Os novos gestores estão prontos para atuar nas organizações públicas de forma transparente
Por Byanca Guariz

A noite desta segunda-feira (5) foi marcada pelas comemorações dos formandos da 2ª turma de Tecnologia em Gestão Pública da Faculdade Anasps.  A instituição é a primeira do país no ensino de Gestão Pública com ênfase em Previdência. A solenidade foi realizada no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado no edifício sede da autarquia em Brasília- DF. 

Em clima de festa, a colação de grau da 2ª turma é um momento de grande conquista para o diretor-geral da Faculdade Anasps, Alexandre Barreto Lisboa. Em seu discurso Lisboa evidenciou a felicidade de poder realizar um sonho institucional e contribuir para a concretização de outros. 

“A Anasps um dia sonhou com um serviço público melhor, com qualidade e profissionais que o entendessem, significassem e fizessem acontecer. Nos últimos tempos presenciamos uma crise no Estado e, mais do que nunca o papel de vocês se reverte em grande importância.  É uma alegria formar a segunda turma da Faculdade Anasps. O sonho tem se concretizado. O sentimento é de gratidão”, disse. 

Paulo César Régis de Souza, vice-presidente da Anasps (mantenedora da Faculdade), afirma que a formação da segunda turma é a continuação de um sonho que teve início há 26 anos. “Plantamos uma semente há alguns anos, hoje estamos colhendo os frutos. Naturalmente que quem vai colher os frutos é o INSS e a própria Previdência Social. Acredito que todos saíram satisfeitos. Vamos agora, dar início ao ensino a distância, e aí sim o meu sonho vai se realizar definitivamente, pois, vamos atingir todo o país”, completou. 

Ativa e dinâmica, a 2ª turma marcou sua passagem pela instituição por muita luta em defesa da Gestão Pública. O curso teve duração de dois anos e proposta de qualificar funcionários públicos para atuar principalmente nas áreas de consultoria e controladoria. Ainda, aumentar a capacidade institucional e modernizar a máquina pública. 

Homenagens 

Em discursos marcados pelo carinho e amizade construídos ao longo do curso, o professor e paraninfo da turma, Moisés Oliveira Moreira, aproveitou o momento para agradecer e ensinar. 

“Essa turma possui características marcantes, alunos com mais experiência, que muito ajudavam nas aulas, alunos com sede de conhecimento que buscavam mais e mais. Alunos generosos. Apreciei em cada aluno um ponto em comum, a vontade de crescer, de aprender, e de se expandir”, completou. 

Tão importante quanto uma figura familiar, os professores são essenciais não só na carreira profissional dos alunos, mas também, na criação de caráter dos futuros profissionais.  Alguns criam laços afetuosos na vida dos estudantes, como o professor Artur César Benvenuto, homenageado da turma. “Foi um prazer dar aula para essa turma. Sou uma pessoa melhor por ter dado aula a eles. Não era só passar conhecimento, era troca de aprendizado”, diz. 

Artur César, é formado em Harvard no Programa de Negociações e, possui experiência como Executivo e Gestor em Multinacionais e nos mais diferentes projetos no setor público e privado.

Concretizando sonhos 

Alegria e orgulho das conquistas, foram as palavras da formanda Cristina Maria dos Anjos da Costa Ferreira, “é importante ter participado de uma qualificação promovida pela Faculdade Anasps”, ressaltando o alto nível do conteúdo repassado pelos professores. 

“É muito emocionante. A trajetória foi longa, as dificuldades que vieram foram muitas, mas, não tem momento como esse de você saber que concluiu, que mais uma fase se passou, que mais um sonhou se realizou e que outras propostas de emprego e de qualidade de vida estão vindo por aí”, completou. 

Para o formando Carlos Lucas, servidor do INSS há 35 anos, o curso é mais uma etapa cumprida. “A excelente qualidade da maioria dos professores e do material disponibilizado superou as expectativas”, disse na solenidade de formatura.

A emoção do servidor que conquistou seu primeiro diploma de curso superior, foi contagiante. “São portas que se abrem para mim. Me sinto preparado, consigo ter uma visão bem melhor no meu trabalho, na minha função. Vejo melhoras significativas no meu desempenho dentro da instituição”, finaliza. 

Sob olhares atentos de familiares e amigos, os alunos comemoram a outorga recebida. 

Histórico 

Fundada em 2016 por sua mantenedora a Anasps, tem como foco promover a formação de profissionais, em nível superior, dentro de uma visão inovadora, globalizante e integrada.

Hoje a Faculdade Anasps oferece cursos de pesquisa e extensão, capacitação e cursos técnicos. 

Para saber mais acesse: www.faculdadeanasps.com.br

MPF entra com ação para que o INSS recomponha seu quadro de servidores 

Após a recomendação de abertura de concurso ter sido negada, o Ministério Público Federal (MPF) resolveu entrar com ação civil pública na Justiça para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recomponha o quadro de servidores. De acordo com a ação, o órgão deve, em até 45 dias, recrutar temporariamente agentes públicos em número suficiente para suprir as demandas acumuladas há mais de 60 dias. De acordo com o MPF, o instituto deve, ainda, realizar contratação temporária sempre que, pelo acúmulo de tarefas, a análise ultrapasse o prazo de 45 dias. O Ministério Público também pede que seja realizado concurso público para provimento de cargos efetivos vagos.

Segundo dados do governo, em julho deste ano o quadro de servidores do INSS já acumulava mais de 19 mil cargos vagos de técnicos e analistas, sem falar que 4.721 servidores já têm direito à aposentadoria. Segundo o MPF, esse cenário, somado à falta de estrutura física, tem impossibilitado os cidadãos de exercerem seu direito constitucional à seguridade social.

De acordo com o MPF, as medidas de informatização de alguns serviços facilitam apenas os pedidos, mas análises dependem de servidores.

 Para as procuradoras da República, autoras da ação civil, Eliana Pires Rocha e Anna Paula Coutinho, “ainda que o teleatendimento 135 e o Meu INSS tenham, em tese, facilitado a formulação de pedidos à autarquia, esta não consegue processar, em prazo minimamente razoável, os requerimentos administrativos desencadeados por essas vias. É que as novidades tecnológicas não dispensam a atuação dos servidores para a análise e a decisão sobre o que foi requerido”.

Sem falar no fato de que, como o atendimento presencial vem diminuindo, o acesso da população vulnerável (pobres e idosos), que representa mais da metade dos milhões de beneficiários da Previdência aos serviços, é prejudicado, já que eles têm dificuldade de contato com sistemas informatizados.

O Ministério da Economia informou ao Correio Braziliense que analisará o conteúdo da ação civil pública e que se manifestará apenas após o exame integral dos autos. “A propósito, é importante registrar que a análise anual dos pedidos para concursos públicos segue o rito estabelecido no Decreto nº 9.739, de março de 2019. Esse normativo estabeleceu novos critérios técnicos para os pedidos de concursos públicos. Todos os órgãos federais devem seguir essas regras ao elaborar sua solicitação ao ME”. 

O secretário Especial de Previdência do Trabalho do Ministério da Economia, e, Rogério Marinho, naquelas entrevistas em que os repórteres não sabem o que perguntam a e as autoridades não sabem o que respondem, informou que “em setembro teremos grandes novidades do no INSS, e os benefícios serão concedidos no mesmo mês em que forem solicitados”, não entrando em detalhes, nem falando diretamente sobre a ação civil pública.

Antes o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, em 25.07, divulgou a Resolução 691, instituindo as Centrais de Análise de Benefício e, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão na modalidade semipresencial, com dispensa do controle de frequência, no quadro de aperfeiçoamento do INSS Digital, que é a Previdência Sem Servidores, como quer e exige o ministro Paulo Guedes. Serão implantadas cinco centrais de concessão de Benefícios, nos estados sedes de Superintendência do INSS e serão mobilizados 5 mil servidores para uma intensa concessão de benéficos. 

Este ano de janeiro a maio, por causa da reforma, 3.896,320 de requerimentos de benefícios deram entrada no INSS, 1.961.476 foram concedidos e 1.527.08 foram indeferidos, 590 mil continuavam represados. Sendo 313 mil com mais de 45 dias.

O ministro Paulo Guedes quer desmontar o INSS, de qualquer jeito. O INSS teve 7.500 aposentadorias, desde janeiro de 2017, e chegará a 10 mil rapidamente, pois ainda temais de 5 mil servidores recebendo abono de permanência em sérvio, isto é, com tempo ara aposentadoria.

Vem sendo negado concurso ao INSS, muito embora tenham sido contratados 1.500 concursados da Policia Federal, 1.000 da Policia Rodoviária Federal, 140 do Departamento Penitenciário Nacional e 109 da Fiocruz. 

Em passado recente, nos governos Dilma e Temer, o Tribunal de Contas da União, antecipando-se as aposentadorias que eram uma “crise anunciada” em três relatórios sucessivos determinou a realização de concurso publico para o INSS. 

O Ministério informou, ainda, que está focado na modernização do Estado, a partir de ações de desburocratização e aplicação de novas ferramentas tecnológicas, sendo que o INSS é um dos órgãos focados na transformação digital dos seus serviços.

Com Lorena Pacheco, do Correio Braziliense, de 03.08

Comunicado

Anasps oferece assessoria jurídica individual

Agende sua consulta e saiba mais 

Associado da Anasps, a partir de agora, você tem à disposição um advogado para orientar em ações jurídicas individuais. É isso mesmo! O novo benefício permite que você tire suas dúvidas sobre qualquer assunto, exceto na área criminal.

As consultas devem ser previamente agendadas através da Central de Atendimento 0800 810 9090, e-mail: jur.individual@anasps.porg.br e WhatsApp (21) 2509-3071; de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.

O atendimento da assessoria jurídica individual é gratuito;

Ingresso de ações

Os sócios da Anasps não pagarão as custas iniciais para ingressar com as ações de superendividamento, e em caso de êxito do processo os honorários advocatícios serão de 5%;

Os sócios do Clube Anasps pagarão custas iniciais no valor de R$ 180 para ingressar com as ações de superendividamento, e em caso de êxito os honorários advocatícios serão de 5%;

É importante lembrar que o número 0800 810 9090 é exclusivo para assessoria jurídica individual. Outros assuntos como Clube Anasps, Faculdade Anasps, e ações coletivas devem ser tratados no número (61) 3321-5651, ou nas regionais.

Mirante

O ministro da Economia, Paulo Guedes, convidou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para definir as prioridades para a pauta econômica do segundo semestre. Guedes quer impulsionar propostas ligadas às privatizações (como a da Eletrobrás e dos Correios), os congressistas estão mais preocupados em aprovar medidas que tenham impacto imediato na volta do crescimento econômico e na redução do desemprego. Guedes tentou convencer Maia e Alcolumbre a desistir do protagonismo na Reforma Tributária.  

Deve ficar claro que o Presidente da República tem dito que a reforma de Paulo Guedes não alcançará estados e municípios. Ficará no âmbito da União.

Os estados querem a criação de um comitê gestor para o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) sem a participação do governo federal no colegiado, que seria cobrado no destino. O IBS é nova CMPF.

Eles não querem que a União participe da definição de alíquotas para o novo tributo, que substituiria outros cinco (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). A maior parte da arrecadação do IBS caberia aos estados, com cerca de 50%. O restante seria dividido, em parcelas similares, entre a União e os municípios.

Outros pontos também já foram aprovados pelos secretários de Fazenda e devem ser encaminhados para que a Câmara anexe essas posições à PEC 45, que está chegando a uma comissão especial, após aprovação do 2º turno da reforma da Previdencia:

1) criação de um fundo de desenvolvimento regional e de um fundo de equalização de perdas de receitas,

2) tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus,

3) a definição da justiça estadual como fórum adequado para as demandas de contencioso administrativo sobre o noto tributo, e

4) base ampla de incidência do IBS, sobre bens, serviços, direitos, incluindo serviços digitais

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque visitou o Complexo do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), especialmente as obras da UTE GNA I e do Terminal de Regaseificação de GNL, que a GNA – Gás Natural Açu constrói no local. Na comitiva os secretários do MME, Márcio Felix, de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e Alexandre Vidigal, de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, bem como o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, e outros três diretores da Agência, Aurélio Amaral, José Cesário Cecchi e Felipe Kury. Os empreendimentos da GNA no Porto do Açu compõem o maior complexo termelétrico a gás natural da América Latina, de 3 GW de capacidade instalada. A GNA é uma joint venture entre a Prumo Logística, BP e Siemens. “ Eu saio daqui com brilho nos olhos”, afirmou ministro Bento Albuquerque.

A Embraer anunciou que a KLM Cityhopper comprou mais 35 jatos E195-E2, sendo 15 pedidos firmes com direitos de compra para outras 20 aeronaves do mesmo modelo Valor do contrato:US$ 2,48 bilhões com base nos atuais preços de lista da Embraer, O pedido será adicionado à carteira de pedidos da Embraer assim que o contrato firme for concluído. “Com uma frota de 49 E-Jets, a KLM já é a maior operadora da Embraer na Europa e adicioná-la à família E2 de operadores seria um grande voto de confiança em nosso atendimento pós-venda e no programa E2. A aeronave usa 30% menos combustível por assento em comparação aos atuais E190 da KLM Cityhopper. 

Roubalheira e pilhagem à parte, as estatais passaram por uma transformação nos últimos quatro anos, reduzindo seus quadros, melhorando os resultados, mas investindo bem menos.

Serrote

O capitão completou 200 dias de governo. Vai para os 300. Muita coisa já foi feita e muito há por fazer, inclusive coisas mínimas, como restaurar o contracheque dos servidores civis (os militares recebem), que prejudica mais de 1 milhão deles que não tem acesso a internet e aos complicados programas da antiga SEPLAN. 

Central dos servidores

• A diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura, Flávia Morais Lopes Takafashi, a presidência do Conselho da Autoridade Portuária do Porto de Santos (CAP). Takafashi é a primeira mulher a assumir a presidência do CAP. Takafashi assumiu em substituição a Rossano Reolon.
• Exonerado Fábio Almeida Abrahão, assessor especial do Ministro de Estado da Economia.
• Nomeações no Inmetro:
• Valnei Smarcaro da Cunha, diretor de Metrologia Científica e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
• Gustavo Jose Kuster de Albuquerque, diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. 

• Pediu as contas Giselly Siqueira, assessora especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

• Nomeação na Casa Civil:
• Fabiola Albuquerque Brasil, chefe de Gabinete, no Gabinete da Subchefia de Assuntos Parlamentares;

• Nomeações na Secretaria de Governo:
• Davi Damasceno Sales, assessor técnico da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais. 
• Vitor João Fachini Vashist, assessor da Assessoria Especial.

• A Brasiltour na AGU: 
• Leandro Santos Da Guarda, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, para desempenhar suas atribuições na modalidade de teletrabalho, em razão e finalidade de acompanhamento do cônjuge, destacado para missão oficial no exterior, na cidade de Tóquio, Japão, no período de 02 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
• Fernando Filgueiras de Araújo, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para acompanhar o Advogado-Geral da União no I Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP), na cidade de Lima, Peru, no período de 13 a 17 de agosto de 2019.
• Homero Andretta Junior, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para acompanhar o Advogado-Geral da União no I Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP), na cidade de Lima, Peru, no período de 13 a 17 de agosto de 2019. 
• Álvaro Chagas Castelo Branco, lotado na Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Relações Exteriores e em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio, para participar do curso de Doutorado em Direito – SJD – The Doctor of Juridical Science, ALTERADOS a instituição promotora do curso: Washington University in St Louis School of Law, em St Louis, EUA, no período de 26 de agosto de 2019 a 25 de agosto de 2021. 

• Transferido Victor Luiz do Prado, conselheiro da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.

A Candidata do Rede, Kitty Lima obteve 18.008 votos totalizados (1,66% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual no Sergipe no 1º turno das Eleições 2018.

Jb Serra e Gurgel
imprensa.serra@anasps.org.br