29-06-2021

Placar segue emparado em 5 a 5

A revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ficar para agosto ou até para meses seguintes. E o motivo para isso é que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão de férias a partir de 1º de julho.

Com o placar empatado em 5 a 5, o Recurso 1276977 está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vistas ao processo antes de dar seu voto, que será decisivo para os aposentados.

No STF, o ano Judiciário é dividido em dois períodos: sendo as férias em janeiro e julho. Além do recesso forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro – art. 78, § 1°, do Regimento Interno do STF. De acordo com o art. 78, ficam suspensos os trabalhos do Tribunal durante o recesso de final de ano e nos dois períodos de férias. Ou seja, não correm os prazos no período 20/12 a 06/01 (feriado), e nas férias (janeiro e julho).

*Fonte: Extra