Ano XIV Edição nº 299 

ALAGOAS
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO NORDESTE  HOMENAGEADO  EM ALAGOAS NA FESTA NATALINA DA ANASPS/AL

Em comemoração as festas natalinas, a ANASPS e a GEX – Maceió, promoveram no dia 04/12/2014, a confraternização com todas as APS`S da Capital e a GEX.

O evento contou com a presença do Gerente Executivo, Dr. Edgar Barros, do Superintendente do Nordeste Dr. João Maria Lopes, do Deputado Estadual  Ronaldo Medeiros, da Diretora da ANASPS Mércia Maria Malta Oliveira Santos, das vice-diretoras e demais servidores do INSS DE Alagoas.

O destaque dessa comemoração foi a homenagem prestada ao Superintendente do Nordeste Dr. João Maria Lopes com a entrega de uma placa de agradecimento pelos bons serviços prestados ao INSS do Nordeste.

Essa comemoração aconteceu no clube Fênix Alagoana com a participação da Banda Andréa Morais, de um jantar e muita alegria dos nossos associados.

A tarde do dia 10/12/2014 foi festiva para os servidores aposentados, associados da ANASPS/AL.

Realizamos a confraternização do Natal, no Hotel Jatiúca, oferecendo um coquetel, acompanhado de músicas e sorteio de brindes a todos que participaram dessa comemoração.

Com relação as Agências do interior, a ANASPS/AL colaborou na realização dos eventos, objetivando promover a confraternização entre os associados desta entidade.

BAHIA
CORAL MISTURAÊ NAS COMEMORAÇÕES NATALINAS DA ANASPS/BA 

Evento de Final de Ano na Anasps/BA, contou com a apresentação do Coral Misturaê no INSS Comércio, que tem como um dos integrantes o Diretor Estadual da ANASPS no estado da Bahia, Júlio Martins.

Também teve a cerimonia de entrega dos Prêmios – Árvore de Natal Ecológica.

ANASPS/BA promoveu em parceira coma Gerencia Executiva de Salvador o CURSO DE GESTORES GEX/SAL CAPACITAÇÃO CFAI – com o Apoio da Anasps em seu Auditório.

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RIO GRANDE DO NORTE
CONFRATERNIZAÇÃO DA APS SÃO PAULO DO POTENGI

Confraternização Natalina Agência da Previdência Social.

CONFRATERNIZAÇÃO DA GEXMOSSORÓ

RIO GRANDE DO NORTE

ANASPS – UM DIA DE LAZER – PRAIA DA PIPA

A Anasps-RN realizou nos dias 15 e 16/11/2014, um passeio a Praia da Pipa-RN. Foi um dia maravilhoso onde os associados puderam desfrutar da natureza e da beleza da Praia Sibaúma – com passeio de trenzinho, de balsa e  de Jeep Tour 4 x 4. Um delicioso almoço no Camarão na Fazenda. Na Pipa,  curtir o pôr do sol do Sunset – Mirante da Pipa, o Happy Hall no Restaurante Caxangá, além do passeio noturno pela famosas Ruas da Pipa e desfrutar das  lojinhas e toda sua magia . O almoço do domingo foi no Pipa Beach Club, um espetáculo de visual.

GOIAS
Moradores da Cidade Ocidental/GO ganham agência da Previdência

Os 61.552 habitantes da Cidade Ocidental (GO) (est. IBGE/2013) não precisam mais se deslocar para outras localidades a fim de buscar uma Agência da Previdência Social (APS). É que a Previdência Social entrega à população uma unidade de atendimento nesta sexta-feira (17), às 10h. O endereço é SQ 10, Quadra 8, Lote 44, Centro.

O superintendente da Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, José Eduardo Lopes Mendes, informa que a APS faz parte do Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). A ideia é aumentar a capilaridade do Instituto, levando-o para mais perto dos brasileiros de todas as regiões. O PEX está instalando unidades em municípios com mais de 20 mil habitantes, que ainda não contam com unidades fixas de atendimento.

A APS Cidade Ocidental, jurisdicionada à Gerência-Executiva do INSS no Distrito Federal, conta com quatro posições de atendimento, sala para perícia médica, sala para o Serviço Social e todas as condições de conforto e acessibilidade.

Segundo o gerente-executivo do INSS no DF, Lucindo Ribeiro Filho, estão previstos 800 atendimentos mensais. Quanto à perícia médica, a unidade tem capacidade para a realização de 120 avaliações por mês. Atualmente, o INSS paga R$ 515,6 mil mensais em benefícios a segurados que moram na Cidade Ocidental.

O INSS investiu R$ 889,9 mil na construção da nova APS. O terreno foi doado pela Prefeitura Municipal. (

MATO GROSSO DO SUL
CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA

Em Dezembro/2014 foi realizado a confraternização Natalina na Sede da ANASPS/MS, com sorteios de brindes aos associados, acompanhado de um coquetel servido a todos presentes.

Gerente recebe escritura para construção da APS Moreninhas.

O gerente-executivo do INSS em Campo Grande (MS), Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, recebeu a escritura definitiva da área de 1,1 mil metros quadrados para a construção da agência da Previdência Social no bairro das Moreninhas. A expectativa é de que em um ano a APS fique pronta para dar um atendimento a uma população de com cerca de 100 mil moradores. Em 2015, a gerência ainda quer construir as agências de Jardim, Paranaíba e Brasilândia.

A assinatura do termo de posse aconteceu em um cartório da cidade. Na oportunidade esteve o diretor-presidente da Agência de Habitação do Estado, José Carlos Pereira; a diretora jurídica, Amélia Souza; o gerente-executivo do INSS, Joaquim Cândido, e o chefe da Comunicação Social, Cláudio Severo. A diretora do cartório, Adelaide Pereira Santos, acompanhou todo o desenrolar da doação. O decreto de transferência da área foi em 13/12/2013, sendo aprovada pelo a Assembleia Legislativa no mês de agosto de 2014. Ainda neste mês de janeiro, a prefeitura de Campo Grande deverá realizar a sondagem do terreno para que comece a planta da obra.

A região contempla os bairros Mario Covas, Los Angeles, Samambaia, Centro-Oeste, Pioneiras, Universitários, Cidade Morena, além dos quatro conjuntos formados das Moreninhas. O assentamento Capão Bonito e o distrito de Anhanduí também estarão na área de atendimento, facilitando em muito o acesso dos segurados. O gerente-executivo acredita que cerca de 150 a 200 pessoas deverão ser atendidos, dando um “folego” as atuais agências da região central da cidade.

“Dentro do um plano de modernização das agências, a Gerência-Executiva em Campo Grande também irá trabalhar para que haja construções nas cidades de Jardim, Paranaíba e Brasilândia, que hoje atende em locais inadequados aos segurados e servidores”, pondera o gerente Joaquim Cândido, que hoje funcionam em prédios locados.

SÃO PAULO
PARTICIPAÇÕES DA ANASPS/SP EM EVENTOS

Contribuímos com pastas e blocos aos servidores da GEXSP Centro no evento “Apresentação da Cartilha em Defesa dos Servidores”, realizado no dia 03/12/2014, no auditório da GEXSPC.

Contribuição aos associados para a realização de Confraternização de Final de Ano na GEX  Presidente Prudente, realizada e, 01/11/2014.

Enviamos Cestas de Natal a todos RHs. Para comemoração de final de ano.

Contribuição aos servidores associados com o almoço de Confraternização de final de ano na Superintendência Regional Sudeste I. Onde deu início ao sorteio de Natal 2014 aos associados do Estado de São Paulo.

LEGISLAÇÃO: O seguro-desemprego do pescador artesanal será gerenciado pela Previdência Social
Mudança foi proposta através da Medida Provisória Nº 665 de 30/12/2014

Publicou o site do MPS02/01/2015 18:55

Da Redação (Brasília) – O pescador profissional que trabalha de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, possui direito à assistência financeira temporária no valor de um salário-mínimo durante o período de defeso, quando suas atividades são paralisadas para possibilitar a preservação das espécies. Na última sexta-feira (30), o Governo Federal anunciou que este benefício passará a ser gerenciado pelo Ministério da Previdência Social e não mais pelo Ministério do Trabalho e Emprego- MTE. A alteração entra em vigor em 1º de Abril de 2015.

Além de transferir a operacionalização do benefício para a Previdência Social, a MP Nº 665 trouxe outras mudanças. A partir do novo texto fica proibido acumular o seguro-desemprego do pescador com outros benefícios previdenciários e assistenciais, exceto pensão por morte e auxílio-acidente. O benefício não poderá ser concedido para atividades de apoio à pesca, nem para familiares do pescador que não atendam aos requisitos necessários para obter o benefício.

Para ter direito ao seguro-desemprego o pescador deve apresentar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o registro como Pescador Profissional devidamente atualizado no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. De acordo com as novas regras a antecedência mínima deste registro é de 3 anos, contados da data de requerimento do benefício e não mais de 1 ano.

O pescador deve apresentar ao INSS também cópia do documento fiscal de venda do pescado a empresa adquirente, consumidora ou consignatária da produção, em que conste, além do registro da operação realizada, o valor da respectiva contribuição previdenciária.  Caso tenha vendido sua produção à pessoa física, é preciso apresentar os comprovantes das contribuições previdenciárias. No momento de requerer o benefício é preciso ter contribuições previdenciárias nos últimos doze meses, ou desde o último período de defeso, o que for menor.

Outros requisitos – O pescador artesanal precisa estar inscrito na Previdência Social como segurado especial e comprovar o exercício profissional da atividade de pesca artesanal objeto do defeso e que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, ou nos doze meses imediatamente anteriores ao defeso em curso, o que for menor. Não é permitido ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

PARANÁ
ANASPS/PR VAI ENCONTRO DA GEX CURITIBA

No dia 10 de dezembro, recebemos o convite da Gerência Executiva de Curitiba, para participar de um almoço de confraternização com todas as suas Lideranças. Foi um prazer imenso de poder representar a ANASPS-PR, neste momento tão especial.  Fizemos a apresentação do nosso Encontro do próximo ano, que já está sendo organizado.

Neste clima repleto de Natal, ainda participamos da apresentação do  “Coral”, que se fez presente na APS XV de Novembro, com apresentação para os Servidores e Segurados que ali aguardavam atendimento. É gratificante compartilhar este momento de encantamento para aqueles que aguardavam  ansiosos pelo reconhecimento de seu direito.