Internet reduz a distância entre a população e a Previdência Social

Ano XV, Edição 731 – Brasília, 4 de Maio de  2016

NOTICIAS DO MTPS (PREVIDÊNCIA SOCIAL)
BAHIA
São Francisco do Conde ganha INSS Expresso
Internet reduz a distância entre a população e a Previdência Social

A inauguração de um ponto de atendimento “expresso” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Francisco do Conde (BA) beneficia mais de 35 mil habitantes do município, distante 50 quilômetros da capital. O INSS Expresso é uma espécie de Agência da Previdência Social virtual, onde o cidadão pode realizar diversos serviços na internet, pelo endereço eletrônico www.mtps.gov.br, por meio de um terminal de autoatendimento.

Em São Francisco do Conde a prefeitura viabilizou um espaço, anexo à Secretaria de Desenvolvimento Social, situado à rua 29 de Junho, onde funcionários cedidos pelo município orientam os cidadãos sobre os serviços e benefícios da Previdência Social. Quando necessário, agendam o atendimento e encaminham a pessoa à Agência da Previdência Social em Santo Amaro, a 11 quilômetros da cidade.

O Expresso, na Gerência Executiva Salvador, é supervisionado pela técnica do Seguro Social Shirley Oliveira, coordenadora da rede conveniada e responsável pelo treinamento dos atendentes. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social Aloísio Oliveira, a expectativa da Prefeitura de São Francisco do Conde é de que, por mês, 200 pessoas sejam beneficiadas com o serviço.

A inauguração do espaço moderno e confortável, que funciona das 8h às 14h, ocorreu na quinta-feira, 28 de abril. O evento reuniu a população local no centro da cidade, que aplaudiu a parceria do INSS com a prefeitura, ampliando o acesso do trabalhador à Previdência.

O gerente-executivo do INSS em Salvador, Alberto Sacramento, falou do esforço que vem sendo feito para a construção de uma Agência da Previdência Social no município. “Estamos empenhados em trazer até vocês uma unidade que ofereça todos os serviços, sem que precisem ir à procura de atendimento previdenciário. Com o apoio da prefeitura, acreditamos que isto não está longe de acontecer”, afirmou.

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Valorização do salário mínimo nos últimos 14 anos alcança 48,3 milhões de brasileiros

Publicado: Domingo, 01 de Maio de 2016, 10h33

Desde 2002 o salário mínimo teve aumento de 77,18% acima da inflação. Passou de R$ 496 em 2002 (valor atualizado de acordo com a inflação) para R$ 880 em 2016. A valorização alcança diretamente 48,3 milhões de pessoas, que têm seus rendimentos referenciados no mínimo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Somente neste ano, de acordo com o departamento, o reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia brasileira.

Para 2017, o valor do salário mínimo deve passar para R$ 946, conforme a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social) lembra que esse ganho, mais do que um benefício, é uma conquista dos trabalhadores, que participaram ativamente do processo da política de valorização do salário mínimo vigente hoje.  “A decisão de oferecer ganho real aos trabalhadores foi construída juntamente com as centrais sindicais e representou o maior avanço do país na redução da desigualdade de renda e no aumento do poder de compra dos brasileiros”, afirma.

Nos últimos anos, a renda média per capita, dos brasileiros cresceu mais de 60%, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O assessor especial do Ministério do Trabalho e Previdência, André Calixtre, explica que esse crescimento teve como principal agente transformador o mercado de trabalho. “Os aumentos sistemáticos do poder de compra do salário mínimo contribuíram para alavancar as demais rendas do trabalho. Nos últimos quatorze anos, a política de valorização do mínimo tem funcionado como um farol para as demais rendas, servindo de referência inclusive no mercado informal”, afirmou Calixtre.

O aumento do poder de compra fica claro quando a referência é a quantidade de cestas básicas adquiridas com um salário mínimo. Dados do Dieese apontam que, em 2016, o trabalhador consegue comprar 2,14 cestas com um salário mínimo – maior quantidade registrada desde 1979. O Dieese considerou o valor do salário mínimo de R$ 880 e a cesta básica estimada em R$ 412,15.

Sobre o efeito da política de valorização do mínimo na redistribuição da renda no Brasil, André Calixtre explica que as desigualdades de renda diminuíram porque a valorização do salário mínimo teve mais impacto na renda da população mais pobre. “O crescimento dos 30% mais pobres do Brasil foi maior que o dos 30% mais ricos. Todos cresceram, mas as rendas das bases cresceram mais rápido que as rendas do topo da pirâmide ocupacional. E o salário mínimo teve função crucial nesse processo. Essa diferença na taxa de crescimento das rendas é que explica a redução da desigualdade”, disse.

O coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, Vinicius Lobo, afirma que esse aumento da renda dos brasileiros criou condições para a expansão do mercado consumidor e foi a base do crescimento econômico brasileiro nos últimos anos. “As pessoas que estão na base da pirâmide têm um perfil de consumo específico: elas convertem toda ou quase toda a sua renda em consumo. Então, quando se faz uma política que incentiva a renda dessa base, está-se estimulando o consumo e, consequentemente, a economia. Isso gera renda, empregos, aumenta a arrecadação e os investimentos para o país” declarou.

Perfil – Segundo o Dieese, das 48,3 milhões de pessoas que têm o rendimento referenciado no salário mínimo, 22,5 milhões são beneficiários da Previdência Social, 13,5 milhões são empregados formais e outros 8,2 milhões referem-se a trabalhadores autônomos. Trabalhadores domésticos são 4 milhões e empregadores, 169 mil.

Considerando-se a distribuição dos ocupados (trabalhadores formais e informais) que recebem até um salário mínimo, a maior parte (55%) está na região nordeste do Brasil. Em seguida, aparece a região norte, com 39,7% dos ocupados. Na região sudeste, apenas 18,7% recebem até o mínimo. Os dados são da última Pnad (2014).

Previdência – A política de valorização do mínimo também impacta diretamente os benefícios da Previdência Social, já que cerca de 70% dos beneficiários recebem o piso – contingente de 22,5 milhões de pessoas. Em dez anos, o valor médio das aposentadorias, por exemplo, já acumula ganho real de 34,7%.

 

Em 2014, caso os benefícios da Previdência Social não fossem pagos, 26 milhões de pessoas entrariam na faixa da pobreza – uma redução de 13,3% na taxa de pobreza do Brasil. Os dados são de estudo do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, com base na Pnad 2014.

Política de valorização – A política de valorização do salário mínimo é uma conquista que começou com a mobilização dos próprios trabalhadores, em 2004, e colocou a pauta no centro das transformações sociais recentes. Naquele ano, os movimentos sindicais realizaram três grandes marchas em Brasília para fazer a reivindicação. O resultado foi um reajuste em maio de 2005 de 15,38%, bem acima da inflação de 6,61%. A política permanente de valorização do mínimo foi acordada em 2007, consolidou-se em lei em 2015 (Lei 13.152), e vale até 2019. A valorização é calculada levando em conta a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado.

ACIDENTES DE TRABALHO
Número registrado em 2014 é o menor desde 2007. Em termos relativos tendência é de queda
Dados são do AEAT, anuário estatístico que já está disponível para consulta

Publicado: Quinta, 28 de Abril de 2016, 18h12

O número de acidentes de trabalho no ano de 2014 foi menor que no ano anterior, além de registrar a queda mais expressiva desde 2007, quando passou a ser aplicada uma metodologia mais eficaz para reconhecer os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em termos relativos (quantidade de acidentes versus número de trabalhadores), a tendência continua de queda.

Os dados são do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT 2014) lançado, nesta quinta-feira (28), durante seminário que lembrou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em Brasília. “O AEAT é uma ferramenta muito importante para as normas e políticas públicas construídas para proteger a saúde e a vida dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o ministro Miguel Rossetto, na abertura do evento.

No ano de 2014, em termos nominais, os acidentes totalizaram 704.136 registros (21.528 menos que no ano de 2013). Em 2007, o número de acidentes registrados somou 659.523. “Se considerarmos os números relativos, isto é, a quantidade de acidentes por trabalhadores empregados, nota-se uma queda sistemática ao longo da última década”, explica Marco Pérez, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MTPS. Em 2007, eram 37,6 milhões de trabalhadores. Em 2014, somavam 49,5 milhões.

De acordo com Pérez, essa tendência pode estar relacionada à mudança de empregabilidade. “Cada vez mais, a mão de obra está se concentrando no setor terciário (comércio e serviços) e, com isso, o trabalhador se expõe a outras condições de trabalho que diminui o risco de acidentes graves”. Ele acrescenta que vem ocorrendo uma série de mudanças organizacionais e produtivas que explicam essa tendência de queda.

Além disso, a partir de 2007, foi instituído o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que deu ao médico perito de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autonomia para reconhecer um acidente ou doença do trabalho. Antes da aplicação do NTEP, o reconhecimento de um acidente de trabalho se dava por meio de comunicação preenchida pela empresa. O NTEP é uma metodologia que identifica as doenças e os acidentes relacionados diretamente com as atividades. O método diminuiu consideravelmente a subnotificação por parte das empresas.

Dados – O AEAT, elaborado pela Coordenação Geral de Estatística, Demografia e Atuária do MTPS, traz informações sobre os registros de acidente de trabalho de acordo com diversas variáveis como a Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE 2.0) e a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Os dados também são regionalizados. O documento auxilia pesquisadores e estudantes e é uma ferramenta importante no monitoramento da acidentalidade no País.

Acidentes de trajeto – Entre 2013 e 2014, foi observado um aumento de 3% no número de acidentes de trajeto, os que ocorrem nos deslocamentos rotineiros entre o local de moradia e o trabalho.

Incapacidade – Houve diminuição, de 2013 para 2014 – de 17.030 para 13.833 –, nos acidentes causadores de incapacidade permanente. Houve também redução no número de mortes (de 2.841, em 2013, para 2.783, em 2014).

Mapa da acidentalidade – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte ocupam as três primeiras posições no ranking de registros de acidentes de trabalho por municípios em 2014. Em primeiro lugar está a capital paulista, com 62.053 notificações. Em segundo vem a capital fluminense, com 26.982 e, em terceiro, a capital mineira, com 11.483 acidentes.

Afastamentos – Em 2014, as três principais causas de afastamentos por mais de 15 dias em decorrência de acidente de trabalho foram: fratura ao nível do punho e da mão, dorsalgia (dor nas costas) e fratura da perna, incluindo o tornozelo.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
PORTARIAS DOMINISTRO

PORTARIA N 512, DE 29 DE ABRIL DE 2016

SÓCIO DA ANASPS Designar GELBSON BRAGA SANTOS, matrícula nº 1424220, CPF nº 382.854.792-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo de Boa Vista/RR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIGUEL ROSSETTO

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

SÓCIA DA ANASPS N 513 – Dispensar DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO, matrícula nº 923468, CPF nº 247.446.701-72, da Função Comissionada de Gerente-Executivo de Natal/RN, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

SÓCIA DA ANASPS N 514 – Designar ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1375589, CPF nº 751.151.404-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo de Natal/RN, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SÓCIO DA ANASPS Designar JOÃO BOSCO CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 0.896.257, CPF nº 437.312.106-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Juiz de Fora/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO

PORTARIA N 492, DE 28 DE ABRIL DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6 do Decreto n 7.123, de 03 de março de 2010, resolve:

Designar FABIANA MAGALHÃES ALMEIDA RODOPOULOS para exercer a função de Conselheira suplente, representante do Ministério da Fazenda, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, em substituição a Manoel Joaquim de Carvalho Filho.

MIGUEL ROSSETTO

PORTARIA N 493, DE 28 DE ABRIL DE 2016

SÓCIO DA ANASPS Designar DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA, matrícula n 1.107.115, CPF n 584.159.390-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIGUEL ROSSETTO

PORTARIA N 496, DE 28 DE ABRIL DE 2016

NÃO SÓCIO ANASPS Dispensar LUCAS SEGREGIO PORTO, matrícula n 1.500.377, CPF n 083.013.566-93, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

MIGUEL ROSSETTO

PORTARIA N 497, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor indiciado JOSÉ SÉRGIO CARDOSO, matrícula SIAPE n 0943364, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/SE, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

MIGUEL ROSSETTO

PORTARIA N 455, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Exonerar, a contar de 20 de abril de 2016, CARLOS JOSÉ DO CARMO, matrícula n 0.895.879, CPF n 485.746.356-34, do cargo em comissão de Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, código DAS 102.4, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

MIGUEL ROSSETTO

PORTARIA N 456, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Designar RITA DE CÁSSIA CORRÊA DA SILVA, CPF nº 471.374.791-20, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Administração, código DAS 101.5, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando revogada a Portaria/MPS/GM nº 98/2010.

MIGUEL ROSSETTO

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

N 460 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora LOURDE NEY DE JESUS TORRES SAMPAIO, matrícula SIAPE n 0921000, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

N 461 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada RAIMUNDA SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n 0219997, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/DF, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos das demissões aplicadas à indiciada por meio da Portaria n 322, de 27 de julho de 2006, publicada no DOU de 28/07/2006, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n 37284.000226/2005-02; da Portaria n 55, de 22 de fevereiro de 2007, publicada no DOU de 23/02/2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n 35069.005182/2005-10; da Portaria n 291, de 5 de novembro de 2009, publicada no DOU de 06/11/2009, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n 35000.001973/2004-82; da Portaria n 373, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 22/07/2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n35366.001940/2005-74; e da Portaria n 76, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 20/02/2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n 35069.001270/2007-03.

N 463 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada GISLENE ROSA FELDMAN MORETTI SAKAE, matrícula SIAPE n 1.952.280, Médica Perita Previdenciária do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 132, III, c/c o art. 139, ambos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de inassiduidade habitual.

MIGUEL ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 2 de maio de 2016

Autoriza o afastamento do País da servidora do Instituto Nacional do Seguro Social, CINARA WAGNER FREDO, Diretora de Benefícios, código DAS 101.5, no período de 07 a 14 de maio de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar da “Segunda Rodada de Negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e Áustria e Ajuste Administrativo”, em Viena, Áustria, no período de 09 a 13 de maio de 2016, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo  do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 35000.000441/2016-61).

Autoriza o afastamento do País dos servidores da Secretaria de Políticas de Previdência Social, EVA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Coordenadora-Geral de Legislação e Normas, código DAS 101.4 e JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, Coordenador de Legislação, código DAS 101.3, no período de 07 a 14 de maio de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar da “Segunda Rodada de Negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e Áustria e Ajuste Administrativo”, em Viena, Áustria, no período de 09 a 13 de maio de 2016, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo  do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 44000.000663/2016-75).

Autoriza o afastamento do País do servidor do Instituto Nacional do Seguro Social, IVAN COSTA FERREIRA, Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, Substituto, código DAS 101.4, no período de 07 a 14 de maio de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar da “Segunda Rodada de Negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e Áustria e Ajuste Administrativo”, em Viena, Áustria, no período de 09 a 13 de maio de 2016, com ônus, de acordo com o inciso Ido artigo  do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 35000.000450/2016-52).

Autoriza o afastamento do País da servidora do Instituto Nacional do Seguro Social, MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, Coordenadora de Acordos Internacionais, código DAS 101.3, no período de 07 a 14 de maio de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar da “Segunda Rodada de Negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e Áustria e Ajuste Administrativo”, em Viena, Áustria, no período de 09 a 13 de maio de 2016, com ônus, de acordo com o inciso Ido artigo  do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 35000.000442/2016-14).

MIGUEL ROSSETTO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA N 1.103, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Alterar a localidade de exercício, a pedido, do servidor AMARILDO CAXETA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2452992, Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em exercício na Secretaria de Políticas de Previdência Social-SPPS, em Divinópolis-MG para a Secretaria de Políticas de Previdência Social-SPPS, em Bom Despacho-MG. (Processo nº 44000.000517/2016-40).

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIA N 1.104, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Alterar, a pedido, com mudança de sede, a localidade de exercício do servidor MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA, matrícula SIAPE nº 0922834, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da 4ª Câmara de Julgamento – CRPS, em Brasília-DF, para exercer suas atividades na 11ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, no Rio de Janeiro-RJ. (Processo n 44000.000530/2016-07).

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIA N 1.105, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Designar o servidor FERNANDO NUNES PESTANA, matrícula SIAPE n 1449981, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente da 10ª Junta de Recursos, código DAS-101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro-RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, e na vacância do cargo.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIA N 1.106, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Designar a servidora REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE n 2042623, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código DAS 101.1, da Coordenação de Prevenção de Acidentes do Trabalho da Coordenação-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, cessando os efeitos da PT/SE/N 1.810, publicada no Diário Oficial da União, n 103, de 31 de maio de 2013.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2016

N 534 – Exonerar a pedido, MARIA DO CARMO LOPES MACHADO, matrícula nº 0.941.415, CPF nº 052.094.068-73, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência-Regional Sul, código DAS-101.2.

Nº 535 – Exonerar MARIA CRISTINA PIRES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.445.305, CPF nº 772.940.927-53, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Gerência-Executiva Curitiba/PR, código DAS-101.1.

N 536 – Nomear MARIA CRISTINA PIRES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.445.305, CPF nº 772.940.927-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência-Regional Sul, código DAS-101.2.

Nº 537 – Exonerar, a pedido, SARAH CRISTINA SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 2.677.323, CPF nº 064.308.186-08, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional em Uberaba/MG, código DAS-101.1.

N 538 – Nomear FELIPE MÊMOLO PORTELA, matrícula nº 1.553.473, CPF nº 284.250.928-50, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.2, da Procuradoria Regional em São Paulo/SP.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIA N 520, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, o candidato abaixo relacionado:

Unidade  Formação  Inscrição nº  Nome  Class. 
Administração Central Engenharia Civil (Código Civil) 507698 SIMONE GOBBETTE 9

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2016

N 521 – Designar RONALDE GOMES FEITOSA, matrícula nº 1.558.396, CPF nº 705.524.522-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – São José, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

N 522 – Designar DAYANNE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1.989.031, CPF nº 914.290.053-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaribe, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

N 523 – Dispensar ANTONIA ROSA DE SOUZA MAIA, matrícula nº 0.895.084, CPF nº 165.162.576-04, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Montes Claros/MG, código FCINSS-3.

N 524 – Designar LUCIANO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 1.703.819, CPF nº 048.444.506-54, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Montes Claros/MG, código FCINSS-3.

N 525 – Dispensar, a pedido, ERIELZE MONICA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.852, CPF nº 744.547.656-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo de Minas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

N 526 – Designar MARCIA CRISTINA PINHEIRO, matrícula nº 2.023.224, CPF nº 070.192.006-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo de Minas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

N 527 – Dispensar CLAUDIO CESAR GATTI, matrícula nº 1.564.550, CPF nº 013.201.807-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mesquita, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 528 – Designar ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PIRES, matrícula nº 0.920.867, CPF nº 397.604.307-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mesquita, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 529 – Dispensar PATRICIA FERREIRA MORAIS, matrícula nº 1.526.971, CPF nº 012.032.197-17, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Duque de Caxias, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 530 – Dispensar JOAO DOMINGOS LOIOLA DIAS, matrícula nº 1.491.505, CPF nº 028.768.985-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

N 531 – Designar IARA REGINA MENEZES CHENE DE MIRANDA, matrícula nº 0.897.900, CPF nº 168.137.742-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salinópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva B e l é m / PA .

N 532 – Designar ANTONIO DE PADUA COSTA XAVIER FREITAS, matrícula nº 2.009.559, CPF nº 166.605.792-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Igarapé-Açu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bel é m / PA .

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 517 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por ter renunciado à nomeação:

Unidade  Formação  Inscrição nº  Nome  Ato Legal 
Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes Terapia Ocupacional (código TERAP) 024237 THAIS DA SILVA CAMPOS Portaria nº 404, de 6/04/2016, DOU nº 66, de 7/04/2016

N 518 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:

Unidade  Formação  Inscrição nº  Nome  Class. 
Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes Terapia Ocupacional (código TERAP) 312462 ALICE GRIFFO GOES 10
Gerência-Executiva Ijuí Administração (código ADMIN) 132940 ZULEIDE MONTANHOLLI 19

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIA N 519, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Designar CARLOS ROBERTO ESTERCE DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.893.111, CPF nº 384.240.026-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Juiz de Fora/MG, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos praticados a contar de 25 de abril de 2016,

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIA N 515, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARCELLA DA SILVA SILVESTRE, matrícula nº 1.444.357, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, na vaga anteriormente ocupada na Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, com lotação na Agência da Previdência Social Bangu, por desistência do estágio probatório no cargo de provimento efetivo estatutário de Médico Clínico Geral na Prefeitura de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, conforme consta do Processo nº 37367.000975/2016-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

N 507 – Dispensar, a pedido, LEA BRESSY AMORIM, matrícula nº 1.638.491, CPF nº 827.955.175-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

N 508 – Dispensar, a contar de 22 de abril de 2016, CLAUDIA CARVALHO ARAUJO, matrícula nº 1.376.860, CPF nº 426.185.413-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro do Norte, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 509 – Designar MARIA DE FATIMA PASSOS PIRES, matrícula nº 0.948.015, CPF nº 432.181.056-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Va ladares/MG.

N 510 – Dispensar, a pedido, RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº 054.948.964-98, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoa Grande, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

N 511- Exonerar, a pedido, LEONARDO ALCÂNTARA BENÍCIO, matrícula nº 2.021.797, CPF nº 002.479.033-88, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Sobral, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

N 512 – Nomear CARLOS REGIS ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 2.025.078, CPF nº 015.621.883-64, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Sobral, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 513 – Exonerar SÔNIA BELGO MILITÃO, matrícula nº 0.894.276, CPF nº 844.103.888-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Caratinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Va ladares/MG, em virtude das alterações decorrentes da Resolução nº 527/INSS/PRES, de 23 de março de 2016, publicada no DOU nº 57, de 24 de março de 2016.

N 514 – Designar SÔNIA BELGO MILITÃO, matrícula nº 0.894.276, CPF nº 844.103.888-00, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Caratinga, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, em virtude das alterações decorrentes da Resolução nº 527/INSS/PRES, de 23 de março de 2016, publicada no DOU nº 57, de 24 de março de 2016.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2016

N 33 – Designar Fabrício Perrotta da Silva, Matrícula nº 2.252.798, CPF nº 115.501.977-62, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM.

N 34 – Designar Rodrigo Medeiros Locio, Matrícula nº 2.253.358, CPF nº 076.118.404-01, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2016

N 28 – Dispensar, a contar de 25.04.2016, Antônio Marcos de Almeida, Matrícula nº 1.294.995, CPF nº 132.513.764-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campina Grande/PB.

N 29 – Dispensar Rosemiro Salgado Canto Filho, Matrícula nº 0.326.480, CPF nº 086.323.322-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belém/PA.

N 30 – Dispensar Eli Meneses Bessa, Matrícula nº 1.662.366, CPF nº 770.403.173-20, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belém/PA.

N 31 – Designar Eli Meneses Bessa, Matrícula nº 1.662.366, CPF nº 770.403.173-20, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belém/PA.

N 32 – Designar Mauro Otávio de Medeiros Martinho Moraes, Matrícula nº 1.662.524, CPF nº 016.154.787-79, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Petrópolis/RJ.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 14 – Dispensar MARLI CHINA ARJA, Matrícula 0.878.864, CPF 659.989.287-68, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

N 15 – Dispensar MARLI CHINA ARJA, Matrícula 0.878.864, CPF 659.989.287-68, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, Código DAS 101.2,da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

N 16 – Designar KELLY ELIANE BENZAK, Matrícula 1.380.900, CPF: 031.282.159-01, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

N 17 – Designar KELLY ELIANE BENZAK, Matrícula 1.380.900, CPF: 031.282.159-01, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

VLADIMIR GOBBI JUNIOR

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA N 15, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Frederico Neves Fonseca, matrícula SIAPE 0.878.953, ocupante do cargo de Administrador, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A, da referida Emenda, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012. Declarar vago o referido cargo.

IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

N 193 – Dispensar, a pedido, LEONARDO COSTA REZENDE, matrícula nº 1638459, CPF nº 018.199.375-93 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

N 194 – Designar EDVALDO DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1633863, CPF nº 172.642.944-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teleatendimento Caruaru, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

N 195 – Dispensar JEAN EMMANUEL PENELUC DA ROCHA, matrícula nº 1750728, CPF nº 916.730.385-49 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

N 196 – Designar MARIA EDJA DE ARAÚJO, matrícula nº 0881930, CPF nº 134.720.035-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2016

N 123 – Designar RODOLFO CESAR DE JESUS LIMA, matrícula nº 1725677, CPF nº 925.979.472-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Salinópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 124 – Designar JHONATHAN MONTE DE SENA ROSA, matrícula nº 2025306, CPF nº 003.591.091-79, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Igarapé-Açu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 125 – Dispensar GUILHERME SIENA DE ANDRADE, matrícula nº 2026842, CPF nº 035.527.629-14, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Juara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

N 126 – Designar ROGERIO JOSE MORAIS, matrícula nº 2122564, CPF nº 952.900.791-49 para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Juara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 118 – Dispensar, a contar de 26/4/2016, LUIS CLAUDIO FERREIRA FAVACHO, matrícula nº 1962481, CPF nº 779.002.352-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Vigia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 119 – Designar CÉLIA CORRÊA DE MACEDO, matrícula nº 2018479, CPF nº 486.888.602-97, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Vigia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 120 – Dispensar GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2022732, CPF nº 951.435.302-10, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rorainópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR.

N 121 – Designar ELISABETH GOMES ARAUJO, matrícula nº 1640859, CPF nº 614.717.392-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rorainópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2016

N 115 – Dispensar PALMIRA SABASTIANA DA SILVA, matrícula nº 1961617, CPF nº 657.457.362-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

N 116 – Designar CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 2025588, CPF nº 565.031.992-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2016

N 103 – Dispensar GUSTAVO HENRIQUE NUNES DAMIATI, matrícula nº 1.636.858, CPF 195.368.558-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social e Atendimento das Demandas Judiciais – APSDJMRI, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Marília/SP, a contar de 08/04/2016.

N 104 – Designar ADRIANA REZENDE CARPI, matrícula 1.098.324, CPF 180.899.378-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social e Atendimento das Demandas Judiciais – APSDJMRI, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Marília/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 105 – Dispensar MARTA FRITSCHI PACHECO, matrícula 1.451.130, CPF 168.577.008-85, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP.

N 106 – Designar MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS PAULA, matrícula 6.936.643, CPF 004.311.428-82, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IVETE ROCHA BITTENCOURT

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2016

N 142 – Dispensar, a pedido, o servidor OTILIO WERNECK ALVES CORREA, Matrícula 0921976, CPF 680.932.177-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio de Pádua/RJ, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Campos dos Goytacazes/RJ.

N 143 – Designar o servidor WINSTON ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 0922503, CPF 602.621.847-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio de Pádua/RJ, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Campos dos Goytacazes/RJ.

CARLOS JOSÉ DO CARMO

PORTARIA N 140, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora DANIELE DE MENESES, Matrícula 1563837, CPF 095.130.347-39, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tanguá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Niterói / RJ.

CARLOS JOSÉ DO CARMO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2016

N 171 – Dispensar LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA, matrícula nº 1.949.505, CPF nº 018.625.770-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Caçapava do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

N 172 – Designar GABRIELA ALBARELO FRIEDRICH PIVETTA, matrícula nº 2.021.235, CPF nº 020.992.020-36, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Caçapava do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

N 169 – Dispensar JONAS RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 2.023.493, CPF nº 672.302.299-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Passo Fundo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N 170 – Designar ANDRÉ LOUREIRO DE MOURA, matrícula nº 1.955.418, CPF nº 001.876.860-17, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Passo Fundo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 29 DE ABRIL DE 2016

  1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor OLAVO DE PAULA NERI FILHO, matrícula SIAPE nº 0702970, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, NS-476010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo40,§ 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art.  da Lei nº 10.887/2004.
  2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

MARLETE FORMIGONI DOS SANTOS LAPOLLI

 

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA N 37, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora VERÔNICA BARROS FA GUNDES DA SILVA LIMA, matrícula nº 1955426, CPF:057.653.574-58, da Função Gratificada de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Afogados da Ingazeira, código FGR 02, vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 24 – Dispensar o servidor RODRIGO VIEIRA CORREIA DE ARAÚJO, mat. nº 1.945.433, Técnico do Seguro Social, CPF: 063.111.964-76, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Guarabira, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

N 25 – Designar a servidora DAYLENE LINS DE ARAÚJO, mat. nº 2.122.083, Técnico do Seguro Social, CPF: 059.029.074-62, para exercer o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Guarabira, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 61, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/05/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor Nei Alexandre de Brito Costa, matrícula SIAPE nº 1701643, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA N 12, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Art. 1º Designar o servidor Antonio Valdir dos Santos Faleiro, matrícula 2022363, Técnico do Seguro Social, CPF 011.239.265-22, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Maragogipe, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 38 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA BRISOLA, Matricula SIAPE 0886396, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513699, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40§ 1º, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional41/2003, em conseqüência, declarar vago o cargo acima citado.

N 39 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH COSTA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 0885944, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513282, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40§ 1º, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado

GILSON RODRIGUES BUENO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 25, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Dejanira Flores Blans de Freitas, matrícula SIAPE n. 0886058, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com proventos calculados de acordo com o disposto no art. , da Lei 10.887/2004. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2016

N 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0250741, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

N 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOAQUINA CARDOSO PINTO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0880783, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2016

N 22 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor MARIO OURIQUES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1822150, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40 § 1ºIIIb da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186§ 1º, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e proventos calculados com base no art.  da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, proporcionais a 5/35 (cinco, trinta e cinco avos), declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ISABEL CRISTINA AGUIAR AFONSO, Matrícula SIAPE nº 0943833, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , código 434550, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000023/2016-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CÉLIA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0943916, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , código 434550, Classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000073/2016-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

N 37 – Conceder Pensão Vitalícia a LIZETE PINHO, na qualidade de companheira, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 217, III, 222, VII, “b”,item 6, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do Instituidor Manoel Ferreira de Sousa, mat. SIAPE 0896827, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 17/02/2016, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.001146/2016-30).

N 38 – Conceder Pensão Temporária a VALDEMIR SOUSA FRANCO, na qualidade de filho maior inválido, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 217, IV, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8.112/90, de 11 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário do Instituidor Albano Chaves Franco, mat. SIAPE 0945676, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 10/10/2015, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.002347/2015-73).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

N 21 – DISPENSAR, o servidor MÁRIO JOSÉ FAVINHA ANSELMO, CPF n.º 015.417.968-02, matrícula n.º 0.941.064, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos – Código FG-1, desta Gerência Executiva – B – Marília, para o qual foi designado através da Portaria nº 16/GEXMRI/INSS, de 27/02/2015, publicada no DOU n° 40, de 02/03/2015.

N 22 – DESIGNAR, a servidora DANIELE CRISTINA VICENTIM JANUÁRIO, CPF n.º 303.699.268-54, matrícula n.º 1.638.108, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos – Código FG-1, desta Gerência Executiva – B – Marília.

JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

N 33 – Dispensar o servidor RAFAEL CONDINO RECHDAN, matrícula 1780573, CPF 298.923.668-67, Analista do Seguro Social, da Função de Substituto do Chefe de Serviço de Benefícios – DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Taubaté – 21.039.070, subordinada a Gerência Executiva de Taubaté/SP, para a qual foi designado através da Portaria INSS/GEXTBT nº 25 de 30/04/2014, publicada no DOU nº 82 de 02/05/2014.

N 34 – Designar a servidora ROSELI RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 1636984, CPF 069.088.228-93, Técnico do Seguro Social, para a Função de Substituta do Chefe de Serviço de Benefícios – DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Taubaté – 21.039.070, subordinada a Gerência Executiva de Taubaté/SP.

JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS

11  – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 41, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIZA SATSUKI HATANAKA HOSHII, matrícula 0.936.217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe: C, Padrão: IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40§ 1º, inciso I daConstituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 186, inciso I§§ 1º e  da Lei 8.112/90 com proventos calculados com base no art.  da Lei10.887/04, observado o contido no Processo nº 35465.000122/2016-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 43 – Conceder pensão vitalícia a DULCINEIA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do instituidor, com fundamento nos artigos 215 e217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90 combinados com o artigo 40§ 7º, inciso IIda Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo , inciso II, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento na atividade do ex-servidor JUVENAL FERNANDES, matrícula 0.592.370, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10/04/2016, data do óbito do exservidor (Processo nº 35465.000108/2016-95).

Declarar vago o cargo.

N 44 – Conceder pensão vitalícia a ROSA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. § 1º; 217Ia, e 218§ 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor GUARACY DE ALENCAR TEIXEIRA, matrícula 0.758.030, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 14/04/2016, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35465.000120/2016-08).

MAURA CRISTINA FONSECA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIAS 25 DE ABRIL DE 2016

N 54 – Dispensar à pedido a servidora, Natália Ferreira Weber, matrícula 1.531.890, Técnico do Seguro Social, Classe B, padrão” II “, para o encargo Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social – Atendimento de Demandas Judiciais São Paulo Centro (21.001.100) código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

N 55 – Designar o servidor, Carlos Alberto Vernillo, matrícula 1.377.819, Analista do Seguro Social, Classe C, padrão I, para o encargo Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social – Atendimento de Demandas Judiciais São Paulo Centro (21.001.100) código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA N 21, DE 26 DE ABRIL DE 2016

DESIGNAR a servidora MARIA MAZZARELLO DA FONSECA, matrícula 1563620, CPF 019.701.308-22, Técnico do Seguro Social, da função de substituta eventual da chefia da Seção de Benefícios código DAS-101.1 da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 77 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora EDNA MARIA PICOLOMINI HESPANHOLETTO, matrícula nº 0.932.825, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 041/2003, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000065/2016-42 e, em consequência, declarar vago o cargo.

N 78 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CIRILO PAVANI, matrícula nº 0.936.433, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 047/2005, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000074/2016-33 e, em consequência, declarar vago o cargo.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 50, DE 29 DE ABRIL DE 2016

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao Servidor: JOSÉ DOMINGOS SILVESTRINI- matricula: 0.593.337 – CPF: 644.768.398-00 ocupante do Cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe NS -D I, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40§ 1º, inciso III, alínea b daConstituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art.  da Lei n10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 66 – DISPENSAR, a pedido a servidora ELENI FERREIRA VINAGRE, matrícula 0932750, Técnico do Seguro Social, CPF 868.519.698-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

N 67 – DESIGNAR a servidora MARIA ALICE UCCELLA PIEROBON, matrícula 0949141, CPF 850.742.258-68, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ELIANA SOARES BUENO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

N 35 – Dispensar a pedido, o servidor ANTONIO PAULO MILANESIO, matrícula siape nº 0.942.413, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas -FGR 1, na Gerência Executiva do INSS em Santo André.

N 36 – Designar a servidora MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL, CPF 325.114.278-00, matrícula siape nº 1.564.197, Técnico do Seguro Social, para ocupar a função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – FGR 1, na Gerência Executiva do INSS em Santo André.

FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES

PORTARIA N 44, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispensar a pedido o servidor EDVAL APARECIDO PEDRO, CPF 056.018.718-17, matrícula 0941298, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Ribeirão Pires, código FGR – 2, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA N 11, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Art. 1º – DESIGNAR o servidor FABIO CREMON ORLANDI RODRIGUES, matrícula 1.564.394, CPF 317.541.608-08, do Quadro Permanente deste Instituto para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Tucuruvi, FG-2, código 21.002.050, vinculada à Gerencia Executiva São Paulo-Norte;

Art. 2º – Em consequência, dispensar do mesmo encargo o servidor RUI MIGUEL DE ALMEIDA E SILVA TESTA DA MATA, Matrícula 1.450.673, CPF 228.670.518-60.

GENI NUNES DE FARIAS

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 29 – Conceder Pensão Vitalícia à Adamastor Viana Alves, em face do falecimento da cônjuge Inêz da Conceição Pereira Alves, matrícula Siape nº 054424, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 09/11/2015, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso II, alínea da Lei nº 8.112/90 c/c CF, Art. 40§ 7ºI, redação dada pela Medida Provisória nº 664/2014. Processo nº 35059.000194/2016-28.

N 30 – Conceder Aposentadoria o servidor Fernando Campos Alves, matricula Siape nº 0922549, ocupante do cargo de Engenheiro, código 476.005, nível “NS”, classe S, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35059.000172/2016-68.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A RIO DE JANEIRO – CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 90, DE 25 DE ABRIL DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCENIR MACHADO, matrícula SIAPE nº 0921.735 ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000280/2016-11.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 91, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0919.726 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos I,II e IIIparágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000609/2016-44. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 14, DE 25 DE ABRIL DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LIRIA KIYOMI SATO ESTEVES, matrícula SIAPE 0892961, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000205/2016-87, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

N 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE WELLINGTON DOS SANTOS REBELLO, matrícula nº 0911584, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.002884/2014-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELENITA NOGUEIRA BUENO, matrícula nº 0922315, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000182/2016-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 81 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SEILA MIRANDA LOBO MANTOVANI, matrícula nº 0922981, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000234/2016-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

POTARIA N 10, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Conceder pensão vitalícia ao esposo JOSÉ GERALDO FERNANDES RIBEIRO, a partir de 08/04/2016, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos da ex servidora ELOISA LAGE DE SOUZA RIBEIRO, matricula SIAPE 0921514, aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/04/2016, com fundamento no artigo 215, inciso I, combinado com o artigo 217, inciso I e combinado com o artigo 222, inciso VII , alínea a todos da Lei 8.112/90, com redação dada pelo artigo  da EC 41/2003.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA N 21, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Designar o servidor LEONARDO SCHETTINO RIBEIRO, matrícula SIAPE – 1537754, CPF: 899 795 596 – 91, para exercer o cargo em comissão de substituto eventual da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários da titular.

FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N 40, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Alterar a Portaria INSS/GE Nº 15, de 02 de fevereiro de 2010, publicada na Seção 2, DOU nº 23, de 03 de fevereiro de 2010, referente ao servidor HÉLIO CARVALHO VARGAS, matrícula 0556521, Perito Médico Previdenciário, Classe D, padrão III, do quadro Permanente do INSS, tendo em vista revisão na aposentadoria, pela inclusão do tempo exercido em atividade insalubre, de 01/06/1981 a 11/12/1990, convertido 40% deste período, em virtude da edição da Orientação Normativa nº 15, de 23/12/2013, passando a perceber 34/35 avos, com fundamento nos artigos 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal e 186, inciso III, alínea “c” da Lei 8.112/90.

FRANCISCO VICENTE SOARES

25 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIA N 21, DE 27 DE ABRIL DE 2016

DISPENSAR a servidora Lubia de Sousa Silva, matrícula siape 1.989.060, CPF nº 051.955.456.69, Técnica do Seguro Social, para exercer o encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 -de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Poços de Caldas/MG, subordinada à Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG;

EDIVAN PAIVA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2016

N 57 – Dispensar SINTHIA DE BONA OLIVEIRA MROCZEK, matrícula nº. 2043743, CPF nº 773.638.769-91, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.070, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 58 – Dispensar SINTHIA DE BONA OLIVEIRA MROCZEK, matrícula nº. 2043743, CPF nº 773.638.769-91, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios , código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.070, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 59 – Designar IRENI FIALHO, matrícula nº. 0220433, CPF nº 101.939.101-44, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

MARA REGINA SFIER

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 13, DE 2 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSIANE CARDOSO SCHLICKMANN, matrícula SIAPE nº 928572, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI” classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35344.000003/2016-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

28 -= GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA N 20, DE 2 DE MAIO DE 2016

  1. DESIGNAR a servidora Valdete Finardi, matrícula 0929306, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisora Operacional de Benefícios da APS Rio do Sul., vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
  2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

29 -= GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2016

N 38 – Dispensar, KELLY ELIANE BENZAK, matrícula SIAPE n.º 1380900, CPF n.º 031.282.159-01, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

N 39 – Designar LEANDRO AUGUSTO BERGMANN, matrícula SIAPE n.º 2493799, CPF n.º 041.822.569-99, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, vinculada à da Gerência Executiva Joinville/SC.

JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

PORTARIA N 37, DE 2 DE MAIO DE 2016

Dispensar, a pedido, a contar de 02/05/2016, JONATAS LUIS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1988617, CPF n.º 089.651.479-05, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Mafra/SC, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

30 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 13 – Dispensar o servidor ADONIS VIGO, matrícula 1376257, CPF 503165400-72, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social em Veranópolis – FGR2 – GEXCAX.

Art. 1º Esta Portaria revoga a de nº 53/2012 Gab/GEXCAX.

N 14 – Designar o servidor FERNANDO BEZERRA NUNES, matrícula 1564009, CPF 32602117803, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social em Veranópolis – FGR2 – GEXCAX.

Art. 1º Estas Portarias entram em vigor nas datas de suas publicações.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2016

N 120 – Dispensar, a servidora KAREN DORIS FLESCH, matrícula 1450596, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.

N 121 – Designar, a servidora ANA LÚCIA WINTER, matrícula 0928003, para a função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.

N 122 – Designar, a servidora KARINE BENEDITTO, matrícula 1952689, para a função gratificada de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS – 19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

N 23 – Dispensar SIRLEI BRUM MENDONÇA, matrícula nº 6927993, CPF nº 469.813.650-49, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

N 24 – Designar MARISA BETANIN, matrícula nº 2024629, CPF nº 650.952.510-00, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2016

N 36 – Dispensar o servidor GABRIEL PRIEBE DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1720516 , CPF 620.704.100-30, da Função de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-0003, da APS Pelotas – 19026040 vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.

N 37 – Designar o servidor GIULIANO FUCULO MACHADO , Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1984852, CPF 882.251.780-68, para exercer a Função de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-0003, da APS Pelotas – 19026040 vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

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