATIANA CORREA GONCALVES, matrícula nº 1.524.171, CPF nº 913.977.740-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 209 – Dispensar NELSON OSCAR, matrícula nº 0.900.513, CPF nº 555.927.598-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Apucarana, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, em virtude da Resolução nº 514/PRES/INSS, de 11 de dezembro de 2015.
Nº 210 – Designar NELSON OSCAR, matrícula nº 0.900.513, CPF nº 555.927.598-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Apucarana, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 186 – Designar JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.787.920, CPF nº 709.307.915-68, para o encargo de substituta da Coordenadora de Reabilitação Profissional da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS-101.3, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, do referido encargo.
Nº 187 – Nomear ALINE APARECIDA DE PAULA, matrícula nº 2.264.579, CPF nº 055.590.426-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Rio Branco/AC, código DAS-101.1.
Nº 188 – Designar MACDONALD ALMEIDA DINIZ JÚNIOR, matrícula nº 1.948.177, CPF nº 958.513.133-15, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, dispensando, em consequência, Lucindo Ribeiro da Silva Filho, matrícula nº 0.890.203, CPF nº 353.723.541-00, do referido encargo.
Nº 191 – Dispensar JOSE DE RIBAMAR SOUSA, matrícula nº 0.889.377, CPF nº 067.464.543-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 192 – Designar RICARDO ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 2.021.569, CPF nº 011.226.833-13, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canto do Buriti, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 193 – Dispensar, a pedido, GIULIANO FUCULO MACHADO, matrícula nº 1.984.852, CPF nº 882.251.780-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Flores da Cunha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.
Nº 194 – Designar MARCOS AUGUSTO PINHO MENDES, matrícula nº 1.443.258, CPF nº 527.261.180-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piratini, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
Nº 189 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

Unidade Formação nome Inscrição nº Nome Ato Legal
Gerência-Executiva Volta Redonda Fisioterapia (código FISIO) 010448 FLÁVIA COSTA DE PROENÇA DOYLE Portaria nº 52, de 13/01/2016, DOU nº 9, de 14/01/2016
Superintendência-Regional Sul Engenharia Elétrica (código ELETR) 031335 MAURÍCIO CARGNELUTTI VENTURINI Portaria nº 52, de 13/01/2016, DOU nº 9, de 14/01/2016
Gerência-Executiva Marabá Direito (código DIREI) 503445 LUCAS MUNIZ BARBOSA Portaria nº 1.190, de 30/12/2015, DOU nº 1, de 4/01/2016
Administração Central Administração (código ADMIN) 237966 RÔSEVELTH FABRINI JÚNIOR Portaria nº 52, de 13/01/2016, DOU nº 9, de 14/01/2016

Nº 190 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:

Unidade Formação Inscrição nº Nome Class.
Superintendência-Regional Sudeste I Engenharia Civil (código CIVIL) 343254 MAURÍCIO DOS SANTOS DOMINGOS 7
Gerência-Executiva Volta Redonda Fisioterapia (código FISIO) 523412 FLÁVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA 9
Superintendência-Regional Sul Engenharia Elétrica (código ELETR) 309201 ANA CAROLINA ALVES MIRANDA 6
Gerência-Executiva Marabá Direito (código DIREI) 818564 LAYANE APARECIDA MARTINS RECH 10
Administração Central Administração (código ADMIN) 151543 MICHELI PASQUALI 49
Administração Central Engenharia de Telecomunicações (TELEC) 406622 WÉLERSON FERNANDES LOPES 3

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 172 – Dispensar, a pedido, REJANE BASTO CALLADO LIMA, matrícula nº 0.880.318, CPF nº 208.607.814-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 173 – Designar KAMYRLA KATHARYNE BARBOSA ROCHA, matrícula nº 1.954.929, CPF nº 073.979.724-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 174 – Dispensar, a pedido, JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 1.950.261, CPF nº 020.194.393-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
Nº 175 – Dispensar, a pedido, SERGIO CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.376.773, CPF nº 006.110.648-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo – Paissandu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.
Nº 176 – Dispensar, a pedido, ODETE APARECIDA ANTONIASSI, matrícula nº 0.938.642, CPF nº 017.351.348-48, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio P reto/ S P.
Nº 177 – Dispensar VIVIANA BRITO BRINA, matrícula nº 0.602.320, CPF nº 037.11.568-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tambaú, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.
Nº 178 – Designar WALTER SERGIO GRISI SANTOS, matrícula nº 0.936.208, CPF nº 967.675.108-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tambaú, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 179 – Dispensar, a pedido, TEREZINHA BERTINI BUENO, matrícula nº 0.890.512, CPF nº 206.735.401-97, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mutum, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
Nº 180 – Designar ODETE DELGADO PEREIRA, matrícula nº 1.783.822, CPF nº 530.916.559-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mutum, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
Nº 181 – Dispensar, a pedido. MARIA JORDANA MENDES DE LIMA, matrícula nº 2.019.498, CPF nº 008.495.972-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Médici, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
Nº 182 – Designar RUBIA GOMES CACIQUE, matrícula nº 1.633.846, CPF nº 794.918.122-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Médici, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 183 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2016, MICHELLE ANTONIO MAGINA DE MORAIS, matrícula nº 1.414.104, CPF nº 310.291.608-21, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Taubaté, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
Nº 184 – Nomear WAGNER DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 1.780.053, CPF nº 066.629.216-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Taubaté, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/ S P.
Nº 185 – Nomear LEONARDO GOMES DE FREITAS, matrícula nº 1.505.110, CPF nº 061.385.074-28, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Caruaru/PE, código DAS-101.1.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

AUDITORIA-GERAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 12 – Designar Angelina Pereira de Oliveira Lima, matrícula nº 2.264.571, CPF nº 011.309.301-22, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos do titular.
Nº 13 – Dispensar Fernanda Moreira dos Santos Reynaldo, matrícula nº 1.553.648, CPF nº 098.919.127-36, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 12 – Designar Angelina Pereira de Oliveira Lima, matrícula nº 2.264.571, CPF nº 011.309.301-22, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos do titular.
Nº 13 – Dispensar Fernanda Moreira dos Santos Reynaldo, matrícula nº 1.553.648, CPF nº 098.919.127-36, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
N 10 – Dispensar Alair Maria de Souza, matrícula nº 0.929.250, CPF nº 711.103.569-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Criciúma/SC.
N 11 – Dispensar Silbete Borges, matrícula nº 0929612, CPF nº 398.905.709-04, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Criciúma/SC.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 93 – Designar RAFAELLA SENA CARVALHO FREITAS COSTA, matrícula nº 1958100, CPF nº 000.733.893-74 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Corda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.
Nº 94 – Dispensar CÉLIA MARIA COLOIA DA SILVA, matrícula nº 1784007, CPF nº 036.834.384-79 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 95 – Designar SIDNEY BEZERRA TORRES, matrícula nº 2021490, CPF nº 656.706.474-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 96 – Dispensar FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA, matrícula nº 1420447, CPF nº 310.700.194-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 97 – Designar ELIVALDO TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 1962696, CPF nº 049.622.264-14 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 98 – Dispensar LEONARDO GOMES DE FREITAS, matrícula nº 1505110, CPF nº 061.385.074-28 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cupira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 99 – Designar RIDELSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 1949057, CPF nº 064.714.114-05 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cupira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 100 – Dispensar LAÉRCIO MONTEIRO SILVA, matrícula nº 1781962, CPF nº 054.532.644-38 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Joaquim do Monte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 101 – Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1965557, CPF nº 075.242.174-39 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Joaquim do Monte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 102 – Dispensar JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula nº 1947531, CPF nº 071.188.364-51 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teleatendimento Caruaru, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 86 – Dispensar, a contar de 30.07.2015, DANIEL DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 2124309, CPF nº 854.654.883-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
Nº 87 – Dispensar, a contar de 16.02.2016, THEREZA RAQUEL FERREIRA DE MELO, matrícula nº 2123235, CPF nº 010.324.163-94 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Corda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.
Nº 88 – Designar MÁRCIA MARIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 0904084, CPF nº 368.363.894-04, para a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG – 2, da Superintendência Regional Nordeste.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 34 – Dispensar VLADIMIR DOS SANTOS STEIN, matrícula 1.106.171, CPF 156.044.448-71, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Vila Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/ S P.
Nº 35 – Designar ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 1.451.340, CPF 289.888.038-84, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Vila Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 36 – Dispensar ÉRIKA NAKAGAWA , matrícula 1.431.874, CPF 272.323.078-37, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ São Paulo Paissandu, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/ S P.
Nº 37 – Designar MARCELO PEREIRA BRUNÁCIO, matrícula 1.376.118, CPF 098.751.608-21, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ São Paulo Paissandu, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 46 – Dispensar a servidora KIVIA DE BRITO COSTA SUDARIO, Matrícula 1635114, CPF 938.921.606-00 , do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Belo Oriente/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Governador Valadares/MG.
Nº 47 – Designar a servidora ANGELITA ALVES BRUMANO, Matrícula 1779293, CPF 045.174.806-90, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Belo Oriente/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Governador Valadares/MG
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 65 – Dispensar MARINA DALVA PETROFSKY, matrícula nº 0927730, CPF nº 246.974.940-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Itapema -20.001.14.0, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
Nº 66 – Designar LUANA BRIZOLA SILVA, matrícula nº 1449941, CPF nº 040.418.349-29, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Itapema – 20.001.14.0, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GILSINEI JOSE CARGNIN – Substituto
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 58 – Dispensar VANESSA RECH WAGNER, matrícula nº 1948790, CPF nº 007.782.610-85, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Porto Alegre/Petrópolis – 19.001.060, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.
Nº 59 – Designar FABIANO KRUMENAUER SILVA, matrícula nº 1099483, CPF nº 724.608.810-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Porto Alegre/Petrópolis – 19.001.060, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 60 – Dispensar CARINE FURLAN POSSATI, matrícula nº 1755607, CPF nº 776.102.370-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Gabriel -19.028.04.0, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana/RS.
Nº 61 – Designar IVANI WEIRICH ALVES, matrícula nº 0926995, CPF nº 480.632.310-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Gabriel -19.028.04.0, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 14, DE 19 FEVEREIRO DE 2016
1: Dispensar a servidora Cíntia soares Martins, matrícula nº 2002506, CPF nº 805.672.825-20, da Função Chefe do SST, código -FG 001 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.
2: Designar a servidora Tamara Machado Maia, matrícula nº 1519753, CPF nº 721.835.513-72, da Função Chefe do SST, código -FG 001 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.
WELTON DOURADO XAVIER

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA N 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Designar a servidora EDILMA MARIA SILVA, matrícula SIAPE 0898466, CPF 337.496.804-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto da função comissionada de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS Campina Grande, código DAS-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ELEUMAR MENESES SARMENTO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA N 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Tornar sem efeito a Portaria n° 19, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 16 de fevereiro de 2016.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 30 – Tornar sem efeito as Portarias n°s 04, 05, 06, 07 e 08, de 22 de janeiro de 2016, publicadas no Diário Oficial da União n° 16, de 25 de janeiro de 2016, página 45, Seção 2.
Nº 31 – Tornar sem efeito a Portaria n° 12, de 26 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 18, de 27 de janeiro de 2016, página 48, Seção 2.
Nº 32 – Tornar sem efeito as Portarias n°s 20 e 21, de 15 de fevereiro de 2016, publicadas no Diário Oficial da União n° 30, de 16 de fevereiro de 2016, página 47, Seção 2.
Nº 33 – Dispensar o servidor JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula 1947531, CPF 071.188.364-51, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor da Agência da Previdência Social Teleatendimento, FGR-2, da Gerência Executiva em Caruaru.
Nº 34 – Designar o servidor JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula 1947531, CPF 071.188.364-51, Técnico do Seguro Social, para Função Gratificada – FGR 0001 – Chefe da Seção de Atendimento – 15.021, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar o servidor ANTONIO ISNAR AMORIM NETO, mat. 1451017, CPF 032.196.374-18, Analista do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FG-1, 15-521.15, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
N° 26 – Dispensar o servidor SIDNEY BEZERRA TORRES, matrícula 2021490, CPF 656.706.474-91, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Surubim, da Gerência Executiva em Caruaru.
N° 27 – Designar a servidora MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA XAVIER, matrícula 2023505, CPF 029.717.524-61, Técnico do Seguro Social, para exercer função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Surubim, da Gerência Executiva em Caruaru.
N° 28 – Dispensar o servidor MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula 1635013, CPF 041.315.664-86, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Limoeiro, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 9 – Dispensar a pedido, a partir do dia 22/02/2016, o servidor Christian da Silva Brito, mat.1.376.708 ,CPF – 949.648.825-00, da função de Chefe do Setor de Benefício , código FG 1, da APS de Jequié (04-022.08.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
Nº 10 – Designar o servidor Marco Antônio Ferraz Dórea, mat. 1.377.423, CPF – 943.678.685-91 para exercer a função de Chefe do Serviço de Benefício Substituto DAS 101.1 da APS Feira de Santana (04-022.05.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
N 6 – Dispensar, a pedido, a servidora Verônica de Carvalho Santos Santa Barbara, mat. 1.378.321 da função de Chefe da Seção de Manutenção de Direitos(04-522.14), código FG 1, da Gerência Executiva (04-022) .
N 7 – Designar o servidor Rodrigo Damião da Costa, mat. 2.093.648 para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção de Direitos(04-522.14), código FG 1, da Gerência Executiva (04-022) .
HILDETE NEVES DE FARIAS
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar, a pedido, a servidora Tatyana de Assis Martins, mat. 1.451.067, CPF – 020.280.054-75 da função de Chefe do Serviço de Benefício Substituto DAS 101.1 da APS Feira de Santana (04-022.05.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

8PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 24 – DISPENSAR a pedido o servidor José Antônio Leandro Costa, mat. 1906810, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefício da APS Mombaça (05.021.090) -código – FG-02.
Nº 25 – DESIGNAR o servidor Samyr Bezerra da Silva, mat. 1792056, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefício da APS Mombaça (05.021.090) – código – FG-02.
REGNOBERTO GOMES DE SALES
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 27 – DISPENSAR a pedido o servidor Samuel Siebra Soares, mat. 1525900, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (05.521.12) – código – FG1.
Nº 28 – DESIGNAR a servidora Érika Samara Santana Faustino Silva, mat. 2591614, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (05.521.12) – código – FG1.
REGNOBERTO GOMES DE SALES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar a contar de 21/02/2016, o servidor LUIS GUILHERME BITTENCOURT SILVA, matricula 1.751.274, CPF 018.504.873-08, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Coroatá, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
# Dispensar a contar de 20/01/2016, o servidor JOCIEL SOUSA DOS REIS, matricula 1.954.062, CPF 040.596.103-05, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom Bacabal, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis. .
LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE 0944231, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0547958, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a” da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei nº 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35078.000026/2016-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 17 – Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, matrícula 0883258, CPF 105.086.865-04, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, da estrutura desta Gerência.
Nº 18 – Designar o servidor IVAR PEREIRA SALDANHA, matrícula 0882167, CPF 104.361.543-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 15 – Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO COSTA REZENDE, matrícula 1638459, CPF 018.199.375-93, DA Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-2, na Agencia da Previdência Social Lauro de Freitas, da estrutura desta Gerência.
Nº 16 – Designar a servidora CINTIA SOARES MARTINS, matrícula 2002506, CPF 805.672.825-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 13 – Conceder Pensão Vitalícia a GILVANISA FERNANDES FONTENELE, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os Arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215,217, I e 222,inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor JOSÉ ALCY FONTENELE, matrícula nº 6905471, Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 29/01/2016 , data do óbito do exservidor (Processo nº 35226.000079/2016-84).
Nº 14 – Conceder Pensão Vitalícia a GILVANISA FERNANDES FONTENELE, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os Arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215,217, I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor JOSÉ ALCY FONTENELE, matrícula nº 0905471, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 29/01/2016 , data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35226.000080/2016-17).
YVELINE BARRETTO LEITÃO
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO REIS MELO, matrícula nº 1639123, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão V, código de vaga 0527531 , a contar de 04/02/2016, observadas as disposições do art. 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35226.000100/2016-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSEFA DARC ALECIO, MAT. SIAPE 0879837, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
N 9 – Dispensar, a pedido, o servidor Marinaldo Teixeira Lima, matrícula 1320405, CPF nº 936.842.075-00 da Função de Substituto do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
N 10 – Designar a servidora Kaliane Bispo Coelho, matrícula 1988443, CPF: 027.488.374-01, para a função de Substituta do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
THALYS ELIEL AMARAL GOMES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Alterar a PT/INSS/SOGP-095, de 14/09/2009, publicada no DOU-177, de 16/09/2009, referente aposentadoria da servidor JARDELINA DE NAZARE FREITAS, mat. 0897720, ocupante do cargo de Assistente Social, cód. 434017, classe “S”, padrão IV, para fazer constar que seus proventos proporcionais passaram de 29/30 (vinte e nove trinta) ávos para 28/30 (vinte e oito trinta) avos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “c”, da Lei 8112/90, face amparo dos art 3º da EC-20/1998 e art. 3º da EC-41/2003, tendo em vista a exclusão de tempo trabalhado sob condições insalubre, no período de 01/01/1983 a 11/12/1990, conforme disposto nas ON/ SEGEP-015 e ON/SEGEP-016, de 23/12/2013.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES SOARES (Esposo) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 combinado com os arts. 2º, I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 217, I ,222, VII, “b”, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciário da Instituidora WANILDA BELTRÃO SOARES, matrícula SIAPE 0880806, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30.01.2016, data do óbito da ex-servidora.(Processo nº 35011.000097/2016-81).
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
N° 8 – DISPENSAR a servidora HELCIA NOYMA RAMALHO DE LACERDA, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Matrícula 1993502, CPF n° 007.390.344-21, da função comissionada técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, Código FCT-14, da Gerência Executiva de Porto Velho – RO.
N° 9 – DISPENSAR a servidora ALDA DE SOUZA SANTOS LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1655942, CPF n° 692.783.852-04, da Função de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da Agência de Previdência Social de Porto Velho, Código 26.001.06.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.
MÁRCIA CRISTINA PINTO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Dispensar a servidora Carla de Oliveira Rodrigues Luiz, matrícula 0.935.181, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, da função de Chefe da Seção Operacional da Gestão Pessoas (21.301.7) código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo – Centro.
ROSANA APARECIDA VALLE
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Exonerar, a pedido, a partir de 11/02/2016, a servidora CELINA CHEN MINCARONE, matrícula 1563609, CPF nº 246.566.278-36, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe “A”, Padrão “V”, do Quadro Permanente deste Instituto.
ROSANA APARECIDA VALLE

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINAS

PORTARIA Nº 13 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
1. Dispensar a pedido, a contar de 10/02/2016, a servidora THERESA CHRISTINA FERREIRA DA CUNHA, matrícula 0942013, CPF 280.404.904-30, Perito Médico Previdenciário , da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP,, FGR-1, para a qual foi designada pela PT/INSS/GEXCPN Nº 017 de 09/02/2010.
ODAIR MARCOS CREMASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
1- Exonerar a pedido, a contar de 17/02/2016, o servidor EMAXSUEL ROGER RODRIGUES, matrícula 1.525.555, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe “B”, Padrão II, Código de Vaga nº 0511730, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto.
2- Declarar vago o cargo.
SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar José Dalmar Acorinte, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o Sindicato dos Professores de Jundiaí, em substituição a Neisy Cardoso, cujo mandato encontra-se encerrado.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTOS
PORTARIA Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar o servidor Marcelo Moreira, matrícula SIAPE nº 0942694, CPF. nº 040.182.088-20, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Cubatão, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.Nº 13 – Designar o servidor Maurício Sousa Nascimento, matrícula SIAPE nº 0605453, CPF nº 042.780.048-00, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Cubatão, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.
MARIA APARECIDA DE FARIAS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar o servidor FERMIN MAGRINA FERRERES FILHO, Técnico do Seguro Social, matrícula 0914501, CPF nº 755962887-72, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Macaé/RJ, FGR-003, vinculada a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
GEISA MÁRCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Anular a Portaria/INSS/GEXGVL/SOGP nº 071, de 09/10/2012, publicada no DOU nº 197, de 10/10/2012, que alterou os proventos do servidor RUBEM DE SOUZA WERNECK, matrícula SIAPE 0895160, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para integral, devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na Portaria INSS-CRH nº 127, de 14/04/1994, publicada no DOU nº 78, de 27/04/1994, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço de acordo com o disposto nos artigos 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal/88 e 186, inciso III, alínea “c”, da Lei 8.112/90, com proventos mensais correspondentes a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), em decorrência da exclusão do tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23/12/2013.
SIMONE THOME RUELA MELO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar o servidor Leonardo Alcântara da Silva Herrera, matrícula 1.563.972, CPF 100.212.537-51, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana (17.001.160), vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ, a contar de 21/01/2016.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar a pedido a servidora Louise Marie de Oliveira Gregório, matrícula 1.564.647, CPF 093.732.957-64, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ – Del Castilho, código FG-2.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 23- Conceder aposentadoria voluntária integral pela Regra Geral, a servidora ANA MARIA SEIXAS SILVA, matrícula SIAPE 637.616, ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário, classe “D”, padrão I, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, inciso III, alínea “A”.(Processo nº 35301.000178/2016-16)
Em consequência declarar vago o referido cargo
Nº 24- Conceder pensão por morte a Srª. LUZIA MARIA CESÁRIO, na qualidade de viúva do ex-servidor ONOFRE ANTONIO CEZÁRIO, matrícula SIAPE. nº 920.114, falecido em 09 de novembro de 2015, aposentado no cargo de Agente de Portaria, classe “S”, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 todos da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º , inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.002765/2015-69.
Nº 25- Conceder pensão por morte a Srª. ANNA MARIA BIANCHINI BAÊTA, na qualidade de viúva do ex-servidor HERMANN ASSIS BAÊTA, matrícula SIAPE. Nº 918.386, falecido em 22 de janeiro de 2016, aposentado no cargo de Administrador, classe “S”, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.000162/2016-11.
Nº 26- Conceder pensão por morte a Srª. LEDIA PIMENTEL CINTRA VIDAL, na qualidade de viúva do ex-servidor SERGIO CINTRA VIDAL, matrícula SIAPE. Nº909.860, falecido em 25 de janeiro de 2016, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.000171/2016-02.
CONSUELO LOPES PADRÃO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO- NORTE

PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 8 – Dispensar a servidora Benita de Fátima Pagano, matrícula 0921981, da função de substituta eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direito, código DAS 101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, cessando os efeitos da Portaria nº 43/2015, publicada no BSL nº 146 de 03/08/2015.
Nº 9 – Designar o servidor Alexandre Machado Gomes, matrícula 1491424, para a função de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direito, código DAS 101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIAMANTINA

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar a pedido o servidor CELSO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0892548, CPF 161.457.046-91, do exercício da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência Social-B de Diamantina/MG – código 11.032.030, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.
MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILDA DA SILVA ALVES, matrícula nº 0648776, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000005/2016-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
CELSO PAIXÃO DE BARROS

23 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CERISE CAMARGO HONORATO SANTOS, matrícula SIAPE nº 900443, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522758), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido de 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
N 18 – Dispensar o servidor MÁRCIO RODRIGO DE VARGAS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1509477, CPF nº 824.639.480-00 da função de Substituto Eventual de Chefe de Benefícios da APS Florianópolis Centro – DAS 101.1, da Gerência Executiva em Florianópolis. Designada pela PT INSS/GEXFLO nº 106 de 18/12/2014 Publicada no DOU 246 de 19/12/2014 e BSL nº 51 de 19/12/2014.
N 19 – Designar a servidora CAROLINE POLLA DE MELLO , Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1784228, CPF nº 053.614.929-14 para a função de Substituto Eventual de Chefe de Benefícios da APS Florianópolis Centro – DAS 101.1, da Gerência Executiva em Florianópolis.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
N 11 – Dispensar MARIA CLAUDETE HOFFMANN RIBEIRO, matrícula nº 0579543, CPF nº 325.650.200-82, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
N 12 – Dispensar IEDA MARIA BAZZANELLA, matrícula nº 0579197, CPF nº 325.495.550-15 , da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
N 13 – Designar MARIA HELENE DA SILVA AMARAL, matrícula nº 0579543, CPF nº 249.400.700-34, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
N 14 – Designar CASSIA CRISTINA OPE DA VEIGA, matrícula nº 1490595, CPF nº 002.702.890-97, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
ELENICE MARTINS PAULETO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 14 – Dispensar CLAUDIO LUIZ BLEY DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 6930258, CPF n.º 003.807.509-10, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, da Gerência Executiva de Joinville/SC.
Nº 15 – Designar DANIEL BITTENCOURT DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 1944992, CPF n.º 224.254.328-84, para exercer a Função Gratificada Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, da Gerência Executiva Joinville/SC.
Nº 16 – Designar IBIS PISCIOTTANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0886175, CPF n.º X, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, da Gerência Executiva em Joinville/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° – 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUZETE LAZIER SARTURI, matrícula SIAPE no 900.064, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
MARILCÉLIA AUER

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar, a pedido, CAMILA CANANI PINTO, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Fisioterapia, Matrícula SIAPE nº 2132309, da Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional (FCT – 14) da Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
MICAEL DA SILVA BACELLAR

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 16 – Dispensar, a contar de 27/01/2016, a servidora VANESSA RECH WAGNER, matrícula 1.948.790, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 007.782.610-85 da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-001, da Agência da Previdência Social Porto Alegre -Petrópolis, código 19.001.06.0.
Nº 17 – Designar o servidor FABIANO KRUMENAUER SILVA, matrícula 1.099.483, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 724.608.810-53, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-001, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Petrópolis, código 19.001.06.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 18 – Dispensar a pedido, o servidor RAFAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 1563959, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 918.446.300-72, da função gratificada de Supervisor, FGR-003, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon -19.001.12.0.
Nº 19 – Dispensar o servidor RAFAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 1563959, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 918.446.300-72, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon -19.001.12.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 76, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Exonerar, a pedido, RAQUEL GERHARDT, CPF nº 962.794.940-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Escritório Regional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Estado do Rio Grande do Sul-ERRS.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Dispensar JOSÉ PEREIRA FILHO da função de liquidante do Instituto AERUS de Seguridade Social, nomeado conforme Portaria nº 42, de 3 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, seção 2, página 32, de 4 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Nomear AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO para exercer a função de liquidante do Instituto AERUS de Seguridade Social.
Art. 3º Fixar para o liquidante, às expensas da entidade, a remuneração mensal equivalente à prevista no inciso IV do artigo 2º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução Previc nº 2, de 20 de julho de 2011.
Art. 4º As despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos I a III do art. 3º da Instrução SPC nº 16 de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 2009, e pela Instrução Previc nº 2, de 2011, ficam por conta da entidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Dispensar AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO da função de interventor na Fundação Geapprevidência, nomeado conforme Portaria nº 415, de 16 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, seção 2, página 45, de 19 de agosto de 2013.
Art. 2º Nomear JOÃO LUIZ PINHEIRO HORTÊNCIO DE MEDEIROS para exercer a função de interventor na Fundação Geapprevidência.
Art. 3º Fixar para o interventor, às expensas da entidade, a remuneração mensal equivalente à prevista no inciso IV do artigo 2º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução Previc nº 2, de 20 de julho de 2011.
Art. 4º As despesas com alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos II e III do art. 3º da Instrução SPC nº 16 de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 2009, e pela Instrução Previc nº 02, de 2011, ficam por conta da entidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Dispensar MARIA BATISTA DA SILVA da função de interventora no PORTUS Instituto de Seguridade Social, nomeada conforme Portaria nº 699, de 30 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 232, seção 2, página 41, de 3 de dezembro de 2012.
Art. 2º Nomear JOSÉ PEREIRA FILHO para exercer a função de interventor no PORTUS Instituto de Seguridade Social.
Art. 3º Fixar para o interventor, às expensas da entidade, a remuneração mensal equivalente à prevista no inciso IV do artigo 2º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução Previc nº 2, de 20 de julho de 2011.
Art. 4º As despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos I a III do art. 3º da Instrução SPC nº 16, de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 2009, e pela Instrução Previc nº 2, de 2011, ficam por conta da entidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Dispensar JOSÉ PEREIRA FILHO da função de liquidante da URANUS Fundação de Seguridade Social, nomeado conforme Portaria nº 337, de 10 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 131, seção 2, página 53, de 11 de julho de 2014.
Art. 2º Nomear LUIS GUSTAVO DA CUNHA BARBOSA para exercer a função de liquidante da URANUS Fundação de Seguridade Social.
Art. 3º Fixar para o liquidante, a expensas da entidade, a remuneração mensal equivalente à prevista no inciso I do artigo 2º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução Previc nº 2, de 20 de julho de 2011.
Art. 4º As despesas com alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos II e III do art. 3º da Instrução SPC nº 16 de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 2009, e pela Instrução Previc nº 2, de 2011, ficam por conta da entidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA

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