Ministério Público investiga fundo previdenciário

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento para apurar os detalhes, de indício de uma suposta irregularidade envolvendo o repasse de valores referentes à contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo recursos do Fundo de Aposentadoria e Pensão (Fapen) de Marechal Deodoro município de Alagoas.
Os primeiros passos para o processo investigatório já foram dados. Diante da primeira coleta de informações e, agora, com a publicação no Diário Oficial é que as diligências se intensificarão. Nesta fase, a prefeitura da cidade terá que fornecer toda a documentação referente ao fundo, onde constam os detalhes envolvendo descontos, poupança e repasse.
Ainda não foi revelado qual o período que servirá de base para a investigação. Isto porque a retroatividade dos atos administrativos pode ou não ser solicitada, a fim de traçar um histórico de funcionamento.

Previdência Social