Lorenzoni demite membros do governo no conselho da Geap da Conad que queriam baixar um AI-5 mudando eleições

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demitiu sumariamente os três   representantes do governo no Conselho Deliberativo da GEAP, que controlam a GEAP,  e que aprovaram o aumento de 12,75% para os 390 mil participantes da GEAP, que há dois não tem aumento,  não se empenharam no reajuste do per capita que é parcela de participação do Governo no Plano e estavam querendo baixar um AI  5 e banir qualquer oposição a Diretoria Executiva da GEAP.

O AI 5 tinha o beneplácito da Diretoria Executiva-DIREX, presidida pelo general de Divisão (RR) Ricardo Figueiredo que exibe um currículo invejável e recebe salários de R$40 mi mensais.

Mestre em Administração, pós-graduado em Administração Pública, Logística, Política e Estratégia, Marketing, e bacharel em Administração e Logística. Com histórico de atuação pautado, predominantemente, na gestão pela qualidade, em seu currículo, soma cursos e qualificações em instituições de renome nacional e internacional. Como general de Divisão do Exército Brasileiro, chegou a ser Subsecretário de Economia e Finanças, e Diretor de Contabilidade do Exército. Atualmente, está à frente da Diretoria Executiva da Geap Autogestão em Saúde. 

Foram designados representantes da União no Conselho Deliberativo da GEAP: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Hélio Cabral Sant’ana e Thiago Groszewicz Brito. 

Foram demitidos Soctt Kartegeane Linhares Camelo, André Serpa e Josmar Teixeira de Resende.

O CONAD, além dos três votos de representantes do governo, tinha também voto de minerva, o que anula os três votos de oposição, formada por representantes dos servidores,  Eles chegaram a propor uma medida restritiva aos representantes dos servidores, com passagens para os que moram fora de Brasília, e tentaram tirar os celulares.

Em reunião no Palácio do Planalto, quando mostrou resultados de sua gestão, reduzindo contratos na GEAP, o general Ricardo Figueiredo anunciou que acabara com o déficit da GEAP e que encerrara a diretoria fiscal da ANS há 10 anos na GEAP. 

“Os dois anúncios não são verdadeiros”, revelou uma fonte da GEAP à ANASPS a entidade que se opôs ao aumento, pediu que seja considerada a possibilidade de aumento do per capita da União, para minimizar o aumento, e que se opôs frontalmente AI-5 que impediria que candidatos de servidores não pudessem se eleitos para o CONAD.

 

Comunicado 1 

Geap queria baixar um AI 5 para oposição aos atos da diretoria-executiva

 

A Geap administradora de plano de saúde dos servidores públicos com 390 mil beneficiários, já teve 850 mil,  há 12 meses vem sendo conduzida por um destacamento das Forças Armadas, liderado por um general com salário de mais de R$ 40 mil reais, como Diretor Executivo, e um Estado Maior com cinco  5 coronéis com salários acima de 20 mil reais e outros.

Quando um servidor sai da Geap por não poder pagar o plano ele vai onerar automaticamente o SUS já degrado, caindo aos pedaços em todos os estados, por má gestão, desperdício de verbas e desvios.

O  General da GEAP tem o comando explicito da Diretoria Executiva e o comando oculto do  Conad (Conselho Deliberativo) liderando os três membros indicado pelo governo e com direito a voto de minerva e, que  acabaram de aprovar um aumento de 12.54% no plano de servidores sem perspectiva de aumento e não examinaram propostas alternativas para reduzir o impacto do aumento, tais como aumento do per capita e redirecionamento de recursos internos.

Se tivemos 700 mil participantes na GEAP e hoje com 390, após a efetivação do aumento, poderemos sofrer mais perdas e chegarmos a 320 mil. 

A GEAP encanta seus gestores, os políticos e não políticos, pois, movimenta quase R$ 10 bilhões entre receitas e despesas/ano.

Durante anos esteve entregue a políticos sem escrúpulos.

As entidades dos servidores com representação no CONAD e no CONFIS jamais pactuaram com os desmandos, patrocinados pelo governo que sempre teve, com o voto de minera, o comando da instituição. Por muito pouco a GEAP não acabou. Há 10 anos tem uma direção fiscal da ANS que rastreou seus desmandos.

Pergunta, a quem interessa o fim da Geap? 

Não deve ser o governo, que jogaria no inferno, centenas de servidores, muitos de idade, com seus dependentes, pelo que ganham (sem aumento) não em condições de pagar um plano privado. O destino dos geapanos seria estourançar a caçamba do SUS.

É bom que se afirme que a GEAP e tem inadimplência zero por parte dos servidores participantes e que tem sido instrumento de poder por grupos oportunistas.

Agora o golpe do general e de seu Estado Maior!

O Conselho de Administração Conad, tem três indicados do governo e três dos beneficiários eleitos, idem Conselho Fiscal, com a participação efetiva nas eleições de sindicatos e entidades de classe se representação.

Só que as entidades estão desagradando porque não aprovam tudo o que general e seu Estado Maior quer.

 Ele é autoritário e odeia oposição. 

As próximas eleições previstas em estatuto aprovado pelo próprio Conselho, estão sendo totalmente, mudadas por um AI-5, para que a unanimidade burra prevaleça.

– Em documento chamado, prévia de regulamento eleitoral, que circula entre os conselheiros administradores da Geap. Foram anunciadas mudanças que, se foram implementadas, tornará a Geap uma “caixa preta”.

O golpe do General e seu sub-comandante no Conad é eliminar, aniquilar totalmente a participação das entidades, para que eles através de um AI-5 administrar a Geap que é do servidor.

O documento diz:

  1. quem dirige entidades de classe não pode participar do processo eleitoral;
  2. entidades que tenham ação contra a Geap não podem indicar e nem fazer na eleição para qualquer candidato. 

Entre outros absurdos, tudo isso as vésperas da eleição.

As entidades de classe vão judicializar o golpe. 

 

COMUNICADO 2

7 mil servidores aposentados do INSS serão chamados para reduzir o represamento

Ao que se informou nas últimas horas o presidente Jair Bolsonaro foi instado a mandar suspender a orientação anunciada com estardalhaço de que 7 mil militares da reserva seriam convocados para reduzir o represamento dos pedidos de benefícios que se ampliou consideravelmente com a aprovação da reforma da Previdência.

 

Em setembro, por temor à reforma, foi batido o recorde histórico de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 1 milhão (1.1.953). 

 

A ideia de convocar militares se contrapunha a proposta  da ANASPS, repetida por seus dirigentes, Alexandre Barreto Lisboa e Paulo César Régis de Souza, em diversas oportunidades, que estranharam números de que apenas 3.500 servidores do INSS estariam na linha de análise e concessão de benefícios,  mesmo porque fora instituído programa para servidores ativos que ingressassem numa força tarefa para reduzir o represamento.

 

Além do mais, o INSS perdeu 10 mil servidores desde jan de 2018 que se aposentaram pois, estava recebendo o abono de permanência em serviço, que o governo Temer quis acabar. O TCU estimara que num curto prazo o INSS perderia até 20 mil servidores e classificou de alto risco e temerária a política do Instituto de não fazer concursos. Recorde-se que antes de deixar o então Ministério da Previdência, o senador Garibaldi Alves, pedira concurso para 10 mil servidores.

 

O governo atual que em como política não fazer concurso mesmo para entidades sociais, lembrando que o INSS além dos benefícios previdenciários (30milhões), concede e mantem os benefícios assistenciais (5 milhões). 

 

Com um represamento monstruoso (904.781 em outubro e 854. 517 em novembro) a ideia de deslocar servidores de outros órgãos para o INSS foi inútil. Alguns gatos-pingados chegaram, assustados.

 

Com a crise se ampliando, a proposta de convocar 7 mil militares foi considerada um achado pelo grupo anti-concurso. Só que diversos setores divergiram. Há notícias que o TCU não viu com bons olhos e que o ministério Público e entidades de servidores judicializariam, agravando o desespero do que estão com seus pedidos represados.

 

A convocação de aposentados do próprio INSS, com menos de cinco anos de aposentadoria, numa força tarefa especial e com a mesma gratificação que seria paga aos militares, seria a melhor alternativa além do que como ex servidores tem habilitação para analisar e conceder benefícios, o que está vedado aos militares. 

 

A ANASPS aplaude a vitória do bom senso, mas insiste que a solução será a realização de concurso: o INSS tem, quase 60 milhões de segurados contribuintes, 30 milhões de aposentados e pensionistas do RGPS, 5 milhões de beneficiários da LOAS, idosos e incapacitados, em cada cidade há um aposentado/beneficiário, é a maior seguradora social da América movimentando quase mais de R$ 800 bilhões/ano entre receitas (de fonte)  e despesas previdenciárias. 

 

O INSS sem servidores e agências é impossível. O INSS digital e virtual não chega a 1% dos municípios. 

 

SERROTE

Projeto de Lei 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento do benefício previdenciário e em outras situações em que se configure falha na prestação de serviços pelo órgão previdenciário, como o cancelamento indevido de benefícios e a demora na da perícia médica.

A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. “Pelo projeto, a indenização será calculada conforme o grau da ofensa, variando entre 3 e 50 vezes a renda mensal do benefício concedido, suspenso ou cancelado.

Carlos Bezerra responde a processo por fraudes de R$ 100 milhões quando presidiu o INSS em 2004.

 

Mirante

LO ULTIMO

BNDES deve arrecadar R$ 23,5 bilhões com venda de ações da Petrobras. Presidente fez esclarecimento para dizer que atual gestão não contratou auditoria nas operações do banco para a JBS….Anatel quer adiar renovação de licenças de teles até 2028  Medida visa evitar que operadoras contestem no Supremo novo marco legal….Finanças América Latina tem a pior perspectiva de crescimento entre emergentes, diz Citi. A previsão de crescimento do Citi para a Ásia é de 5,2% para este ano, enquanto para a América Latina é de 1,7%. Cruise lança primeiro veículo elétrico completamente autoguiado da GM. 

Empresa diz que modelo pode ser construído ‘por mais ou menos metade do custo’ de um carro convencional. Brasil – Produção de petróleo no Brasil bate recorde em 2019, diz ANP. Pela primeira vez, o país atingiu a marca de 1 bilhão de barris produzidos…

OMC precisa se atualizar, mas não há pacote de reforma, diz Azevêdo após pedido de Trump. Diretor-geral viajará aos Estados Unidos para debater mudanças. “Fórum Econômico Mundial: Guedes negocia acordos comerciais e tributários em Davos” 

Ministro também teve conversa informal com Wilbur Ross, secretário de Comércio dos EUA…Finanças…BC tem perda de R$ 5,247 bi com swaps cambiais até 17 de janeiro

Valor medido em reais das reservas internacionais, como resultado da variação do câmbio, aumentou R$ 50,474 bi no período

 

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que a meta de privatizações para 2020 é de R$ 150 bilhões. O objetivo é que o governo se desfaça de 300 ativos. Mattar também fez um balanço das ações realizadas em 2019. As desestatizações e desinvestimentos somaram R$ 105,4 bilhões no primeiro ano de governo. Ao todo, a União já se desfez de 71 ativos.  As desestatizações somaram R$ 51,4 bilhões. Esse valor inclui a venda de subsidiárias da Petrobras, como a BR Distribuidora, Liquigás e Transportadora Associada de Gás (TAG). Os outros R$ 54 bilhões foram obtidos com desinvestimentos, como a venda de campos de petróleo da Petrobras e de ações do BNDESPar.

 

Desde o dia 2 de janeiro, os produtores rurais podem procurar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). São 14 companhias seguradoras credenciadas no programa ofertando seguros rurais para mais de 60 culturas e atividades. Para 2020, está previsto R$ 1 bilhão para o programa, 

o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer ampliar o orçamento do programa para R$ 1,5 bilhão no exercício de 2021.Novas regras de subvenção entram em vigor este ano. A estimativa é apoiar a contratação de aproximadamente 250 mil apólices, com cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões.

 

Em setembro de 2019, um total de 738.605 contribuintes, entre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional foram notificados porque possuíam débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no valor de R$ 21,5 bilhões. No entanto, mais de 230 mil desses contribuintes regularizaram seus débitos em 2019 e dessa forma continuarão como optantes do Simples Nacional usufruindo dos benefícios desse regime tributário diferenciado com recuperação de R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões referentes a débitos em cobrança nos sistemas administrados pela RFB e R$ 1,6 bilhão referente a débitos em cobrança na PGFN .


Os reguladores de mercado da União Europeia estabeleceram novo prazo para decidir sobre acordo entre as fabricantes de aviões Boeing e Embraer. A análise estava suspensa. Uma decisão pode ser tomada até 30 de abril. No fim de dezembro, os reguladores europeus teriam solicitado mais de 1,5 milhão de páginas de informações e dados em mais de 20 anos de campanhas de vendas das companhias. Além da aprovação dos reguladores europeus, o acordo depende do aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O novo prazo estabelecido pela União Europeia pode ser interpretado negativamente pelo mercado, uma vez que a transação está sob análise dos europeus desde 30 de agosto de 2019. 

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, consulta formulada pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Os parlamentares questionaram o TCU sobre as contratações diretas de empresas públicas, realizadas com a dispensa de licitação. Conforme consultado, em caso de privatização dessas empresas estatais, tais contratos deveriam ser rescindidos ou mantidos? O TCU posicionou-se favoravelmente à manutenção dos contratos administrativos entre a União e empresas públicas desestatizadas, ainda que celebrados por dispensa de licitação (Art. 24, VIII e XVI, da Lei 8.666, de 1993). A decisão é importante para algumas empesas que poderão ser privatizadas.

 

Central dos Servidores

 

 

  • Exonerada: RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS do cargo de secretária nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, substituída por EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA.

 

  • Nomeado: CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, para exercer o cargo de secretário-executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

 

  • Pediu o boné: CELSO TOSHITO MATSUDA do cargo de secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo substituído por ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS. 

 

  • Com cartão de embarque DEBORAH VIRGÍNIA MACEDO ARÔXA, secretária especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, Cargo de Natureza Especial; NATASHA TORRES GIL NUNES, secretária-executiva adjunta da Secretaria Executiva; e LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO, secretário especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, todos da Secretaria de Governo da Presidência da República, para participarem da Missão “ESTUDOS INSTITUCIONAIS EM ARTICULAÇÃO DE GOVERNO”, em Bogotá/Colômbia, no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2020. 

 

  • Com cartão de embarque LILIANE FERREIRA DA SILVA, assessora técnica, na Coordenação-Geral de Emergência Nuclear, e o servidor FABIANO PETRUCELI COELHO LIMA, Assessor Técnico, , na Coordenação-Geral de Segurança Nuclear, ambos integrantes do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar da “International Conference on Nuclear Security” (ICONS-2020), organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a realizar-se na cidade de Viena, República da Áustria. 

 

  • Pediu o boné BERNARDO TODESCHINI, do cargo em comissão de superintendente Federal, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul.

 

  • Nomeado WASHINGTON HORTA DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de assessor, código do Gabinete do Ministro, deste Ministério. Da Cidadania Com cartão de embarque  ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Coordenador da Gerência de Regulamentação (PRRE), e RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações, para participarem das Reuniões dos Grupos de Trabalho do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, Suíça, com ônus, no período de 1º de fevereiro a 15 de fevereiro de 2020.

 

A Candidata do PP, Silvana Covatti obteve 75.068 votos totalizados (1,30% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual no Rio Grande do Sul no 1º turno das Eleições 2018.

Foto:  Foto: Matheus Piccini / CMPA / Divulgação / CP


Jb Serra e Gurgel
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