Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS

02-07-2021

Projeto segue para a Câmara dos Deputados

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 385/2021 que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar a prova de vida à Previdência Social.

De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado por Jorge Kajuru (Podemos-GO), o texto possibilita o envio, por meios eletrônicos ou correios, de atestado médico, ou de formulário padrão emitido pelo INSS e subscrito por duas testemunhas.

Para o autor do PL, o objetivo da proposta é evitar que pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos na procura de bancos “que os atendem quase sempre de má vontade” na prova de vida.

Alternativas

Também poderá ser feita por meio de declaração firmada por médico, que atestará, em formulário próprio estabelecido pelo INSS, que o beneficiário se encontra impossibilitado de comparecer pessoalmente em local designado para a comprovação de vida.

Outra possibilidade é a comprovação de vida por meio de registros papiloscópicos (como impressões digitais), de áudio, ou audiovisuais produzidos nos 30 dias antecedentes, ou ainda de biometria facial, que permitam a confirmação da identidade do declarante e a data em que foram registrados.

*Fonte: Agência Senado

Previdência Social