Ministério define regras para o retorno às atividades presenciais

A Portaria 4690/2021, assinada pelo secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Leonidas de Araújo Medeiros Júnior e, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26), altera a Portaria nº 3.220/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA.

A nova redação determina que, a partir de 26 de abril de 2021, a regressão à Fase I do cronograma de retorno às atividades presenciais dos servidores, empregados públicos e estagiários do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA ocorrerá em todas as localidades onde o INPA tem representação e a duração de cada Fase será definida neste ato com ampla divulgação interna.

Dessa forma, os Coordenadores e Chefes de Divisão nas unidades administrativas do INPA deverão observar as seguintes orientações para o ingresso em cada uma das fases de retorno gradual às atividades presenciais:

I – Fase 1, de 26/04/2021 a 09/06/2021;

II – Fase 2, de 10/06/2021 ao dia 24/07/2021;

III – Fase 3, de 27/07/2021 até a decretação do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública pelo Governo Federal: … (NR)”.

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