MP Verde e Amarelo prevê taxa para pescador artesanal

A medida provisória do programa Verde Amarelo, criada pelo governo federal, prevê a pescadores artesanais no período de defeso, quando a atividade fica proibida por conta da reprodução das espécies, desconto em parcela do benefício. A medida também prevê taxa no seguro-desemprego para os pescadores.

Atualmente, o seguro-defeso beneficia cerca de 570 mil pescadores em todo o país. O benefício, no valor de um salário mínimo, R$ 998, é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio de parceiros.

 

Previdência Social