Graduado em Administração e Logística, pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981) e Mestre em Administração pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2003). Tem experiência na área de Logística, Transporte, Gestão pela Qualidade e Gerenciamento de sistemas. O general Ricardo Marques Figueiredo, (como general de Divisão, chegou a Subsecretário de Economia e Finanças o Exército), tomou posse como diretor-executivo da GEAP. A entidade que já teve 750 mil participantes e hoje conta com um pouco mais de 455 mil, graças aos desmandos políticos, gerenciais e administrativos.

A GEAP movimenta R$ 7 bi sendo R$ 3,5 bi em receitas e R$ 3,5 bi em despesas e segue sendo a maior empresa de autogestão em saúde do país.

O vice-presidente Executivo da ANASPS, Paulo César Régis de Souza, tem chamado a atenção do governo para salvar a GEAP não só “da voracidade dos políticos” que há anos nadam de braçadas complicando as contas da GEAP, que há anos tem diretor fiscal da Agência Nacional de Saúde (ANS) para correção de irregularidades e fraudes.

No governo Temer, sob o domínio do ex-ministro Elizeu Padilha, que tomou de assalto a GEAP, logo nos primeiros dias, designando os dirigentes e entregando o comando ao PP. “A GEAP só andou para trás. Tememos por seu futuro e clamamos ao governo para que não ela não fosse extinta. Dificilmente seria privatizada, por falta de compradores e haveria problema se a clientela fosse transferida a outra empresa. Muitos dos participantes não teriam condições de pagar o preço cobrado pelos preços privados. Os sucessivos aumentos esvaziaram a GEAP. Não custa lembrar que os servidores públicos não têm tido reajustes nos seus vencimentos. A GEAP tem mais de mil participantes com idade superior a 90 anos”.

Paulo César Regis de Souza lembrou que há anos o governo não reajusta o que se chama o “per capta”, que é uma contribuição simbólica a título de assistência à saúde do servidor, que o governo solenemente descumpre. Os servidores têm pago as contribuições arbitradas pela ANS e, além disso estão submetidos ao programa de co-financiamento da assistência através dos exames laboratoriais.

Assinalou que o general Ricardo Marques Figueiredo vai encontrar uma instituição instalada nas capitais e sem nenhuma presença nas grandes cidades do interior onde residem muitos servidores. Além do que não tem unidades próprias de atendimento nem ambulatorial, nem hospitalar nem de exames clínicos. Por força de “gestão política” a rede é precária em muitas especialidades e muitos hospitais e clinicas rejeitam o credenciamento por não pagar propina.

Vejam o declínio da GEAP entre 2005 e 2018:

Em 2005 – 742.669 participantes, vidas, usuários.

Em 2006 – 691.765

Em 2007 – 692.380

Em 2008 – 688.298

Em 2009 – 653.032

Em 2010 – 632;147 rem relação a 2005, perda de 100 mil

Em 2011 – 627,615

Em 2012 – 600.557

Em 2013 – 570.591

Em 2014 – 614.048

Em 2015 – 2588 855

Em 2016 – 508.303 em relação a 2005 mais de 200 mil perdas

Em 2017 – 466.054 em relação a 2005, quase 300 mil

Em 2018 – 455.551 em relação a 2005, mais de 300 mil

O novo Conselho Deliberativo da GEAP tem três representantes do governo e três dos participantes, eleitos, os do governo tem mudado a cada estação do tempo, ao sabor das indicações políticas.

Os novos conselheiros titulares indicados pelo governo são Marcus Lima Franco, e André Serpa e Josmar Teixeira de Resende.

Os eleitos pelos participantes Irineu Messias de Araújo, Manoel Ricardo Palmeira Lessa e Ivete vicentina de Amorim.

Um site de oposição aos antigos diretores da GEAP publicou: “De acordo com a denúncia, integrantes do PP arrecadavam dinheiro com a cobrança de uma espécie de pedágio dos hospitais e fornecedoras de insumos hospitalares que mantêm convênio com a Geap Autogestão em Saúde, seguradora que gerencia os planos de saúde do funcionalismo público. Na Geap, ligada ao Ministério da Saúde, que desde o governo Dilma Rousseff era comandado pelo PP, os empresários precisavam descontar 10% dos valores que tinham a receber para destinar ao partido. Os principais beneficiários da propina foram ao longo dos anos os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR), ex-ministro da Saúde, o ex-deputado Paulo Maluf (SP) e o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI)”.

Comunicado

Está no comunicado conjunto da visita do capitão à Israel. Leiam antes de falar besteira:

“Brasil e Israel recordaram, também, o significado de Jerusalém para os cristãos assim como para os muçulmanos, e enfatizaram a importância de observar o princípio da liberdade de culto em todo o mundo. Nesse espírito, Israel também recordou a proclamação de independência em 14 de maio de 1948, que garantiu a liberdade de culto e salvaguardou os lugares sagrados de todas as religiões. Por meio de sua amizade com Israel, o Brasil continuará especialmente comprometido em contribuir com quaisquer esforços visando à salvaguarda do Santo Sepulcro e de outros lugares sagrados cristãos em Jerusalém”.

Serrote

• Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612) Paulo Freire é considerado filósofo de esquerda e seu método de educação se baseia na luta de classes, o socio construtivismo é a materialização do marxismo cultural, os resultados são catastróficos e tal método já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante. A revogação recebeu até agora 3.472 apoios. Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores. Como Patronos há educadores como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, muito mais relevantes do que Paulo Freire, que pertence a uma facção da educação da guerra fria.

Mirante

• O Chanceler Ernesto Araújo deverá anunciar as designações dos ex-chanceleres Antônio de Aguiar Patriota, que estava em Roma e vai para o Cairo; Luiz Alberto Figueiredo, que estava em Lisboa e que vai para o Catar, e Mauro Luiz Iecker Vieira que estava nas Nações Unidas em Nova Iorque que vai para a Croácia. Já o novo embaixador em Paris será mesmo Luiz Fernando de Andrade Serra, que estava em Seul.
• O Supremo Tribunal Federal STF não discutiu em (20.mar.2019) o índice de correção monetária de precatórios, que são as dívidas judiciais do Estado com o contribuinte, pessoa física ou jurídica. São requisições de pagamentos feitas após condenações em definitivo da Justiça contra municípios, Estados ou da União. Com a intenção de reduzir essa dívida, Estados e municípios pedem que o STF permita o pagamento do estoque de precatórios de 2009 a março deste ano usando a TR (Taxa Referencial), índice de correção que não incorpora inflação. Em 2013, essa correção foi julgada inconstitucional. A Corte optou pela correção pelo IPCA-E, índice que segue a inflação, tanto na fase posterior quanto na anterior à expedição do precatório.
• Em 2015, o Supremo permitiu que entes estaduais e municipais se baseassem na TR para atualizar o estoque de precatórios de 2009 a 2015. Já que não precisava de socorro, a União, que estabelecia em todas as LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a partir de 2014 o IPCA-E como índice de correção, foi deixada de fora dessa decisão. Em outubro de 2017, o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou a favor da sugestão, autorizando os tribunais a aplicar a TR até março de 2015. Segundo a votar, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista.
• Por estarem em situação crítica financeiramente, os entes públicos alegam que não conseguirão pagar as dívidas corrigidas pelo índice de inflação IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). Em 2018, 17 Estados gastaram mais de 44,1% da sua receita líquida com folha de pagamento. O valor ultrapassou o limite de alerta estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal. Neste ano, pelo menos 7 Estados decretaram calamidade financeira. Ou seja, assumiram, publicamente, que as contas públicas chegaram ao limite.
• Adriana Fernandes, Anne Warth e Idiana Tomazell, O Estado de S.Paulo, afirmam que a equipe econômica bateu o martelo e vai transferir parte dos R$ 17 bi do Fundo Social, abastecido com recursos do pré-sal, para Estados e municípios a partir de 2020. O fundo foi criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do País quando o dinheiro vindo do petróleo diminuísse. Os R$ 17 bi são uma projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos obtidos com a exploração do óleo este ano, segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Mas o fundo pode ter mais dinheiro, em função do leilão do petróleo da área da cessão onerosa e dos excedentes.
• Hoje, 100% do Fundo Social pertence à União. O percentual que será transferido para Estados e municípios em 2020 não foi definido, mas a ideia é aumentar essa parcela até chegar a 70%, segundo apurou o Estado, em um período de 20 anos. O Ministério da Economia negocia uma ajuda para os Estados com uma combinação de mais recursos da Lei Kandir e um novo programa de socorro que antecipa receitas, Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), que dará saída para que governadores consigam dinheiro novo, antecipando recursos que serão obtidos ao longo do mandato em troca da aprovação de medidas de ajuste fiscal que terão de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.

Central dos Servidores

Novos diretores do INCRA:

• REGINALDO RAMOS MACHADO, Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento.
• DOUGMAR NASCIMENTO DAS MERCÊS, Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento.
• MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
• MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA pediu as contas e deixou o cargo de Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• A nomeação do futuro presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho pelo Ministério da Infraestrutura está empacada. Importante é que o ministro não pretende aceitar indicações políticas. A ideia é uma gestão técnica no Porto”. O que deixa o MDB, PP e o PSD em polvorosa.
• A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tem falado em “pente-fino” nos benefícios já concedidos pela Comissão da Anistia e anunciou o indeferimento de 265 novos pedidos. Mais de 20 mil estão recebendo a “bolsa ditadura”.
• O Senador Alessandro Vieira (PPS-SE) denunciou um movimento de “pressão” contra os outros 28 senadores que apoiaram o seu requerimento para a instalação da Lavatoga. Sem citar nomes, ele acusou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), agentes do Poder Executivo e setores do empresariado de comandarem a investida.
• A Brasiltour informa: MARCELA MENEGHETTI BAPTISTA, indigenista Especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai), autorizada a participar do estágio de investigação no âmbito do Mestrado de Antropologia Sociocultural do Instituto de Ciências Sociais e Humanidades da Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, no período de 29 de abril a 12 de junho de 2019, em Puebla de Zaragoza, no México.
• A Brasiltour, do Ministério da Saúde, informa;
• Autorizar DANIELLE MURICI BRASILIENSE, pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 29º Congresso Europeu sobre Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Amsterdã – Holanda, no período de 11 a 17 de abril de 2019.
• Autorizar ANDRÉ LUIZ DE ABREU, coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública – CGLAB, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Rede Regional de Laboratórios de Sarampo e Rubéola, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima – Peru, no período de 1º a 5 de abril de 2019.
• Autorizar DANIELA BUOSI ROHLFS, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Presencial da Comissão Intergovernamental do Regulamento Sanitário Internacional – CIRSI, em Buenos Aires – Argentina, no período de 10 a 13 de abril de 2019.
• Autorizar LIVIA MOREIRA DELPHIM, tecnologista do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de realizar Curso de Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Portugal, no período de 17 de março de 2019 a 17 de marco de 2021, não acarretando qualquer despesa para a Administração Pública.
• Autorizar MARIA INÊZ PORDEUS GADELHA, chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão de Serviços de Saúde do Subgrupo de Trabalho Nº 11 “Saúde”/MERCOSUL, em Buenos Aires – Argentina, no período de 7 a 12 de abril de 2019.
• Autorizar TÂNIA PINHEIRO PATO CUNHA, tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar Teste de Aceitação em Fábrica (FAT) em Sistema de Filtração Tangencial Customizado, adquirido da Empresa Pall Corporation, em Dreieich -Alemanha, no período de 21 de abril a 1º de maio de 2019.
• Autorizar WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar Teste de Aceitação em Fábrica (FAT) em Sistema de Filtração Tangencial Customizado, adquirido da Empresa Pall Corporation, em Dreieich -Alemanha, no período de 21 de abril a 1º de maio de 2019.
• RAFAEL PEREIRA SCHERRE, nomeado de Diretor de Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
• A Brasiltour informa: o ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz, está em Tóquio, Japão, de 3 a 10 de abril, onde participa do Grupo de Notáveis para uma Parceria Econômica Estratégica Brasil-Japão.

Foto: Agência Senado

A senadora Mailza Assis da Silva é uma política brasileira, filiada ao Partido Progressista, foi eleita senadora da República pelo estado do Acre. Agradecendo a população acreana pela oportunidade em representar o Acre, a senadora Mailza Gomes (Progressistas/AC), o Mailza Gomes ressaltou que vai trabalhar com muita dedicação para o desenvolvimento do Estado do Acre. “Tenho um compromisso com o nosso estado. Com muita responsabilidade vou representar nossa gente aqui no parlamento. Vou defender e trazer melhorias para nosso Acre junto com o governador Gladson Cameli e os senadores Sérgio Petecão (PSD) e Marcio Bittar (PMDB)”, disse Mailza.

Jb Serra e Gurgel
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