11-10-2024

Ninguém deseja ficar doente, mas nem sempre podemos evitar ou ter a necessidade de se ausentar por solicitação dos gestores.

Existem dois tipos de ausência, a por licença ou por afastamento, mas existem diferenças entre elas. A licença é um período de afastamento do servidor público que ocorre com base em uma solicitação voluntária do próprio servidor.

• Afastamento do cônjuge ou companheiro;
• Serviço militar;
• Atividade política.
• Capacitação do servidor;
• Tratamento de interesses particulares;
• Para desempenho de mandato classista;
• Tratamento de saúde;
• Licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;
• Licença por acidente de serviço.

Já o afastamento é diferente, refere-se a uma situação em que o servidor é temporariamente retirado de suas funções sem solicitação voluntária.

Servidor afastado ou de licença, e agora, como ele deve se portar fora do local de trabalho, ainda existem deveres e direitos que o resguardam.

Deveres durante um período de licença e afastamento?

• Cumprir os termos da licença;
• Manter a confidencialidade;
• Não envolvimento em atividades incompatíveis;
• Manter atualizados seus dados pessoais.

Direitos durante um período de licença e afastamento?

• Remuneração ou Vencimentos;
• Proteção do Emprego;
• Direitos Parentais;
• Acesso a Recursos e Assistência;
• Cumprimento das Condições.