O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) apresentou na última sexta-feira um novo substitutivo ao PLS 559/2013 – aquele que trata da reformulação das Leis de Licitações e Contratos, que institui a nova Lei de Licitações. Registre-se que o projeto está sob análise da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) que poderá se reunir na próxima semana, em data a confirmar.

A Proposta de Lei do Senado (PLS) 559/2013 é de autoria da Comissão de Modernização da Lei de Licitações e Contratos e estuda instituir a Nova Lei de Licitações.

Após votação na CEDN, o projeto seguirá para análise do Plenário do Senado Federal.