Inscrições abertas para seminário sobre Previdência

Nesta quinta-feira (21) o Instituto Anasps, que trabalha com Educação à Distância, celebra um acordo de cooperação com o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS), vinculado ao programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Este acordo é um importante meio de fortalecimento das relações entre as instituições do Terceiro Setor, visando à melhoria da comunidade e da sociedade civil. Há também a importância do desenvolvimento das atividades de mútua cooperação de entidades associativas de interesse social e instituições universitárias para o fomento de pesquisa e a realização de atividades nacionais e internacionais.

Outro ponto de extrema relevância é a pretensão dos parceiros aqui ajustados em realizar, de forma voluntária, mútua cooperação com o propósito de contribuir com o desenvolvimento e divulgação do trabalho, dos objetivos comuns e das atividades do/no Terceiro setor, em conformidade com a legislação vigente, levando-se em consideração as respectivas possibilidades técnicas e os limites de suas disponibilidades de recursos e materiais e humanos. Além disso, o acordo visa a necessidade de desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão do Direito Previdenciário e do Terceiro Setor.

E para celebrar este momento, que é a assinatura desta parceria, acontecerá um seminário que vai tratar do tema “Terceiro Setor e Previdência”. Veja abaixo a programação e se inscreva para participar.

PROGRAMAÇÃO

Data: 21 de setembro de 2017

Local: Auditório do Bloco M, na Universidade Católica de Brasília, QS 07 Lote 01 EPCT, Águas Claras – CEP: 71966-700 – Taguatinga/DF.

Inscrições até o dia 20/09/2017: Inscrições pelo e-mail: nepatsterceirosetor@gmail.com, mediante doação de um produto alimentício não perecível, leite (líquido ou em pó), ou fraldas descartáveis (tamanho G) para a Associação Santos Inocentes (CNPJ: 09.649.920/0001-00), localizada na QR 425 Conjunto 5 Casa 15, Samambaia Norte, CEP: 72325-000.

Vagas Limitadas.

Certificados: O evento terá duração total de 4h/aula, com entrega de certificados, mediante assinatura em lista de presença.

Objetivo: O evento pretende reunir pesquisadores, advogados, professores, estudantes e sociedade, na perspectiva de ampliar conhecimentos sobre o Terceiro Setor e a Previdência, e formas de integração e repercussão na sociedade, incentivando a investigação e a discussão jurídica da matéria.

INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL – 08h00min

ABERTURA – 08h30min

Integrantes da mesa:

Professor Doutor Gilberto Gonçalves Garcia – Magnífico Reitor da Universidade Católica de Brasília.

Professor Doutor José Eduardo Pires Campos Junior –  Diretor da Escola de Humanidades e Direito da Universidade Católica de Brasília.

Professor Doutor Diaulas Costa Ribeiro – Diretor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.

Doutor Alexandre Barreto Lisboa – Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos,  da Previdência e da Seguridade Social.

Professor Doutor José Eduardo Sabo Paes –  Coordenador do NEPATS.

ANÚNCIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE O NEPATS E O INSTITUTO ANASPS

I PAINEL – Terceiro Setor na Atualidade

Das 09h00min às 10h00min

Palestrantes:

Júlio Edstron – Mestre em Direito. Professor, Advogado e Membro do NEPATS;

Leila Paiva – Mestre em Direito. Professora, Advogada e Membro do NEPATS.

Presidente do Painel: André Luís de Carvalho –Mestre em Direito. Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.

MOMENTO NEPATS – 10h00min

Apresentação do Portal NEPATS (http://www.nepats.com.br); da parceria NPJ/JEF com a ANASPS; da Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – REPATS e do Livro “Terceiro Setor e Tributação 9”.

II PAINEL – Previdência Social

Das 10h10min às 11h10min

Palestrante: Sebastião Faustino de Paula – Procurador Federal/AGU. Mestre em Direito Tributário, especialista em Direito Previdenciário e Doutorando em Direito/Universidade do Porto. Professor de Direito Previdenciário e Direito Tributário.

Palestrante: Fabrício Jonathas – Mestre em Direito. Professor, Advogado e Membro do NEPATS.

Presidente do Painel: Dr. Paulo César Régis de Souza – Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

Espaço para perguntas dos convidados e estudantes

ENCERRAMENTO – 11h10min às 11h30min

Professor Doutor José Eduardo Sabo Paes – Coordenador do NEPATS e do Grupo de Pesquisa – Terceiro Setor e Tributação Nacional e Internacional.

Entrega dos certificados

Sorteio de livros

SESSÃO DE AUTÓGRAFOS – 11h30min

Sessão de autógrafos dos livros dos palestrantes, debatedores, moderadores e do grupo de pesquisa Terceiro Setor e Tributação.