Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado em maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar no dia 23 de maio, o julgamento de duas ações que discutem a criminalização da homofobia.

A data foi marcada após entidades e associações de defesa dos direitos da comunidade LGBT pedir “urgência” na retomada da discussão. As entidades afirmam que o Supremo precisa dar um sinal de que está comprometido com a discussão, “marcando, urgentemente” a data para a continuidade do julgamento.

Em fevereiro, o tribunal dedicou quatro sessões plenárias para julgar duas ações sobre o tema, mas a análise dos processos foi suspensa após quatro votos favoráveis para que a homofobia seja enquadrada como uma forma de racismo.

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