MTPS, Polícia Federal e Ministério Público Federal atuam em conjunto contra esquemas e quadrilhas

Ano XV, Edição 723 

NOTICIAS DO MTPS (PREVIDêNCIA SOCIAL)
FORÇA-TAREFA: Ação integrada leva à condenação de grupo que fraudava a Previdência no ES
MTPS, Polícia Federal e Ministério Público Federal atuam em conjunto contra esquemas e quadrilhas

Publicado: 04/03/2016 16:56Última modificação: 04/03/2016 16:56
Da Redação (Brasília) – A integração entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Polícia Federal e Ministério Público Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, foi fundamental para a recente condenação de dez pessoas que fraudavam auxílios-doença e aposentadorias por invalidez no Espírito Santo. Entre elas, o ex-deputado estadual Wolmar Campostrini Filho, chefe da quadrilha, condenado a 17 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de multa ao INSS.
A avaliação é do chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) do MTPS, Marcelo Ávila, comentando o desfecho, em fevereiro passado, da Operação Auxílio Sufrágio, deflagrada em abril de 2008. “Esse caso foi emblemático não só pelos envolvidos na fraude, mas também pelo trabalho de investigação e pesquisa desempenhado pela Polícia Federal e pelo então Ministério da Previdência Social”, ressalta.
“Vejo esse resultado como uma resposta da Justiça à população, que ratifica o trabalho que desenvolvemos para coibir ações fraudulentas contra o sistema previdenciário e garantir que pessoas que cometem crimes respondam pelo prejuízo que causaram à sociedade”, completa o chefe da APEGR.

Investigação – O caso começou a ser investigado, em 2006, quando a Polícia Federal encaminhou denúncia à representação da APEGR no Espírito Santo. O setor de inteligência da Previdência Social iniciou as pesquisas para identificar os denunciados. Entre eles, Wolmar Campostrini Filho, ex-servidor perito médico do INSS e ex-deputado estadual, que chefiava o esquema e utilizava benefícios previdenciários para interesses político-eleitorais.
A partir das suspeitas de fraude em benefícios por incapacidade, a APEGR solicitou a realização de novas perícias médicas. No entanto, os peritos médicos capixabas vinham sofrendo ameaças e, por isso, especialistas do setor de inteligência foram convocados a fazer as perícias no lugar deles.
“Nós também recebemos ameaças antes mesmo de realizar as perícias. Foi tão sério, que tivemos até de trocar de hotel”, relatou um perito médico que integra a APEGR e participou das investigações. Ele também lembra que a clínica envolvida na fraude fornecia documentos ao INSS registrando doenças tão graves “de modo que as pessoas, provavelmente, não estariam vivas no momento da perícia”.
Por fim, com base em todos os dados colhidos pela APEGR, a Polícia Federal instaurou inquérito em 2007, sendo deflagrada a Operação Auxílio Sufrágio, no ano seguinte. Na ocasião, 48 pessoas foram presas, entre elas a filha e a ex-mulher de Campostrini Filho.
Condenação – Em fevereiro passado, a Justiça condenou 10 envolvidos que receberam penas que variam de um a 17 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e inserção de dados falsos nos sistemas da Previdência Social.
Além do ex-deputado estadual, foram condenados seu assessor parlamentar (15 anos de reclusão), um perito médico do município capixaba de Cariacica (12 anos e nove meses de prisão), quatro despachantes (uma pena de 15 anos, e três, de 12 anos de reclusão) e três servidores do INSS (com penas de 17, 12 e um ano de prisão).

Força-Tarefa – A Força-Tarefa Previdenciária – Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal – atua desde o ano 2000 no combate a crimes contra a Previdência Social. Logo após o caso Jorgina de Freitas, o maior e mais conhecido esquema de desvio de verbas de aposentadoria já descoberto, a Previdência uniu esforços para evitar que casos como aquele voltassem a acontecer. “Tanto o surgimento da APEGR quanto a formação da Força-Tarefa Previdenciária foram resultado dessa ação contra esquemas e quadrilhas especializadas em fraudar a Previdência Social”, observa Marcelo Ávila.

IMPOSTO DE RENDA: Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção
Comprovação é feita por meio de laudo médico

Publicado: 04/03/2016 18:05  Última modificação: 04/03/2016 18:06
De São Paulo (SP) – As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem ter direito a isenção de Imposto de Renda (IR). A isenção é válida somente para o benefício previdenciário, ou seja, se a pessoa recebe outro rendimento de qualquer outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, não terá a isenção sobre essa fonte.

A isenção do Imposto de Renda também é devida à pessoa que recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Nesses casos, a isenção do Imposto de Renda é automática, independentemente de os beneficiários terem ou não doenças graves.

Para ser isento do Imposto de Renda, o aposentado e o pensionista com doença grave devem comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público. No caso de doenças que podem ser controladas, o laudo deverá ter o prazo de validade informado. O interessado não precisa passar pela perícia médica do INSS, mas tem que apresentar a documentação na unidade do INSS responsável por seu benefício, juntamente com um requerimento específico para esse fim. A documentação será analisada por um médico do INSS e, se for reconhecido o direito à isenção, o próprio órgão deixará de efetuar o desconto do Imposto de Renda. Caso o segurado tenha seu pedido negado, ele poderá recorrer na Junta de Recursos da Previdência Social. O resultado da análise é informado ao segurado por meio de correspondência.

O aposentado ou pensionista terá direito à isenção mesmo que tenha contraído a doença depois da concessão da aposentadoria ou pensão. No caso em que a isenção for reconhecida para um período anterior ao seu requerimento, a pessoa pode solicitar à Receita Federal a restituição dos valores já pagos. No site receita.fazenda.gov.br, os interessados podem obter explicações sobre esse direito.

Doenças graves – De acordo com a Lei 7713, de 1980, as doenças que isentam do Imposto de Renda são: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids), alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa.

SEGURANÇA DO TRABALHO: Regulamentação de exames toxicológicos entra em vigor
A medida vale para os motoristas do transporte de passageiros e de cargas

Publicado: 03/03/2016 15:14  Última modificação: 03/03/2016 15:18
Entrou em vigor na última quarta-feira (2), a Portaria nº 116, de 13 novembro de 2015, que regulamenta a realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas. Os exames devem ser realizados antes da admissão e por ocasião do desligamento desses trabalhadores.

De acordo com as novas regras, a empresa contratante do motorista deverá encaminhar o trabalhador a um ponto de coleta conveniado para a realização do exame. “Cabe à empresa pagar pelos exames envolvidos na contratação e no desligamento”, explica Rinaldo Marinho, diretor do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho.

Nos próximos 45 dias, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) vai prestar orientações sobre a nova norma. A ideia, segundo Rinaldo, é esclarecer as empresas quanto o cumprimento da Portaria, como a realização dos exames em laboratórios credenciados e o custeio por parte do empregador. Após este período, caso a norma não seja cumprida, a empresa será autuada e pode ser multada.
O exame toxicológico tem validade de 60 dias, a partir da data da coleta da amostra e deverá ter como janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas, uma análise retrospectiva mínima de 90 dias e somente poderá ser realizado por laboratórios acreditados.
O motorista receberá um laudo laboratorial detalhado com a relação de substâncias testadas e com os seus respectivos resultados. O profissional terá direito à contraprova, à confidencialidade dos resultados e à consideração do uso de medicamento prescrito, devidamente comprovado.

Estatísticas – Segundo o diretor, os motoristas de caminhão são aqueles que mais sofrem acidentes fatais de trabalho, por causa de situações como excesso de jornada e consumo de drogas lícitas e ilícitas. “Essa é a ocupação com o maior número de mortes em acidentes de trabalho. São 15% dos óbitos. Em 2014, o número de motoristas de caminhão que perderam a vida no exercício profissional chegou a 399, das 2.660 mortes registradas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em todas as ocupações”. “O objetivo é nortear políticas públicas que ajudarão na prevenção desses acidentes e no trânsito”.

NOTÍCIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2016
N o – 215 – Designar JOÃO JUNIOR ONUKI ALVES da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, para exercer a função de suplente de Quintino Marques Severo, representante da Sociedade Civil – Trabalhadores em atividade, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, com mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta portaria.
N o – 216 – Dispensar FREDERICO TOLEDO MELO da função de membro titular, representante da Sociedade Civil – Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
N o – 217 – Designar RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, para exercer a função de membro titular, representante da Sociedade Civil – Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Frederico Toledo Melo.
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2016
N o – 224 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RICARDO MATOS DAMASCENO, matrícula SIAPE n o 1378451, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/BA, com fundamento no art. 138 c/c 132, II, todos da Lei n o 8.112 de 1990, por ter praticado as infrações administrativas de abandono de cargo.
N o – 227 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JANETE CRISTINA PINTO LOPES, matrícula SIAPE n o 0912432, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei n o 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
N o – 229 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOÃO MODESTO FILHO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE n o 0880435, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/AM, com fundamento no inciso IX, do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, com efeitos do art. 137, parágrafo único, todo da Lei n o 8.112, de 1990, em relação ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar n o 35301.001289/2013-62, por ter praticado a infração disciplinar de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
N o – 239 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora CLEUSA MARIA SLONGO, matrícula SIAPE n o 0.929.197, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/SC, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito próprio, em detrimento da dignidade da função pública e receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei n o 8.112, de 1990.
MIGUEL ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA N° – 908, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Alterar, de ofício, sem mudança de sede, a localidade de exercício da servidora CÁTIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula SIAPE nº 1531978, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da Coordenação de Acompanhamento Legal de Municípios da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS, para exercer suas atividades no Conselho de Recursos da Previdência Social em Brasília – CRPS. (Processo nº 44000.000325/2016-33).
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIA N o – 258, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Designar, MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, CPF nº 819.897.684-15, para o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento em Tecnologia da Informação, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MAYCO JULIANO KMITA, matrícula nº 1.784.612, CPF nº 789.154.229-53, do referido encargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA N° – 254, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a pedido, VIVIANE BOQUE CORREA DE ALCANTARA, matrícula nº 1.500.409, CPF nº 028.495.897-21, do encargo de substituto do Coordenador de Perícias Ocupacionais, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA No – 255, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora HELOISA HELENA PEREIRA RANGEL ao cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão IV, na vaga anteriormente ocupada na Gerência-Executiva Canoas/RS, com lotação na Agência da Previdência Social Guaíba, por desistência do estágio probatório no cargo de Assistente Social Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme consta do Processo nº 35247.001376/2015-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE 

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2016
N o – 127 – Dispensar JUSSARA MARIA BARROS GALVÃO, matrícula nº 1957611, CPF nº 037.992.824-83 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
N o – 128 – Designar PAULO MARCOS DE JESUS SANTOS, matrícula nº 1987789, CPF nº 017.339.555-42 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
N o – 129 – Dispensar ALEX SANDRO MARQUES SOUSA, matrícula nº 1947080, CPF nº 029.434.873-50 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Picos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
N o – 130 – Designar JAMYLSON ANTONIO DE SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 2019417, CPF nº 015.734.153-40 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Picos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2016
Nº – 53 – Dispensar MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 0.938.356, CPF 510.512.228-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, có- digo FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/ SP.
Nº – 54 – Designar ADRIANA DA SILVA CAMPOS, matrícula 1.563.559, CPF 326.833.288-93, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 39 – Dispensar a pedido, JOSUÉ DA SILVA, Matrícula 0.938.020, CPF 963.303.098-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas regente Feijó, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP.
Nº 40 – Dispensar ADRIANA DE AVILA RITO, matrícula 1.782.277, CPF 137.314.178-63, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cosmopolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, a contar de 18/12/2015.
Nº 41 – Dispensar a pedido, MARCELO DO CARMO TEI, matrícula 1.377.839, CPF 281.885.388-50, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Centro, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/ S P.
Nº 42 – Designar ROSANA CARDOSO DE BRITO, matrícula 0.941.742, CPF 077.910.058-16, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Centro, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 43 – Dispensar LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 1.376.111, CPF 144.763.868-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS – 2, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.
Nº 44 – Designar WAGNER DE CASTRO OLIVEIRA, Matricula 1.780.053, CPF 066.629.216-70, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 45 – Dispensar RENATO DE MOURA SENISE, Matrícula 1.526.823, CPF 255,458.488-51, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ubatuba, código FCINSS – 1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.
Nº 46 – Designar ROSSANA BEATRIZ FIDALGO DE OLIVEIRA, Matricula 1.077.556, CPF 899.332.900-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ubatuba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2016
N 60 – Dispensar o servidor JOÃO VAGNER DE LIMA, Matrícula 0894294, CPF 318.046.596-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCINSS-1, vinculada a Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
N 61 – Designar a servidora CRISTIANE ÁUREA COSTA GOMES, Matrícula 1450342, CPF 043.040.466-24, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCINSS-1, vinculada a Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2016
N o – 86 – Designar RUDMAR SILVEIRA CRUZ, matrícula nº 1.449.743, CPF nº 462.310.720-53, para a Função Comissionada Técnica de Engenharia e Patrimônio Imobiliário – FCT 8, vinculada à Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o – 87 – Dispensar SOTERO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.925.391, CPF nº 291.208.100-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Florianópolis, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
N o – 88 – Designar MARIZE DA SILVA PESCADOR, matrícula nº 0.930.415, CPF nº 632.680.949-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento De- mandas Judiciais Florianópolis, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIA No – 80, DE 1º – DE MARÇO DE 2016
Dispensar, GIOVANI SANFELICE MARIANI, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1.547.999, CPF nº 658.757.530-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cruz Alta, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2016
Nº 81 – Dispensar, IVO ANTONIO BATISTELLO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0576210, CPF nº 220.464.379-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC. Nº 82 – Dispensar CARINA VALENDORF RETORE, matrícula nº 1423703, CPF nº 001.821.540-84, da Função Comissionada Técnica da Assessoria de Benefícios – FCT 5, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 83 – Designar JEFERSON DOSSIN, matrícula nº 1525476, CPF nº 721.211.730-72, para a Função Comissionada Técnica da Assessoria de Benefícios – FCT 5, vinculada à Superintendência Regional Sul.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° – 19, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Conceder pensão por morte à Tereza Maria Figueiredo de Sena, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor RODRIGO CORREIA DE SENA, mat. Siape nº 0.944.593, Engenheiro, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1900, a contar de 13.02.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.000895/2016-46.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
PORTARIA No – 18, DE 3 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IARA LÚCIA DA SILVA XAVIER, mat. Siape nº 0.904.254, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADORPORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2016
Nº – 23 – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 001, de 18/01/2016, publicada no DOU nº 13, de 20/01/2016, Seção 2, página 44.
Nº – 24 – Tornar sem efeito as PORTARIAS Nºs 05 e 06, de 20/01/2016, publicada no DOU Nº 15, de 22/01/2016, Seção 2, página 50.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 20, DE 3 DE MARÇO DE 2016
Alterar a Portaria/INSS/GEXSAL/SRH/BA Nº 160 de 02 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 83 de 03/05/2005, que concedeu Aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, à servidora MARGARIDA CELIA SANTOS NOVA, matrícula 0881508, Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, com fundamento no artigo 186, inciso III, Alínea “c” da Lei 8.112/90, combinado com o art.8º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, correspondendo os proventos mensais a 95% (noventa e cinco por cento) acrescido da vantagem do art. 62 da |Leia 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus, para constar que os proventos passam a ser integrais, em virtude do enquadramento da servidora no parágrafo 1º do citado artigo, bem como no Art. 190 da referida lei.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
PORTARIA Nº – 23, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DELCYARA LIMA ROCHA DA CRUZ, matrícula SIAPE 0452115, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.000200/2016-73 e declarando, em consequência, o referido cargo vago.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
PORTARIA N 24, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Civil Temporária a FLORICER ALMEIDA LOBO, CPF nº 338.019.595-20, na condição de filha maior inválida, com fundamento no artigo 217, inciso IV; alínea “b”, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento ocorrido em 03/08/2015, do exservidor aposentado ARLINDO FIGUEIREDO LOBO, matrícula SIAPE nº 0882971, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIA N 19, DE 7 MARÇO DE 2016
Designar o servidor THIAGO LOPES SOARES, matrícula n° 2108609, CPF: 054.186.514-55, para exercer a Função Gratificada -FG 001 – Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – 15.322.1 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.
FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2016
N 10 – Dispensar a servidora JUSSARA MARIA BARROS GALVÃO, Matrícula nº 1.957.611 e CPF/MF nº 037.992.824-83, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos (02.001.10.0), desta GEXMCO.
N 11 – Designar o servidor PAULO MARCOS DE JESUS SANTOS, Técnico do Seguro Social, Mat. 1.987.789 e CPF/MF Nº 017.339.555-42, para a Chefia do Setor de Benefícios – Código FG-2, da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos (02.001.10.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2016
Nº – 12 – Dispensar o servidor ALEX SANDRO MARQUES SOUSA, matrícula 1.947.080, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS de Picos, Código FG-1, vinculada a Gerência Executiva INSS/Teresina-PI, designada através da PT/INSS/GEXT/PI/37, de 10.6.2014, publicada no DOU nº 110 de 11.6.2014.
Nº – 13 – Designar o servidor JAMYLSON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR , matricula 2019417, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Chefia do Setor de Benefícios da APS/Picos, Código FG-2, vinculada a Gerência Executiva I N S S / Te r e s i n a / P
Nº – 14 – Dispensar a servidora LAIZA LAGES PAZ, matrícula 1.946.870, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função de Supervisor da APS Alcino Junior, Código FGR-3, vinculada a Gerência Executiva INSS/Teresina-PI, designada através da PT/INSS/GEXT/PI/42, de 17.6.2013, publicada no BSL nº 25 de 21.6.2013.
Nº – 15 – Designar o servidor MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula 1.992.974, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Chefia de Supervisor da APS Alcino Junior, Código FGR-3, vinculada a Gerência Executiva INSS/Teresina/PI.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA N o – 6, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZI- NHA KEILLAK DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 0948498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
FARLEI MOTA DA SILVA
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM 
PORTARIA N o – 35, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Dispensar a pedido, a contar de 01.03.2016 a servidora Rosa Maria Matos Batista, matrícula: 1951265, CPF 989.067.982-53, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Castanhal, código FG-3, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
MÁRCIO LENO MAUÉS
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA N o – 10, DE 8 DE MARÇO DE 2015
Conceder pensão vitalícia a SÔNIA DE SOUZA CRUZ, CPF: 379.340.077-87, na qualidade de conjugue do ex-servidor aposentado SÉRGIO GUILHERME DE NOVAES, matrícula 0157756, CPF: 344.607.307-82, cuja cota parte corresponde a 100% dos proventos do ex-servidor na forma da legislação pertinente, fundamentado no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 217, I, e 222, VII, “b”, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA
PORTARIA N° 9, DE 3 DE MARÇO DE 2016
Art. 1°- Restabelecer, a contar de 1° de Fevereiro de 2016, o pagamento da servidora aposentada Raimunda Peixoto da Costa, matrícula SIAPE N° 0531026, tendo em vista o seu comparecimento nesta Seção Operacional de Gestão de Pessoas, para regularização de seu cadastro. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA CLAÚDIA CALDAS DA COSTA
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA N o – 23, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Civil Vitalícia à Sra. ANA PAULA FI- GUEIREDO, viúva do ex-servidor aposentado VITOR HUGO COR- REA LEITE, Técnico do Seguro Social, matrícula 0886451, Classe “C”, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude do óbito ocorrido em 24/01/2016, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso “I” da lei 8112/90, com alterações dadas pela lei 13.135 de 17/06/2015, calculada na forma do inciso “I” do artigo 2º da lei 10887/2004. Pensão Vitalícia Nome do Beneficiário Qualidade Cota Parte ANA PAULA FIGUEIREDO CÔNJUGE 1/1
GILSON RODRIGUES BUENO
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS 
PORTARIA N o – 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 (*)
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCÍLIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0886117, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com proventos calculados de acordo com o disposto no Art. 1º, da Lei 10.887/2004. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90. FRANCISCO CARLOS DA SILVA (*) Republicada por ter saído no DOU nº 21, de 1º-2-2016, Seção 2, página 80, com incorreção no original.
PORTARIA N o – 12, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Declarar vago, a contar de 10 de março de 2016, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor Fábio Estevão Marchetti, matrícula SIAPE 1635907, Classe “A”, Padrão “V”, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA 
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2016
N o – 10 – Dispensar o servidor Paulo Alessandro Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 1.525.441, CPF: 023.932.515-02, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Goiânia Leste (08.001.05.0), da Gerência Executiva Goiânia, para a qual tinha sido designado através da PT/INSS/GEXGOI/GAB-40/14, publicada no DOU-166, de 29/08/2014.
N o – 11 – Designar o servidor Hugo Cabral Silva, matrícula SIAPE nº 202497841, CPF: 003.408.841-50, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Goiânia Leste (08.001.05.0), da Gerência Executiva Goiânia.
AILTO BATISTA MACHADO
12 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ 
PORTARIA N o – 15, DE 2 DE MARÇO DE 2016
Dispensar o servidor, DEMIAN RÔMULO ANDRADE ATHANÁZIO, matricula nº 1538503, CPF. 079.086.947-05, a pedido da função gratificada de chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST, código FGR- 0001 Gerência Executiva Macapá/AP, a partir do dia 01/03/2016.
LUCIVAL CARDOSO GOMES
13 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
PORTARIA N 26, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º. Dispensar o servidor EDNALDO ROGÉRIO TENÓRIO VIEIRA, matrícula 1826605, CPF 527.222.012-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, Código FG-1, nesta Gerência Executiva.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2016
N 11 – Dispensar a pedido a servidora Heloísa Maria Ganns Chaves Alvim, matrícula 1972606, Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, do Quadro permanente deste Instituto, para a qual foi designada através da PORTARIA GEX/INSS-TO/018 de 11 de março de 2013, publicada no DOU nº 048 de 12 de março de 2013, para exercer a função de Representante Técnico do Serviço Social II da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Comissionada Técnica – FCT-14.
N 12 – Designar a servidora Adriana Brito Costa Conceição, matricula 2035445, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Representante Técnico do Serviço Social II da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO -Função Comissionada Técnica – FCT-14.
SILVANO COELHO LIRA
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2016
N 8 – Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXTEF Nº 02, DE 22/01/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03/02/2016, Seção 2, Página 61.
N 9 – Designar o servidor ELIAS DOS SANTOS ALVES, matricula 2892119, CPF 080.488.347-58, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefício, Código FG-2, da Agencia da Previdência Social Tefé/AM.
VANIA REGINA MELLO DA FROTA
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
PORTARIA Nº – 15, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Dispensar a pedido, o servidor DEMIAN RÔMULO ANDRADE ATHANÁZIO, matrícula nº1538503, CPF: 079.086.947-05, da função gratificada de chefe da Seção de Saúde do Trabalhador vinculado à Gerência Executiva Macapá – AP.
LUCIVAL CARDOSO GOMES
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SINOP
PORTARIA Nº – 6, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a Pedido, o servidor LEONARDO NERY RIBEIRO GUIMARÂES, Perito Médico Previdenciário, Matrícula/Siape 1.982.550, CPF: 793.248.861-34, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST – FG-1, da estrutura da Gerência Executiva de Sinop/MT.
2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODIX JUSTINO PETRONILHO
18- GERÊNCIA EXECUTIVA-A-EM SÃO PAULO-CENTRO
PORTARIA No – 31, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a servidora JUSSARA DEL MORAL, matricula SIAPE 0.935.007, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos integrais, fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 186, inciso I, §1ºda Lei nº 8.112/1990, bem como a isenção do imposto de renda sobre seus proventos, com fundamento no artigo 6º, item XIV da Lei 7.713/1988, com a redação dada pela Lei 11.052/2004.
ROSANA APARECIDA VALLE
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE 
PORTARIA N 16, DE 7 DE MARÇO DE 2016
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO – LESTE, nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de 04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – Artigo 3º, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matrícula SIAPE: 1.376.535, CPF: 183.119.238-17, do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício, na Agência da Previdência Social- São Miguel Paulista, código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
MÁRCIA GARCIA
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA N o – 11, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora OFELIA ROSA DA CUNHA, matrícula Siape 1.106.227, com ingresso no serviço público em 19/01/1995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, e de acordo com o artigo 6º-A da EC nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 2012.
A Junta Médica Oficial concluiu que a servidora é portadora de invalidez permanente através do exame pericial realizado em 29/01/2016, observado o contido no Processo nº 35464.000107/2016-51. Declarar vago o referido cargo.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ 
PORTARIA N o – 50, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Declarar vago, a partir de 22/10/2015, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora MARLI GUERRERO DE MENEZES, matrícula 0941581, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto , em virtude de falecimento em atividade.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA-B-SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIA N 12, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia à MARCIA REGINA CANCHERINI BARREIRO, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO MARQUES BARREIRO, matrícula SIAPE 1558106, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, classe “C” padrão “III”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento em 17/02/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, da lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1º , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2016
Nº – 20 – Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIS BORREGO, mat. 2027703, CPF 037.889.016-67, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP, FGR-001, da Gerência Executiva em Taubaté/SP, para a qual foi designado através da PT/INSS/GEXTBT nº 33 de 13/06/2014, publicada no DOU nº 113 de 16/06/2014.
Nº – 21 – Designar a servidora MARIA DA COSTA, matrícula 0605570, CPF 030.294.548-27, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP, FGR-001, da Gerência Executiva em Taubaté/SP.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 29, DE 3 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Luciana Aparecida Coelho Pereira, matrícula SIAPE 0.941.135, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente, tendo em vista o que consta no processo nº 35392.000006/2016-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
ANDRE LUIS BORREGO
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA-A-RIO DE JANEIRO-CENTRO 
PORTARIA N o – 26, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Designar o servidor LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matrícula 1.516.218, CPF 038.170.887-01, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – São Cristóvão, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro e, em consequência dispensar o servidor do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Presidente Antonio Carlos, código FG-2.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2016
N 43 – Alterar a PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 60 de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78 de 25/04/2014, que declarou aposentada por invalidez integral à servidora SHEILA VIEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.287.202, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “C”, padrão II, com fundamento no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90 e o artigo 40, § 1§, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 6º-A da referida Emenda, incluída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, seus proventos passam a ser proporcionais a 23/30 (vinte e três, trinta avos), por decisão judicial proferida pela 29ª Vara Federal/RJ Processo nº 000610132011402501, a contar de 14/06/2011.
N 44 – Conceder pensão à Srª JANILDA PEREIRA DE MORAES, na qualidade de companheira, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso III, 222 “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor ANTONIO JOSÉ CORREA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0912.992, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 15/02/2016, data do óbito do exservidor. (Processo nº 35301.000255/2016-38.
CONSUELO LOPES PADRÃO
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA-B-CAMPOS DOS GOYTACAZES 
PORTARIA N o – 19, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Dispensar o servidor MARCELO LOPES CARDOSO GOMES, matrícula 0648010, Perito Médico Previdenciário, CPF nº 302099517-53, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador/SSTRJ, FGR-1, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
GEISA MÁRCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o – 13, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AL- CILANDE MACHADO DA SILVA LEANDRO, matrícula 0921239, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000371/2015-14).
ANTONIO CARLOS MUZZI
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM 
PORTARIA N o – 8, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Dispensar a pedido, a servidora KÊNIA CRISTIANE ANACLETO, siape 1567962, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Ribeirão das Neves, da estrutura desta Gerência.
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 8, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Tornar sem efeito a Portaria INSS/MG/GEXCON/SOGP nº 07, de 29/02/2016, publicada no DOU nº 40, de 01/03/2016, que conceder aposentadoria à servidora MARIA MARGARIDA DA SILVA, matrícula siape 0894437.
WALESKA RIBEIRO DE OLIVEIRA
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 35, DE 3 DE MARÇO DE 2016
Conceder pensão ao ALUYSIO DA SILVA, CPF nº 031.915.837-34, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 15/01/2016, da ex-servidora aposentada ABIGAIL DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0920256, Assistente Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS (Processo nº 35318.000123/2016-27).
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS-CAMPOS LEITE
28 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 26, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 16/02/2016 a LUÍZA SILVA DE BRITO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ LÚCIO DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 0891100, Agente de Serviços Diversos aposentado, Classe “S”, Padrão I do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 16/02/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 3, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CÉLIA CLARA DE OLIVEIRA COUTO, matrícula SIAPE 0894044, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37020.000075/2016-38, declarando vago o referido cargo.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
PORTARIA N° – 35, DE 4 DE MARÇO DE 2016
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIAMANTINA-MG, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve: Designar a servidora MIRELLA SANTOS D’ANGELIS, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, matrícula SIAPE nº 1.707.153, CPF: 084.524.136-29, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência Social-B de Curvelo/MG – código 11.032.020, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.
MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2016
Nº – 15 – Dispensar a pedido, o servidor JEAN GUSTAVO BENE- VIDES ASSUNÇÃO, mat. 1376324, CPF 015.835.677-20 ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função DAS-1 de substituto da Chefia do Serviço de Benefício da Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ.
Nº – 16 – Designar a servidora ELAINE BLATT PIZZI, mat.: 0922732, CPF 341.858.607-49 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social para exercer a Função DAS-1 de substituto da Chefia do Serviço de Benefício da Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ.
PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIA Nº – 17, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Designar a servidora JÉSSICA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE 2752193, Técnico do Seguro Social, CPF nº 09716280688, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento – SEAT, código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 46, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Alterar as Portarias INSS/GEXPEL/SADM/SRH nº 12, de 31/08/2000, publicada no DOU nº 199, Seção 2, Pág. 19, de 16/10/2000 e INSS/GEXPEL/SRH nº 187, de 28/09/2009, publicada no DOU nº 188, Seção 2, Pág.37, de 01/10/2009 que tratam da aposentadoria da servidora ZILÁ MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0926877, ocupante do cargo de Técnico do Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração de aposentadoria com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF, em sua redação original, c/c o art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8112/1990, para aposentadoria com proventos integrais, com fundamento no art. 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da EC 20/1998.
JOÃO DIAS DA SILVA NETO
34 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 15, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA CRISTINA MORANDI DE OLIVEIRA BATONI, matrícula SIAPE nº 934084, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0540198), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 44, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a CLAUDOMIR MENDES DA COSTA, na qualidade de cônjuge, beneficiário da ex-servidora aposentada Maria de Nazareth da Costa, matrícula 0.557.124, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), a contar de 20/02/2016, data do óbito da ex-aposentada, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, “b”, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35242.000516/2016-61).
MATEUS BALBINOT
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
PORTARIA Nº – 17, DE 4 DE MARÇO DE 2016
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar a servidora DEISE MARA SOARES BONINI, matrícula 1992166, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, na APS Cruz Alta/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.
EZEQUIEL MORAES GERÊNCIA
37 – EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
PORTARIA No – 11, DE 1o – DE MARÇO DE 2016
A GERENTE-EXECUTIVA/SUBSTITUTA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo art. 167, alínea XXII, da Portaria MPS no 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU no 214, de 10 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 8 de setembro de 2011, resolve: Designar a servidora Jussara Solange das Dores, matrícula no 0948.099, CPF no 622.797.429-34, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.070 – Agência da Previdência Social em União da Vitória, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
MARILCÉLIA AUER
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No – 15, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ILMA PAIVA DAL SANTO, matrícula SIAPE no 901.118, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
MARILCÉLIA AUER

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