Jornada flexível de trabalho será avaliada no Congresso

A contratação de emprego por hora trabalhada, em jornada móvel, pode se incluída entre as modalidades de contrato de trabalho existentes na legislação trabalhista.

Esse novo formato de emprego está previsto no projeto de lei (PLS 218/2016) que está pronto e entrará na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A proposta prevê a inclusão de novos dispositivos no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se for aprovada na Comissão a matéria será encaminhada ao Plenário, para decisão final. Caso o Plenário a aprove, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Previdência Social