Através da Portaria 8.676, publicada na edição da última segunda-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Economia definiu as datas de recesso de fim de ano para servidores federais, empregados públicos, contratados de forma temporária e estagiários.

O recesso será em dois períodos, de 19 a 23 de dezembro para o Natal e de 26 a 30 de dezembro para o réveillon. Segundo a portaria, os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos para preservar os serviços essenciais, especialmente o atendimento ao público.

A compensação dos dias de recesso deve ser feita entre 3 de outubro de 2022 a 31 de maio de 2023; em casos de agentes públicos presenciais não participantes do Programa de Gestão, a compensação deve ser feita com a antecipação do início da jornada diária ou através de postergação.

Já para participantes do Programa de Gestão presencial ou em teletrabalho parcial ou integral, a compensação será feita pelo cumprimento das entregas pactuadas.

Com informações do jornal Extra