Ministério foca fiscalização do trabalho infantil na indústria têxtil, construção civil e avicultura

Mais de três mil crianças foram retiradas de trabalho infantil nos últimos 12 meses. Para enfrentar as piores formas descritas, é acompanhado em listas do Ministério do Trabalho que avordam o crescimento dessa exploração infantil ao longo dos anos. Será então fortalecida a articulação nos estados por meio de um decreto para que outras atitudes sejam tomadas pelo governo. Deverá também ser retomada a articulação com os auditores fiscais, que coordenam as campanhas nas Superintendências, tendo em vista que em 2016, nem todos os estados realizaram ações.

Para regulamentação do decreto, já está em curso um trabalho da Secretária de Políticas de Proteção ao Emprego (SPPE), para definir em portaria, as atividades econômicas contempladas pela legislação.

Previdência Social