Em alusão ao Dia Internacional contra a LGBTfobia, celebrado na sexta-feira (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembrou algumas das medidas da autarquia que beneficiam a população LGBTQIAP+.

Desde a década de 1990, o INSS contempla companheiros do mesmo sexo no grupo preferencial de beneficiários no reconhecimento do direito à pensão por morte, garantindo a igualdade entre todos os dependentes, sem qualquer tipo de distinção.

Deste modo, o INSS reconhece os dependentes do mesmo sexo para fins de pensão por morte décadas antes do reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011.

“O compromisso do Instituto com a diversidade também se estende a outros benefícios, como o salário-maternidade para casais homoafetivos e a aposentadoria dos cidadãos transsexuais. Essas conquistas garantem o acesso igualitário aos direitos previdenciários para toda a população, promovendo a inclusão e combatendo a discriminação”, afirma a autarquia, em nota.