Mulheres marisqueiras têm benefícios ampliados

Governo irá estimular a criação de cooperativas de marisqueiras; texto segue para sanção

 

 Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal aprovou proposta que define as responsabilidades do poder público ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras (PL 3820/19). O texto segue para sanção presidencial. 

Será considerada marisqueira, a mulher que realiza artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção. 

 

*Com informações, Agência Câmara

 

Previdência Social