Teto para aposentadorias e pensões do INSS deve subir em 2023

11-01-2023

O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que recebem valores acima do salário mínimo é definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE, e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93%.

O que vai mudar nas aposentadorias e benefícios?

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do INPC do ano anterior, que foi de 5,93%.

O valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS deverá subir dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023. Esse também deverá ser o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência.

A portaria que oficializará o reajuste dos benefícios ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal, mas o Ministério da Previdência confirmou ao UOL que os benefícios com valores acima do piso mínimo serão reajustados pelo INPC de 2022.

O reajuste de 5,93% vale somente para quem estava recebendo os pagamentos em janeiro de 2022. O percentual será menor para quem começou a receber os benefícios ao longo do ano passado.

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios pagos pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo, cujo valor de R$ 1.320 aprovado pelo Congresso para 2023 ainda não foi oficializado pelo governo Lula.

*Com informações, Uol

Previdência Social