Lei amplia licença-paternidade

O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, aprovou a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de ontem. Toffoli destacou a medida como um reconhecimento da importância da participação do pai nas primeiras semanas de vida do bebê.

Os militares terão a licença-paternidade semelhante à dos servidores públicos federais, na esfera civil, e dos empregados da iniciativa privada, no caso das empresas que participam do programa Empresa Cidadã, criado em 2016.

 

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