*Colaborou Denise Cavalcante

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através do Comitê Estratégico de Governança, publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (8), a Resolução 6/2020, que dispõe sobre o Sistema de Monitoramento de Desempenho Organizacional, que tem como objeto o acompanhamento de planos de ações estratégicas; programas e projetos prioritários; e serviços prestados pelo INSS. O monitoramento se dará pela análise sistemática e periódica de processos, produtos ou resultados da gestão, por meio de indicadores.

A Norma tem como objetivo, produzir informação e conhecimento para aprimoramento a gestão do Instituto, com vistas à geração de melhores resultados para a sociedade; subsidiar a tomada de decisão baseada em evidências; e aumentar a transparência dos resultados das políticas e programas executados pelo INSS.

A Resolução ainda determina que, os indicadores de monitoramento aprovados comporão uma plataforma online de visualização, de acesso público, denominada “INSS em números”, com o objetivo de promover a transparência dos resultados das políticas e programas conduzidos pelo Instituto. Esses indicadores serão considerados, para todos os efeitos, os dados oficiais do INSS, devendo basear todas as consultas para transmissão de informações entre as diversas unidades da rede de atendimento do INSS e para o público externo.

As unidades responsáveis pelos indicadores que comporão o “INSS em números, terão o prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Resolução, para encaminhar à Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação – CGPEI, as informações para que sigam o seu trâmite; e designar um servidor que será o ponto-focal para interlocução com a CGPEI, com vistas a dar efetividade a esta Resolução.