A pandemia do novo coronavírus gerou perdas irreparáveis para os milhares de famílias brasileiras que se despediram de entes queridos vítimas da doença. O prejuízo afetivo é inestimável, mas há ainda uma importante consequência financeira, já que muitas das vítimas eram trabalhadores ou aposentados responsáveis pelo sustento familiar.

As mortes por covid de brasileiros a partir de 20 anos enxugaram em R$ 5,1 bi a massa de renda potencial das famílias atingidas no período de um ano. A perda é de R$ 2,2 bi na renda potencial das famílias nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, calcula um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

“Isso vai acabar lançando mais gente na pobreza”, lamentou Claudio Considera, coordenador do Núcleo de Contas Nacionais do Ibre/FGV, responsável pelo levantamento.

Os dois estados concentram juntos mais de 40% das vítimas fatais da pandemia. O cálculo considera uma perda de cerca de R$ 1,1 bi, em rendimentos do trabalho das vítimas na faixa etária de 20 a 69 anos, e mais R$ 1,1 bi, em aposentadorias dos mortos com idade a partir de 70 anos.

“Morreram muitos idosos. A gente sabe que em muitas famílias a renda do idoso é a única disponível. Se não era a única, era a maior parte da renda familiar, porque nenhuma aposentadoria é menor que o salário mínimo. Essa pessoa podia estar ativa no mercado de trabalho”, avalia Maria Andreia Lameiras, técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Tem muita gente em idade ativa que morreu. É menos gente para produzir, menos gente para gerar renda e riqueza. Essas famílias sentirão um impacto no consumo”, conclui.

O estudo do Ibre/FGV considerou a morte de 205,1 mil brasileiros vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 15 de janeiro de 2021, sendo 14,7% dos óbitos ocorridos no estado do Rio (30,2 mil) e 26,4% deles no estado de São Paulo (54,1 mil).

A massa de rendimentos mensais totais das 91,3 mil pessoas falecidas no Brasil com idades entre 20 e 69 anos foi de R$ 204,0 milhões. No ano, a soma corresponde a R$ 2,4 bi.

No Rio de Janeiro, a massa de renda das vítimas fatais entre 20 e 69 anos era de R$ 28,3 milhões mensais, ou seja, R$ 339,4 milhões em um ano.

Em São Paulo, a massa de renda das vítimas nessa faixa etária era de R$ 62,9 milhões mensais, o equivalente a R$ 755,1 milhões em um ano.

Na faixa etária de 20 a 69 anos, 45% da renda perdida foram decorrentes da morte de fluminenses e paulistas, resumiu considera.

“As pessoas que estão falecendo estão deixando um buraco no seu emprego. Elas podem ser substituídas, mas por pessoas que não terão o mesmo nível de conhecimento e treinamento. Como tem muita gente bem formada desempregada, num primeiro momento você consegue substituir, mas depois eles farão falta. Reduz o número de pessoas treinadas e atrapalha a produtividade quando aumentar o nível de emprego”, disse Claudio Considera.

“Mesmo que a economia volte a crescer, essa renda não volta mais, essas pessoas não estão mais aqui. Isso afeta a oferta de mão de obra mais adiante. São vários efeitos secundários, de queda na renda. Não é coisa pequena, são 200 mil mortos, é muita gente tanto pelo ponto de vista individual quanto pelo coletivo”, ressaltou Maria Andreia Lameiras, do Ipea.

*Com informações, CNN

Comunicado 1

Secretários de Fazenda querem a volta do auxílio emergencial

Em carta dirigida ao Congresso, em 18 de janeiro secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de 18 estados pediram a ajuda dos parlamentares para que o governo federal estenda o auxílio emergencial pago em 2020 em virtude da pandemia da Covid-19.

Eles pedem ainda ao Legislativo a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses e, como consequência, a continuidade da emenda à Constituição Federal que permitiu a suspensão temporária de bloqueios fiscais como o teto de gastos.

O fim do auxílio, mexe, de uma só vez, com a vida das pessoais e com a economia do país ao tirar R$ 32 bi da população de baixa renda. O último crédito foi pago no dia 29 de dezembro.

Preservação

De acordo com o grupo de secretários, a ajuda foi fundamental para “preservar a vida, o emprego e a renda” e contribuiu para a continuidade e aumento da oferta de serviços públicos em áreas prioritárias, principalmente saúde e assistência social.

“A continuidade de tal medida é essencial para não colocar milhares de famílias em situação de fome e desamparo social”, afirmaram.

” O auxílio emergencial] garantiu renda à população mais necessitada e foi fundamental para, além de garantir o sustento básico das famílias, impulsionar o consumo e a atividade econômica.”

Lamento

Ao lamentar que a pandemia “ainda não chegou ao fim”, os secretários disseram no documento que a situação se apresenta ainda mais preocupante porque o país não tem um calendário nacional de vacinação e os dados de evolução de mortes e da taxa de contágio estão em níveis alarmantes. Como consequência dessa nova dinâmica social, a atividade econômica foi impactada.

“Vimos o aumento explosivo do desemprego e da pobreza, de modo que o auxílio renda emergencial foi essencial para garantir que milhões de brasileiros não passassem fome e tivessem condições básicas de sobrevivência”, afirmaram.

Desde o início da pandemia, o governo já gastou mais de R$ 288 bi, em pagamentos do benefício. Entre abril e setembro, o valor do benefício era de R$ 600 por pessoa ou R$ 1,2 mil para mães provedoras da família. De outubro até dezembro, pagamento da última parcela, o valor cairia pela metade. No valor cheio do benefício, a média de dinheiro dispendida pelo governo foi de R$ 50 bi por mês.

*Com informações, JCNET

Serrote

Circula nas redes sociais, especialmente na principal rede que cobre a ação militar das três forças armadas, e com credibilidade: “ O impeachment de Jair Bolsonaro parece ter entrado em contagem regressiva. O presidente, nos parece mal assessorado por alguns oportunistas, mais preocupados com seu próprio prestígio pessoal do que com o comprometimento com um tão sonhado e esperado governo liderado por um ex-militar (sic!). Com valores caros à caserna. Engana-se quem acredita que o controle das polícias estaduais é a garantia de Bolsonaro no poder, assunto apresentado no interesse de governadores, um em especial que está prestes a perder o controle da PMESP”

Mirante

​– O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 557 mil decisões e despachos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

– Entre as classes processuais, as que mais apresentaram decisões foram os agravos em recurso especial (164.108), os habeas corpus (121.130) e os recursos especiais (70.806). De acordo com os dados atualizados, nesse período o STJ realizou 185 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).

– A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No exame preliminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), a ministra determinou que as informações sejam prestadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Ainda de acordo com a Adcap, os dispositivos questionados são inconstitucionais por admitirem que o presidente da República deflagre o processo de desestatização da ECT, mesmo sem a revogação, por emenda à Constituição, da competência exclusiva da União para manter o serviço postal.

– O objeto de questionamento são a Lei 9.491/1997, que alterou procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização (PND), e a Lei 13.334/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de normas que qualificam a ECT ao PPI. Segundo a Adcap, a ECT não pode ser sujeita ao programa, pois a competência para manter o serviço postal é da União, conforme previsão constitucional. “Se a Constituição incumbiu à União a competência de manter o serviço postal, que hoje se faz de modo descentralizado pela ECT, então lhe garantiu os meios para assegurar o desempenho de sua função social financiamento através de lucro”, sustenta. Para a associação, não há amparo jurídico para a desestatização da parte da estatal não direcionada à economicidade.

– Consta que a primeira reação do governo do Brasil ao presidente Biden está tomada: o Brasil vai abrir as portas para o G5 da China, contra decisão dos Estados Unidos Europa, Japão e Coreia do Sul.

“A minuta do edital do leilão das faixas para o tráfego dos sinais da internet móvel de quinta geração (5G) já está pronta e não traz o impedimento para o uso de equipamentos de quaisquer fornecedores pelas operadoras”, diz o Estadão. “O resultado, ainda que preliminar, representa uma vitória para a multinacional chinesa Huawei, já que o governo de Jair Bolsonaro buscava brechas legais e/ou critérios técnicos que pudessem, indiretamente, vir a limitar a atuação da empresa estrangeira por aqui. ”

– A guerra das vacinas se acentua. O Brasil se distanciou da Pfizer, da Moderna e da Sputnik. Talvez se aproxime da Johnson &Johnson. Os rolos da Coronavac e da AstraZeneca preocupam. Pelo andar da carruagem, o Brasil não terminará sua vacinação até o final de 2022. “Nós precisamos de mais vacinas. O Ministério da Saúde prometeu aos brasileiros 300 milhões de vacinas. Até agora, conseguiu 2 milhões da AstraZeneca. As demais vacinas, que são do Butantan, só foram viabilizadas porque o governo do estado de São Paulo tomou providências, pagou por isso, firmou convênio e defendeu a vacina. ”

Central dos servidores

– Nomear, o Tenente-Coronel (FAB) LEONARDO FERRAZ JANUZZI para o cargo de coordenador, da Coordenação da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

– Designar, a contar de 15 de janeiro de 2021, o Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA, Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica, para exercer, como titular do Comando da Aeronáutica, a função de Gestor de Segurança e Credenciamento, e para suplente, o Coronel Aviador CLÁUDIO RAMOS DA CRUZ, ficando ambos credenciados com o grau de acesso ULTRASSECRETO.

– Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2021, o Brigadeiro do Ar JULIO CESAR MAIELLO VILLELA da função de Gestor de Segurança e Credenciamento titular do Comando da Aeronáutica, e seu suplente, coronel Aviador EDUARDO MIGUEL STRELETCKI D’AVILA.

– Prorrogar, a designação do Brigadeiro Engenheiro R/1 CARLOS ANTONIO DE MAGALHÃES KASEMODEL para prestação de tarefa por tempo certo mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, na Chefia da Coordenadoria de Planejamento, Controle Orçamentário e Gestão Institucional do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial,

Ministério da Economia:

– Reconduzir, AILTON NEVES DA SILVA, para conselheiro suplente, representante da Fazenda Nacional, junto à Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

– Reconduzir, CLÁUDIA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA DEVELLY MONTEZ, conselheira Suplente, representante da Fazenda Nacional, junto à Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

– Reconduzir, MARCOS ROBERTO DA SILVA, para conselheiro suplente, representante da Fazenda Nacional, junto à Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

– Reconduzir, NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE, para conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

– Reconduzir, LEONAM ROCHA DE MEDEIROS, conselheiro, representante dos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

– Reconduzir, LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA, para conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

– Reconduzir, EFIGÊNIO DE FREITAS JUNIOR, para conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

– Reconduzir, OSWALDO GONÇALVES DE CASTRO NETO, para conselheiro, representante dos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

– Reconduzir, RICARDO MAROZZI GREGORIO, para conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

– Dispensar, LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA, do encargo de substituta eventual do cargo de chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.

– Designar, FLÁVIA IRIA DE SÁ, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva,

Mudanças Ministério da Justiça e Segurança Pública:

– Dispensar, EDUARDO BENEVIDES BOMFIM, substituto eventual de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva.

– Designar, LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA para exercer o encargo de substituta eventual Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva.

Mudanças no Itamaraty:

– Dispensar, JULIANA GASPAR RUAS, primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, assessora Técnica do Departamento de Nações Unidas.

– Designar, LUCAS VINÍCIUS SVERSUT, primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, assessor Técnico do Departamento de Nações Unidas.

Mudanças no Ministério da Saúde:

– Nomear, LÍVIA DORNELAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de assessora Técnica, código DAS-102.3, nº 20.0028, da Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

– Designar, LUCIANA FABIANA DOS SANTOS SOUSA, chefe do Serviço de Governança Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da referida função, AMANDA MOURA E SILVA.

– Ceder, o servidor MAURO BIANCAMANO GUIMARÃES, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo comissionado de assessor Especial, código DAS-102.5, do Ministério da Educação.

Mudanças no Ministério da Cultura (Turismo):

– Dispensar, a pedido, RAFAEL GAZZOLA DE LIMA, coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura, deste Ministério.

– Nomear, FABIOLA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, para à coordenação das atividades da Cinemateca Brasileira, localizada no Estado de São Paulo.