INSS pode sofre apagão. Dirigentes elaboram propostas para evitar o pior.

Geralda Doca, de O GLOBO, que acompanha o INSS há tempos. antecipa que governo de transição prepara medidas para evitar apagão de atendimento no INSS.

O INSS tem 32.879 servidores, sendo que 11.355 já completaram os requisitos para se aposentar a partir de janeiro de 2019. Enquanto isso recebem o abono de permanência em serviço.

O INSS conta com 1.704 agências de atendimento em todo o país, o que deixa descobertos 3.866 municípios. O projeto que visava a implantação de agências nos municípios com mais de 20 mil habitantes parou. Há dezenas agências fechadas e sem servidores.

Nos últimos 24 meses, o INSS perdeu quase 4 mil servidores.

O Ministro do Desenvolvimento Social pediu concurso e não deram.

O presidente do INSS pediu servidores e não deram.

Na verdade, o que está proposto pelos dirigentes saintes (nem sei se alguém no governo de transição tonou conhecimento) é incentivar o ‘home office’ (trabalho em casa) e oferecer bônus de R$ 60,00 por processo concluído para evitar debandada de funcionários.

O INSS concedeu 5,1 milhões de benefícios em 2016; 4,9 milhões em 2.017 e em 2018 concedeu 3,8 milhões até setembro.

No entanto, em 2016 deram entrada 8,8 milhões de pedidos de benefícios. Em, 2017, foram 9,3 milhões. Em 2019, (até setembro) foram 7,4 milhões de pedidos, sendo que 3,8 milhões foram concedidos e 2,9 milhões foram indeferidos.

Memorando

O Ministro Paulo Guedes sofreu o primeiro golpe, sendo atropelado pelo corporativismo da Procuradoria Geral da Fazenda que não aceitou a indicação do procurador Marcelo de Siqueira, e exigiu que o procurador da própria PGFN fosse indicado. Marcelo de Siqueira que é dos quadros da AGU e que estava no BNDES, depois de ter sido Secretário Executivo do Ministério, acabou na Assessoria Especial de Paulo Guedes.  A PGFN e conhecida por ser a pior instituição de cobrança do mundo. Tem R$1,5 trilhão da dívida ativa, fiscal e previdenciária para cobrar, mas a cobrança tem padrões do Sudão do Sul e de Guiné.

Serrote

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofícios junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e solicitando a ampliação do prazo para o cadastramento de pessoas idosas e pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para comparecer ao setor do Cadastro Único nos Municípios brasileiros e realizar a inserção dos dados dos beneficiários e todos da família. É uma tentativa de se combater fraudes. Neste momento, 4,8 milhões benefícios assistenciais são pagos e custam R$ 4,5 bilhões mensais, A Confederação estima que 1,6 milhão de pessoas não recebem o BPC e isto custaria mais R$ 1,5 bilhão mensais.

Confira a íntegra do texto do ofício.

Acesse aqui → http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2014/02/GUIA-BPC-no-RMA.pdf o Guia para extração de listagem dos beneficiários do BPC no sistema Registro Mensal de Atendimentos-RMA

Mirante

O Tribunal de Contas da União determinou que verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Esses recursos devem ser usados para outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, que possam, de maneira sustentável e sem riscos de desequilíbrios fiscais, promover a melhoria da educação nos municípios beneficiados

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A Azul anunciou o fechamento de contrato com a Embraer para a compra de 21 jatos E195-E2 no valor de US$ 1,4 bilhão. O negócio tinha sido divulgado em julho deste ano, por meio de uma carta de intenção. O acordo não é o primeiro entre as partes. Em 2015, a Azul encomendou 30 jatos E195-E2 da Embraer o que faz com que, agora, a soma total vá para 51 aeronaves. A operadora receberá o 1º avião em 2019. A Embraer vem se destacando na fabricação de jatos comerciais com 150 assentos e tem quase 100 clientes no mundo, desde 1969, ano de sua fundação, a Embraer já entregou mais de 8.000 aeronaves.

• A Embraer foi envolvida em dois casos de corrupção. Um na República Dominicana e outro em Moçambique. Dez ex-executivos da Embraer foram condenados por Marcelo Bretas por participação no pagamento de propina para um militar da República Dominicana em negociação para venda de aviões,
• Foram considerados culpados pelo pagamento de US$ 3,5 milhões a Carlos Piccini Nunez, coronel aposentado da Força Aérea dominicana, para garantir a compra de oito aviões Super Tucano em 2008.
• O caso foi descoberto pelo Departamento de Justiça dos EUA, que informou autoridades brasileiras sobre os delitos. Temendo punições, a Embraer colaborou com as investigações americanas e pagou uma multa de US$ 206 milhões
• O ex-ministro de Transportes e Comunicações de Moçambique Paulo Zucula foi acusado de corrupção por um tribunal de Maputo por supostamente ter recebido propina na compra de aviões da Embraer para a companhia aérea estatal LAM. Outros acusados:  ex-presidente da LAM José Viegas e o antigo gerente da companhia energética sul-africana Sasol Mateus Zimba, os fatos ocorreram entre 2008 e 2010, quando a LAM adquiriu duas aeronaves da Embraer. Na operação, US$ 800.000 dólares (3 milhões de reais) foram pagos em propina para garantir sua conclusão. No final de 2016, a Embraer admitiu na Justiça brasileira ter pago essa quantia em propinas a diretores de LAM para fechar a venda de dois aviões comerciais, por um preço unitário de US$ 32 milhões de dólares – o equivalente hoje a R$ 120,6 milhões de reais.

Central dos Servidores

• Aguarda-se uma importante decisão do Capitão sobre uso do cartão corporativo e dos jatinhos da FAB.
• Fredrik Gustafson será o novo presidente da SAAB para América Latina Atuava no desenvolvimento e diversificação dos negócios da SAAB na região, contribuindo para o aumento da conscientização sobre a empresa e suas áreas de negócios em todos os mercados da América Latina
• O atual presidente da SAAB para a América Latina, Bo Torrestedt, permanecerá no Brasil até o final de março dar todo o suporte necessário a Fredrik em uma transição tranquila de responsabilidades. Em seguida, Bo retornará à Suécia para assumir novos desafios dentro da SAAB.
• Muito apaniguados e figurinhas carimbadas do ex-senador Romero Jucá, que muito mal fez aos brasileiros do Brasil e Roraima se consideram donos do governo do Capitão.
• A liderança da Embraer não se considera atingidas pela corrupção praticada na República Dominicana e em Moçambique.

Foto: Diário do Nordeste.

Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro é a esposa de Jair Bolsonaro e, como tal, será a primeira-dama do Brasil a partir de 1 de janeiro de 2019.

Jb Serra e Gurgel
imprensa.serra@anasps.org.br