02-09-2021

O Senado Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (1°) o texto da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que flexibiliza as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. 

Completada pela Câmara e chamada de minirreforma trabalhista, o projeto incialmente restituía o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mais foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens. 

A proposta também alterava programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça, que poderia ser usada gratuitamente apenas por trabalhadores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

 *Com informações, Agência Brasil