O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como grave a possível tentativa de golpe de Estado que tem sido associada a um documento encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça (2021-2022) no governo Bolsonaro. Segundo amplamente noticiado, durante procedimentos de busca e apreensão, a Polícia Federal localizou entre documentos guardados por Torres uma minuta de decreto, no qual se prevê a imposição de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando alterar o resultado das eleições presidenciais.

Para Pacheco, essa é a materialização do risco à democracia, tantas vezes apontado pelos parlamentares:

— É a materialização daquilo que em alguns momentos nós apontávamos como risco à democracia. Ou seja: em alguns momentos, nós tivemos efetivamente esse risco de uma ruptura democrática no Brasil. O que eu posso dizer, como presidente do Senado, é que é um fato grave, muito relevante sob o ponto de vista político e que merece todas as explicações e, se for o caso, a responsabilização daqueles que em algum momento prepararam um golpe de Estado no Brasil — disse o senador na sexta-feira (13) em entrevista à rádio CBN.

Pacheco observou que o ex-ministro do governo Bolsonaro terá a oportunidade de dar as explicações necessárias para que fique claro se foi ele que escreveu o documento.

Na quinta-feira (12), após as notícias sobre a minuta, Anderson Torres disse que o texto provavelmente estava em uma pilha de documentos para descarte e que o conteúdo foi vazado “fora de contexto” para prejudicar sua imagem. A defesa do ex-ministro garantiu que ele não é o autor do documento e que a minuta nunca foi apresentada ao então presidente Jair Bolsonaro.

Inquérito

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou na quinta-feira que pediria ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito para apurar uma tentativa de tomada ilegítima do poder. O parlamentar, escolhido como líder do governo no Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está convicto de que a minuta é uma “tentativa de golpe de papel passado” por parte do ex-ministro Anderson Torres e de Jair Bolsonaro. O senador afirmou que a história e os tribunais testemunharão com perplexidade essa “gravíssima conspiração”.

“Atenção! Estamos peticionando ao STF, pedindo a instauração de um novo inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, incluindo o senhor Anderson Torres e o senhor Jair Bolsonaro. Eles não passarão! É isso que eles são: golpistas e criminosos. Não serão tolerados e responderão pelos ataques à nossa democracia”, disse Randolfe pelo Twitter.

Provas

Alessandro Vieira (PSDB-SE) afirmou que acredita no surgimento de mais provas. “Vão surgir cada vez mais provas de que membros do governo Bolsonaro, com a participação efetiva de ministros e do ex-presidente, tentaram reiteradamente reunir condições para um golpe de Estado. É preciso respeitar o devido processo legal, mas a cadeia é o destino dos golpistas”, publicou o senador.

“A minuta do golpe de Estado guardada dentro da casa do ministro da Justiça de Bolsonaro é mais uma prova cabal de como o crime e a tara por ditadura estavam entranhados nos intestinos do bolsonarismo. A cadeia é só o começo para esses criminosos. Sem anistia!”, disse o senador Fabiano Contarato (PT-ES), também pelo Twitter.

O futuro líder do PT do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o documento encontrado na casa do ex-ministro para mudar o resultado da eleição comprova que estavam preparando uma tentativa de não deixar o presidente Lula tomar posse.

Para o vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), Bolsonaro precisa pagar pelos seus crimes. “Durante a pandemia, o procurador-geral da República citou que Bolsonaro tinha brecha para articular o golpe: ‘O estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa’. Agora, são provas, documentos que mostram a articulação de um golpe no Brasil. Bolsonaro precisa pagar pelos crimes que cometeu!” — defendeu.

História

Na opinião do senador Renan Calheiros, a minuta do golpe equivale ao atentado ao centro de convenções Riocentro, ataque terrorista perpetrado por militares em 1981 para incriminar grupos que se opunham à ditadura militar no Brasil. Na ocasião, uma bomba acabou explodindo antes do previsto, matou um sargento do Exército e feriu o capitão que estava com ele em um Puma no estacionamento do centro de convenções, onde se realizava um show alusivo ao 1º de maio.

“É a bomba do Riocentro (1981) de Bolsonaro. Explodiu no colo dos golpistas. Anderson Torres fez as vezes do capitão Guilherme Pereira e do sargento Wilson Dias. Sua prisão é essencial para rastrear a cadeia de comando dos atentados. No alto está Bolsonaro”, acusou Renan pelo Twitter.

Também pela rede social, o senador Humberto Costa (PT-PE) classificou o ato como criminoso. “A PF encontrou no armário do ex-ministro de Bolsonaro Anderson Torres um documento inconstitucional que tinha como objetivo mudar o resultado da eleição e instalar um golpe. Criminoso” — publicou.

Jorge Kajuru (Podemos-GO) questionou de quem veio a ordem para que o documento fosse feito: “A bola está com Anderson Torres. Foi iniciativa dele, então ministro, ou recebeu ordem superior?” — questionou o senador pelas redes sociais.

*Fonte: Agência Senado

Comunicado 1

Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

A emenda constitucional aprovada pelo Congresso aumentou a participação da União no Fundo

As consultorias de orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a educação em 2023 (PLN 32/22), que mostram um aumento de 32,8% para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), chegando a quase R$ 40 bilhões. A soma das demais despesas do Ministério da Educação, entretanto, tiveram uma queda de 7,6%.

Nesta conta, os consultores não somaram a reserva de R$ 1 bilhão para as emendas do relator do orçamento no Congresso, justamente porque a destinação para a educação ainda depende de parecer.

A Emenda Constitucional 108 aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb, que também é formado por recursos de estados e municípios. Em 2023, ela será de 17% das receitas totais do Fundeb. O percentual vai subir até 23% em 2026, mas ele não entra nos limites do teto de gastos fixado na Emenda Constitucional 95.

As consultorias, porém, afirmam que, ao corrigir as demais dotações do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 pela inflação, o total obtido é de R$ 102,8 bilhões, enquanto o orçamento de 2023 é de R$ 95 bilhões, uma diferença de R$ 7,8 bilhões. A queda impactou programas como o da Educação Básica de Qualidade, que perdeu cerca de R$ 1 bilhão.

Em entrevista, logo após a divulgação do projeto do orçamento de 2023, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que deverá ser necessário gerar espaço extra para algumas despesas em 2023, mas que a solução mais duradoura para o orçamento será retirar a vinculação de receitas a determinadas despesas e desindexar, ou seja, eliminar reajustes automáticos.

“E aí o Congresso a cada ano vai decidir. No ano da pandemia, pôs o dinheiro na Saúde. No outro ano nós colocamos dinheiro no Fundeb, R$ 130 bilhões a mais no Fundeb. Precisamos pôr dinheiro na Infraestrutura, embora as concessões estejam indo muito bem.”

Para o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), será necessário recompor os cortes na educação e, ainda, garantir recursos para dar conta dos problemas gerados pela pandemia, como a evasão escolar e a defasagem no aprendizado. “Nós precisamos fazer uma operação resgate. Nós vamos ter que apresentar um programa robusto de formação docente para que esses professores saibam lidar com as diferenças de aprendizagem de estudantes que estão na mesma série”.

Os consultores, ainda, destacam que o aumento da arrecadação da contribuição social do salário-educação não foi alocado para a educação básica, mas para uma reserva que ajuda na obtenção do resultado primário fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O resultado primário é a diferença entre as receitas de impostos e as despesas com a máquina pública. No projeto do orçamento de 2023, a estimativa é de R$ 63,7 bilhões de déficit.

*Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comunicado 2

Relator de educação do orçamento de 2023 pede reforço de recursos para programas finalísticos do MEC

O projeto de lei orçamentária é dividido em 16 áreas temáticas para facilitar o processo de discussão e votação

Diante de uma queda de recursos para vários programas finalísticos do Ministério da Educação (MEC), entre os projetos orçamentários de 2022 e 2023, o deputado AJ Albuquerque (PP-CE), relator setorial de Educação do orçamento de 2023 (PLN 32/22), solicitou ao relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que reforce o acolhimento de emendas de bancadas e de comissões no relatório final. O relatório foi aprovado na terça-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento.

Albuquerque também pediu a recomposição do corte linear feito pelo relator-geral no orçamento. Esse corte impactou o MEC em quase R$ 470 milhões e é feito no orçamento como um todo para conseguir recursos para atender emendas não impositivas.

O relator setorial citou, ainda, a necessidade de aumentar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de escolas e creches, e para a manutenção de bolsas de permanência no ensino superior.

“Há o risco de comprometimento da execução de programas da educação básica, de universidades, hospitais universitários, institutos federais e demais unidades vinculadas”, explicou o relator.

O orçamento do MEC tem R$ 147,4 bilhões no projeto enviado pelo Executivo. O deputado AJ Albuquerque atendeu cerca de R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares, mas teve que fazer remanejamentos de pouco mais de R$ 126 milhões para alcançar esse total.

Piso superado

No relatório, o deputado afirma que o piso constitucional para o setor, que foi calculado em R$ 67,3 bilhões, foi atendido e até superado em quase R$ 20 bilhões.

Para o ano que vem, está previsto um volume de R$ 40 bilhões para a complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é a parte da União no financiamento da educação básica promovida pelos estados e municípios.

Emendas
Foram apresentadas 509 emendas para a área de educação, sendo 432 individuais e 77 coletivas. Das emendas coletivas apresentadas, 65 são de autoria de bancadas estaduais e 12 de comissões. O relator atendeu todas as emendas de maneira total ou parcial.

*Com informações, Agência Câmara

SERROTE

Não foram corretos os procedimentos adotados pelo Exército no dia 8 de janeiro. O comando da 11ª Região Militar falhou quando não permitiu a retirada dos acampamentos em frente ao QG pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O comando do BGP falhou ao não reforçar a segurança do Palacio do Planalto. Os dois comandantes, ao que consta em ata, eram e são bolsonaristas. Aos costumes.

MIRANTE

Deu na Bloomberg:

1) Novas sanções à Rússia elevam tensão energética global;

2) BTG tenta anular na Justiça proteção da Americanas e acusa empresa de má-fé;

3) Exclusivo: Americanas diz que, sem acordo com credores, vai pedir recuperação;

4) Lemann e sócios propõem injeção de R$ 6 bi na Americanas, segundo fontes;

5) Bilionários a caminho de Davos – e ausentes – refletem nova ordem global. Guerra na Ucrânia baniu oligarcas russos do encontro anual da elite capitalista, assim como a pandemia de Covid-19 afastou empresários chineses do evento;

6) Pacote de Haddad traz alívio, mas Faria Lima questiona estimativas;

7) Suíça sem neve? Mudança climática deve pautar discussões em Davos;

8) Risco de ‘policrise’ irá marcar reuniões no Fórum Econômico de Davos.

Mais sobre a crise das Americanas:

O BTG Pactual tenta se proteger da tutela cautelar que pede a reversão de um resgate de R$ 1,2 bilhão que fez, referente a uma dívida da Americanas com o banco de investimento.

O banco de investimento diz, ainda, na petição, que a Americanas tentou resgatar cerca de R$ 800 milhões em investimentos na quarta-feira (11) a tarde, menos de três horas antes do fato relevante em que revelou inconsistências contábeis da ordem de R$ 20 bilhões, o que seria prova de má-fé.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) voltará para o Ministério da Fazenda. O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. No governo Bolsonaro, o órgão foi para o Ministério da Justiça; depois, voltou para o Ministério da Economia (criado no lugar da Fazenda) e, enfim, foi para o Banco Central. Lei do COAF tem novo item sobre o tratamento de dados pessoais pelo Conselho, entre eles, ser dotado de medidas especiais de segurança quando se tratar de dados sensíveis, conforme especificações legais e dados protegidos por sigilo. Há proibição legal de uso desses dados para fins discricionários, ilícitos ou abusivos. Caberá ao ministro da Fazenda, pasta atualmente ocupada por Fernando Haddad, nomear o presidente do Coaf e os membros do plenário.

O Conselho Monetário Nacional seja presidido pelo ministro da Fazenda – e não mais pelo ministro da Economia, que não existe no atual governo –, pelo ministro de Planejamento e Orçamento e pelo presidente do Banco Central.

Há temores de que os novos ministérios tenham que contratar às pressas servidores comissionados e terceirizados para cumprir suas missões. Viva o Centrão, que está de olho. Não há servidores sobrando no governo. Para suprir os novos ministérios, Paulo Guedes não deixou fazer concursos. Puniu o INSS, a Receita Federal, a Policia Federal, a FUNAI, o IBAMA, que perderam mais de dez mil servidores.

Para funcionar, os ministérios terão que recorrer a terceirizados e comissionados. O mercado das empresas de terceirização e quarteirização de mão de obra, que surgiu em Brasília e se espalhou em todos os governos (Federal, Estadual e Municipal), se prepara para o ataque.

A equipe do ministro Geraldo Alckmin

Tatiana Prazeres, com mestrado em Direito e doutorado em Relações Internacionais, é servidora de carreira do MDIC e já atuou como conselheira sênior do ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. Reconhecida como Jovem Líder Global pelo Fórum Econômico Mundial, já comandou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), entre 2011 e 2013, no primeiro governo de Dilma Rousseff (PT). Era diretora de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Marcela Carvalho é a nova secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Servidora de carreira, analista de comércio exterior do ministério, Marcela foi secretária-adjunta de desenvolvimento do MDIC, chefe da assessoria internacional e chefe da área de Comércio Exterior do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Andrea Macera foi escolhida para ser a secretária de Competividade e Política Regulatória do MDIC. É graduada em Relações Internacionais pela UnB, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e estava na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Ana Paula Repezza é Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Minas Gerais, com MBA em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Gestão Internacional pela University of London, além de ser especialista em análise de cenários.

A equipe da ministra Simone Tebet

A Secretaria Executiva será chefiada por Gustavo Guimarães, economista especializado em Estatística, com doutorado e mestrado em Economia. Servidor de carreira do Banco Central, Gustavo foi secretário parlamentar no Senado, secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria e ex-secretário especial adjunto no Ministério da Fazenda.

Leany Ramos será a secretária de Planejamento. Foi secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão nos governos de Rodrigo Rollemberg (DF) e Eduardo Leite (RS). Presidiu o Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e é servidora de carreira do Senado.

Paulo Roberto Bijos, consultor de orçamento e doutorando em Ciências Políticas, será o secretário do Orçamento Federal. Ele já trabalhou como analista de Planejamento e Orçamento na secretaria da qual agora é titular. Foi, também, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e conselheiro substituto no Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo.

Sérgio Firpo Economista, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em São Paulo, assume a Secretaria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas. Firpo tem mestrados em Economia e em Estatística e doutorado em Economia.

O Itamaraty deu início aos esforços diplomáticos para o lançamento da candidatura da cidade de Belém, no Pará, como sede da 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em 2025, o que reflete a prioridade conferida pelo presidente Lula ao combate à mudança do clima e à preservação ambiental da região amazônica. A sede da COP 30 deverá ser decidida por ocasião da COP 28, em dezembro de 2023.

O Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira recebeu o assessor especial do chanceler federal da Alemanha para assuntos internacionais, Embaixador Jens-Uwe Plötner, com quem conversou sobre a revitalização da parceria estratégica entre Brasil e Alemanha.

Central dos servidores

Atos do Presidente Da República

EXONERAR GLEN LOPES VALENTE do cargo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC.

NOMEAR KARIANE COSTA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2023.

EXONERAR RONI BAKSYS PINTO do cargo de Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC.

EXONERAR SIRLEI BATISTA do cargo de Diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC.

EXONERAR MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA do cargo de Diretor de Administração, Finanças e Pessoas da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC.

EXONERAR PEDRO MARCOS BOSZCZOVSKI do cargo de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC.

NOMEAR MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DESIGNAR MAURO OLIVEIRA PIRES para exercer o encargo de substituto da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no período de 14 a 20 de janeiro de 2023. Brasília, 13 de janeiro de 2023.

A vassourada das cem demissões do ministro Rui Costa:

Na Casa Civil:

EXONERAR LACIR DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR JAQUELINE COELHO SOBRINHO do cargo de Assessora Técnica da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR MARILDA JACINTO BAUER do cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR LUCAS ALCANTARA DANTAS do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

EXONERAR VINICIUS GONÇALVES SILVA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR LILIAN TELES FERREIRA do cargo de Assessora da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Assessora Técnica da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR BENEDITO EUSTÁQUIO MENDONÇA ARAUJO do cargo de Assessor da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR PATRICIA SOARES DE ARAUJO do cargo de Assessora Técnica da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR SARAH RÚBYA ALBUQUERQUE LOPES do cargo de Assistente da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.07, a partir de 9 de janeiro de 2023.

DESIGNAR JANINE MELLO DOS SANTOS para exercer a função de Subchefe Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

DESIGNAR NUBIA NETTE ALVES OLIVEIRA DE CASTILHOS para exercer a função de Subchefe Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

NOMEAR CLEYTON MIRANDA BARROS para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

NOMEAR RAFAELA PERES VENIS para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

NOMEAR CECÍLIA MACHADO CAFEZEIRO para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

NOMEAR SIMONE ZERBINATO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

EXONERAR JULIA GOMES LOPES do cargo de Assistente Técnica da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR MARIANNE FERNANDES HONORIO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenadora de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Integração da Subsecretaria de Acesso à informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 5 de janeiro de 2023.

EXONERAR OLIVIO DA ROCHA NETO do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR RENATO HOLANDA DE ALCANTARA do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR WAGNER FELIX MILLAN do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

No Rio de Janeiro

EXONERAR ANDREA DE ALMEIDA PORTO do cargo de Assessora do Gabinete Regional do Rio de Janeiro do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR CARLOS ALBERTO VIANA MONTARROYOS do cargo de Assessor Técnico do Gabinete Regional do Rio de Janeiro do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

EXONERAR JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO do cargo de Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR CELIO MAGALHÃES DA SILVA do cargo de Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR ANNA LUZIA PEIXOTO LEMOS do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR JOBESMAR DE FREITAS LIMA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

DISPENSAR ADRIANA ROZINHOLI CORDEIRO ROCHA do cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

DISPENSAR NEZIA DE JESUS MARTINS do cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR FERNANDA GOMES CARNEIRO do cargo de Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da República,

EXONERAR YGOR SOUSA FERREIRA do cargo de Assistente do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR ERICK MOUTINHO BORGES do cargo de Coordenador-Geral de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR DENISE APARECIDA XAVIER DOS SANTOS do cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR JACILTON MARQUEIRO NEVES NEGRI do cargo de Assessor do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR LUCIMAR MARIA DA SILVA do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR GIANNE AMORIM PEREIRA PORTUGAL do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR BRUNNA BONINO BARBOSA NUNES do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

EXONERAR HELLEN HERNANDES DOS SANTOS do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

DISPENSAR, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2023, VICTOR BORN PORTELLA do cargo de Assessor Técnico do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

NOMEAR FERNANDA MADALENA DOS REIS para exercer o cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

NOMEAR CLARA LEVIN ANT para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERAR BARBARAH CRISTINE MARTINS DE QUEIROZ do cargo de Assessora Técnica da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, a partir de 10 de janeiro de 2023.

EXONERAR FELIPE MENDES FONTINELE do cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, a partir de 10 de janeiro de 2023.

EXONERAR, a pedido, FABIO PONTE PINHEIRO do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, a partir de 2 de janeiro de 2023.

NOMEAR MARGONARI MARCOS VIEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.

NOMEAR MOZART JULIO TABOSA SALES para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

NOMEAR VALMIR PRASCIDELLI para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

DISPENSAR REGINA DA SILVA PEREIRA PINTO da função de Assessor Técnico da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, a partir de 4 de janeiro de 2023.

EXONERAR HELOISA MEIRE DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo de Assessora do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

NOMEAR CRISTIANE APARECIDA ALVES DE GODOY para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

NOMEAR CAIO CORREIA BACCINI para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR ROBERTO SERRONI PEROSA para exercer o cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR RAQUEL RIBEIRO MARTINS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR JAHTINAN BATISTA CARDOSO do cargo de Coordenador de Análise e Gestão Estratégica do Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DISPENSAR PAULO JOSÉ LEONESI MALUF da função de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERAR ELIZANGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO do cargo de Coordenadora-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

NOMEAR JOEL FERNANDO BENIN para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

NOMEAR ROSEMERI TEIXEIRA BARROS para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DESIGNAR JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

NOMEAR PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

NOMEAR ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

NOMEAR LEANDRO PINHEIRO SAFATLE para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

NOMEAR MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

NOMEAR ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

NOMEAR SERGIO ALBERTO DIAS DA SILVA para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

EXONERAR MARIANA DOS SANTOS SOUSA do cargo de Assessora da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

SECRETARIA – GERAL  

NOMEAR JOSE LAELSON DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

NOMEAR LUCIO DOMINGUES CENTENO para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

NOMEAR JOSE ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Certificação da Lei Pelé da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

MINISTÉRIO DA DEFESA

NOMEAR MARCELO MARTINS PIMENTEL para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DESIGNAR LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA para exercer a função de Assessora Técnica Especializada da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEAR ADRIANA ILHA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

NOMEAR LUCAS ABOT LEFFA para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

NOMEAR MAGDA BEATRIS DA SILVA para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

NOMEAR RICARDO HENRIQUE STUCKERT para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

DESIGNAR ANA BEATRIZ SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

NOMEAR MAGNA PATRICIA MAIA STAUB para exercer o cargo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 85, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra B, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 9, na parte referente à exoneração de FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEÃO do cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

NOMEAR MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE para exercer o cargo de Assessora Especial.

MINISTÉRIO DO TURISMO

NOMEAR LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO para exercer o cargo de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

NOMEAR NATALETE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Turismo.

EXONERAR CARINA ADRIANO MACHADO do cargo de Assistente da Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

DISPENSAR, a pedido, MARILIA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA do cargo de Assistente do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a partir de 9 de janeiro de 2023.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXONERAR, a pedido, MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVA do cargo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral Administrativa de Gabinete do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

EXONERAR, a pedido, EDUARDO MENEZES DO NASCIMENTO do cargo de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir de 12 de janeiro de 2023.

EXONERAR BRUNO CARVALHO MENDES DE CASTRO do cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir de 10 de janeiro de 2023.

EXONERAR MARIANA ALEJARRA GONÇALVES BRANCO do cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir de 10 de janeiro de 2023.

EXONERAR RAINÊ DOS SANTOS do cargo de Assessora Técnica da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

EXONERAR SERGIO BASTOS DYTZ do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

EXONERAR, a pedido, DYRCEU CASTRO PESSOA do cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.05, a partir de 2 de janeiro de 2023.

DISPENSAR, a pedido, FERNANDO HENRIQUE NEVES da função de Coordenador de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 1.10, a partir de 5 de janeiro de 2023.

EXONERAR RICARDO BORGES do cargo de Assessor da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DISPENSAR MARIANA ALMEIDA DE FARIA da função de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Articulação de Redes Educacionais da Diretoria de Políticas de Alfabetização da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, a partir de 28 de dezembro de 2022.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

EXONERAR, a pedido, THAIS MOTA DOS SANTOS do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Conteúdo e Gestão de Canais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

DISPENSAR, a pedido, VAGNER DA SILVA PEREIRA da função de Assistente da Coordenação de Modernização Institucional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, a partir de 3 de janeiro de 2023.

DISPENSAR MATEUS LOURENCO DE PAULA da função de Assistente da Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

DISPENSAR VANESSA DA SILVA VIANA da função de Assistente da Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

EXONERAR JOSE ORLANDO INOCENCIO do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Conformidade da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

EXONERAR WELINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.