O Ministério Público Federal (MPF) quer a condenação de 13 médicos, réus da operação “Epidemia”, que investigou a concessão de benefícios previdenciários em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bom Jesus Itabapoana (RJ). As informações foram divulgadas pelo jornal O Dia.

O Ministério Público Federal, pede ainda a perda do cargo dos médicos e o ressarcimento aos cofres públicos.

Os médicos são acusados de improbidade administrativa por autorizar a aposentadoria de contribuintes que ainda tinham capacidade para o trabalho ou com doença pré-existente, após período mínimo de contribuição.

Na 1ª Vara Federal de Itaperuna, eles foram absolvidos. A sentença diz que a delimitação do início das enfermidades não é facilmente verificável e que não há provas de culpa na autorização de benefícios a contribuintes capazes. Mas, para a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, o procedimento disciplinar do INSS comprovou que os médicos tinham acesso aos dados dos periciados por meio de sistema interno e que os peritos são muito bem treinados para executar o serviço.

Para a Procuradoria, a concessão de benefícios a contribuintes capazes é claramente constatada, já que boa parte dos beneficiados era de servidores da agência onde as vantagens foram dadas.