O Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos, votou a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. O julgamento que teve início em fevereiro foi suspenso ontem e será retomado no dia 5 de junho.

O Supremo alega que o Congresso Nacional foi omisso ao não legislar sobre a criminalização da homofobia e que, por isso, caberia o STF tomar uma posição sobre o assunto até que o Legislativo possa criar uma lei sobre a prática. Votou até o momento a ministra Rosa Weber, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, relator do tema.