A mesma medida anunciada pelo Banco do Brasil há duas semanas será utilizada pela Petrobras. A empresa anunciou que vai demitir os empregados da estatal que ingressam com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência. O contrato será cancelado quando o benefício for concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Segundo a Petrobras, a emenda constitucional diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição. ”

Os empregados que solicitarem aposentadoria com a utilização do tempo de contribuição a partir de 13 de novembro terão seu contrato de trabalho com a Petrobras extinto quando da concessão da aposentadoria pelo INSS, nos termos do previsto pelo parágrafo 14 do artigo 37 da constituição federal, destaca a empresa. 

O funcionário que protocolou pedido de aposentadora a partir de 13 de novembro de 2019 poderá permanecer na empresa, desde que cancele a solicitação junto ao INSS. 

*com informações Metrópoles