Desaposentação: devolução de valores deve ser analisada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), volta a analisar na próxima semana o tema desaposentação (recalculo de aposentadoria) e decidir se aqueles beneficiados por decisões judiciais devem devolver as diferenças ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  

A tese da desaposentação surgiu em 1999, com a implantação do fator previdenciário, que aumentou a idade mínima para obtenção do benefício integral. Mas o assunto foi impulsionado mesmo em 2013, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma favorável aos aposentados. A decisão foi reformada pelo Supremo em 2016.

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