31-08-2021

O texto busca tornar o Estado brasileiro mais eficiente e moderno, diz Maia 

O relator da reforma administrativa (PEC 32), deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), entrega nesta terça-feira (31), seu substitutivo ao texto do governo. De acordo com o parlamentar, o texto busca tornar o Estado brasileiro “mais eficiente e moderno”. 

“Eu aceitei a missão da relatoria da Reforma Administrativa para entregar ao Brasil uma lei que fosse capaz de tornar o Estado mais eficiente e moderno. E creio que conseguimos atingir este objetivo”, declarou.

O texto original, enviado pelo governo em setembro de 2020, extingue a estabilidade de futuros servidores – com exceção das carreiras consideradas típicas de Estado (que só podem ser exercidas no âmbito da administração pública).

Há expectativa de o relator alterar esse ponto do texto, e garantir a estabilidade para todos. Aliás, esse é uma das principais reivindicações do funcionalismo, que chegou a cogitar uma greve geral se a medida avançasse.

*Com informações, O Dia