Governo sanciona lei que amplia auxílio emergencial

O texto foi publicado no DOU

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial durante o período da pandemia do coronavírus. O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).

Com a sanção presidencial, passam a ter acesso aos R$ 600 as mães menores de 18 anos. O texto também proíbe o acúmulo do auxílio emergencial com o Bolsa Família o pagamento do auxílio substituirá o Bolsa Família temporariamente quando forma mais vantajoso para o beneficiário.

A Lei passa a vigorar hoje, mas os vetos precisarão ser analisados pelo Congresso Nacional. Entre os vetos do presidente estão a ampliação do benefício aos profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único e a possibilidade de homens solteiros chefes de família de receberem o auxílio em dobro (R$ 1.200).

*Com informações, UOL

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