INSS confirma novos prazos de benefícios a partir de 10 de junho

Publicado em de de em

07-06-2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), confirmou para 10 de junho a data da alteração dos prazos de análises de pedidos de alguns principais benefícios previdenciários. Hoje, o período de concessão ou rejeição de requerimentos é de 45 dias.

Com a mudança, os pedidos de aposentadoria (exceto por invalidez) e do BPC (Benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência) passarão a contar com até 90 dias para conclusão. Para a pensão por morte, a espera oficial sobe para 60 dias.

Tipo de benefício

Prazo para conclusão hoje

Prazo para conclusão a partir de junho
Benefício assistencial à pessoa com deficiência

45 dias

90 dias
Benefício assistencial ao idoso

45 dias

90 dias
Aposentadorias (menos invalidez)

45 dias

90 dias
Aposentadoria por invalidez

45 dias

45 dias
Salário-maternidade

45 dias

30 dias
Pensão por morte

45 dias

60 dias

Auxílio-reclusão

45 dias

60 dias
Auxílio-doença

45 dias

45 dias
Auxílio-acidente

45 dias

60 dias

 

A ampliação dos prazos é resultado de um acordo firmado entre o governo federal, o Ministério Público Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

*Fonte: Agora São Paulo

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