Folha insinua que INSS ficará na Economia, Anasps agradece

Neste fim de semana, a Folha de S. Paulo insinuou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficará no superministério da Economia. O Gabinete de Transição, entretanto, ainda não confirmou. Há uma proposta que mantém o INSS na esculhambação do Ministério da Cidadania, junto com Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social.

O Ministério da Economia terá orçamento de R$ 39,91 bi, sendo R$ 27,98 bi do Ministério da Fazenda, R$ 6,6 bi do Ministério do Planejamento e R$ 2,30 bi do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). As grandes despesas que ficariam com o Ministério da Economia seriam: INSS, R$ R$ 588 bi; Seguro Desemprego, R$ 36,92 bi e Abono Salarial R$ 16,91 bi.

O Ministério da Economia teria 33.401 servidores, sendo 28.930 do Ministério da Fazenda, 3.696 do Ministério do Planejamento e 775 do Mdic.  Os mais importantes órgãos subordinados seriam: INSS, com 31.910 servidores; IBGE (9.959); CVM, 490, Susep, 362 e IPEA.

Mariana Carneiro e Érica Fraga, da Folha, não citaram os servidores da Secretaria da Previdência, da Secretaria de Previdência Complementar, nem do Serpro e nem da Dataprev.

No governo Temer, a Previdência foi humilhada com a extinção do Ministério e suas atividades finalísticas foram repartidas entre os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social, com prejuízos aos 60 milhões de segurados contribuintes e aos 35 milhões de segurados beneficiários. O INSS perdeu quase 4 mil servidores.

Um ministro do Desenvolvimento Social chegou a nos afirmar que gastava 80% do seu tempo com o INSS.

Memorando

Uma auditoria no Bolsa Família pode sobrar dinheiro para aumentar e ampliar o programa. É uma operação de guerra. Tem que pegar os nomes dos familiares dos servidores e altos funcionários da prefeitura. Dos vereadores e familiares que estão cadastrados no Bolsa Família. Quem vai fazer? Brasília? Não faz. Bradesco? Caro. Mas tem que limpar o cadastro. Vai uma sugestão: por um sargento e um cabo do Exército em cada município para limpar o cadastro. Em um mês ficará pronto.

Serrote

O fato da Rússia mandar supersónicos nucleares para a Venezuela para respaldar a ditadura de Nicolau Maduro é um tapa na cara dos que não encaram a realidade da Venezuela, administrada pela inteligência militar de Cuba.  Maduro deu aos militares uma televisão, uma rádio, um banco, as maiores construtoras, a PVDESA, supermercados, gatonet, taxi, farmácia, hospitais, ambulatórios. E para os civis banana e censura.

Mirante

• A Câmara dos Deputados aprovou mais uma pauta bomba contra o governo do capitão. O Projeto de Lei do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – exceto as do Distrito Federal.

• A matéria será enviada à sanção presidencial. Não se acredita em veto de Temer. O rombo será de R$ 4 a 5 bilhões anuais, sem cobertura fiscal. Mais de R$ 40,0 bi até 2023. O Até 31.12.2012 os benefícios fiscais serão para Sudene e SIDAM. Foram estendidos ao Centro Oeste (menos DF) até 2023;

• A MP ampliou de 2018 para 2023 o prazo para que empresas com projetos aprovados em uma dessas três superintendências tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. O prazo já tinha sido ampliado em 2012. O texto também prevê a possibilidade de retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento – um incentivo para projetos de modernização ou compra de equipamentos. As empresas beneficiadas com esse incentivo também poderão, até 2023, usar como capital de giro metade desse valor a ser reinvestido.

• O Congresso já aprovou as seguintes pautas bombas contra o governo do capitão:

1) incentivos fiscais para a industria automibilística do Nordeste e Centro-Oeste, sancionados por Temer; 2) o aumento do Supremo, tribunais superiores e Ministério Público, uma cacetada de R$ 5,0 bilhões em 2019 com efeito cascata  sancionado por Temer; tem estado como o Rio de Janeiro em que Pezão equiparou os vencimentos dos procuradores do Estado ao MP. 3) a anistia aos prefeitos que gastaram horrores e violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não se acredita em veto de Temer. Se nao vetar, a LRF acaba. Temer já disse adeus ao Brasil atraves de Fernando Gabeira, com 2% de popularidade.

• Um trem da alegría está rodando a mil km por hora na Câmara. Ainda nao correu para a Estação Senado. Serão embarcados deputados derrotados e dirigentes de partidos. A mutreta é a seguinte: Os cargos comisionados foram transformados em Cargos de Natureza Especial, mais robustos, por proposta do Líder do PT, Paulo Pimenta que precisa empregar muitos companheiros que estão ficando na rua. 
• Os partidos acusam os servidores concursados de ganhar acima do teto com cargos em Comissão.

Central dos servidores

• Capitão chegou aos 75% de popularidade. Temer termina seu governo provisório ou sua interinidade com 5%.
• A 1ª Versão dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição, de 04.12. tinha 187 membros. Muita gente que transformou o Centro Cultural do BB em um quilombola.
• A 2ª. Versão, de 12.12, elevou a equipe para 214 membros. Agora é um quilombola ampliado.
• Se demora mais duas semanas vai a 250 membros.
• Houve dança de cadeiras entre os membros dos Grupos. Os cooordenadores, quase todos futuros ministros de Estado.  Alguns ministros estão ocultos ou nas nuvens.
• Algumas áreas foram super hidratadas, como a da Mulher, Família e Direitos Humanos, com 20 membros, (só perde para Economia e Comercio Exterior, que tem 22 membros); a de Cidadania foi hidratada com oito membros. A de Saúde e Desenvolvimento Sustentável continuam desidratadas, com três membros, cada.
• A área com maior sobrecarga de trabalho é de Atualização e Consolidação de Atos Normativos, liderada por Paulo Antonio Tatim, e que tem Marcelo de Lima de Sousa como coordenador ajunto com a incumbência em colocar no Diário Oficial da União os atos oficiais de 02.01.2019. Sem poder errar.
• São 18 Grupos Técnicos, para 22 ministérios, sendo dois deles, de alvenaria, AGU e Banco Central, e dois dentro do Palácio do Planalto, Casa Civil e Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Nova denúncia de abuso contra João de Deus

Foto: Reprodução O globo

A jovem paranaense Sarah Varnier disse que foi abusada em uma consulta quando tinha 13 anos. Atualmente com 24 anos, ela diz que foi desencorajada a fazer a denúncia na época pois não tinha provas.

Jb Serra e Gurgel
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