MP destina auxílio a pescador afetado por derramamento de óleo

Com o prejuízo do derramamento de óleo no Nordeste, que atingiu o litoral brasileiro a partir de agosto, muitos pescadores dos municípios foram afetados. 

A Medida Provisória 911/19, que tramita na Câmara dos Deputados, abre um crédito extraordinário de R$ 131,7 mi para o Ministério da Cidadania pagar cerca de 66 mil auxílios emergenciais aos pescadores dos municípios afetados pelo derramamento de óleo.

O auxilio foi criado, pela MP908/19, em vigor desde novembro. O benefício prevê o pagamento de R$ 1.996,00 por pescador inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) que reside em localidade atingida pelo desastre ambiental. 

A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento em seguida seguirá para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

 

*Com informações Agência Câmara Noticias 

 

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