Aprovada MP do contrato Verde e Amarelo

Comissão irá agora, analisar os destaques

 

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) do programa de geração de empregos Verde e Amarelo aprovou o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) sobre o tema. 

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2019, MP estimula a contratação de jovens entre 18 e 29 anos no primeiro emprego, com rendimento limitado a 1,5 salário mínimo por mês. Para isso, reduz a alíquota de contribuição do FGTS de 8% para 2%. 

Por ser uma MP, o texto já está em vigor desde quando foi enviado ao Congresso. As contratações do novo modelo começaram a valer no primeiro dia de 2020.

Para conferir todas as propostas aprovadas acesse o site do Senado Federal. 

*Informações, G1 e Agência Senado

 

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