23-09-2021

Proposta passa pela Comissão de Seguridade da Câmara e tramitará em caráter conclusivo

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece o 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de aposentados e pensionistas, quem recebe auxílio-doença e reclusão também terá direito ao pagamento do 14º salário.

O projeto tramita em caráter conclusivo e terá que passar ainda pela Comissão de Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

Caso seja aprovado em ambas, a proposta pode seguir diretamente para o Senado. Se for aprovado precisar ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.

*Fonte: O Dia