Os cartórios de todo o país voltaram a funcionar, após serem listados como serviços essenciais. A decisão de reabrir esses estabelecimentos parte de determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. 

A abertura dos cartórios prevê regime de plantões à distância, que deverá ter duração de pelo menos quatro horas, e plantões presenciais, que deverão ter duração mínima de duas horas – em ambas as situações deve ser mantido o atendimento remoto por ao menos quatro horas. A resolução prevê também o envio de documentos digitalizados aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoridade e integridade.

De acordo com a norma nacional, em vigor até 30 de abril, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. 

*Informações, IstoÉ Dinheiro