MP que libera recursos para combate ao coronavírus deve ser editada

Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo deverá editar uma MP para liberar cerca de R$ 5 bi para o combate ao coronavírus no país.

A declaração foi dada após uma reunião entre os parlamentares e os ministros da Economia (Paulo Guedes) e o da Saúde (Luiz Henrique Mandetta). Os presidentes das Casas, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre também participaram.

As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Contudo, precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para virar leis em definitivo.

*Com informações, G1

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