INSS: o que é benefício por incapacidade?

O benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é concedido a trabalhadores portadores de doenças que geram incapacidade.

No caso de diabetes, por exemplo, o avanço da doença pode gerar perda da visão ou de um membro do corpo, reduzindo a capacidade laboral do trabalhador.

Não há doenças pré-definidas para ter direito ao benefício. O critério é a incapacidade, independente da doença. “Nenhuma doença por si só dá direito ao benefício. Outras doenças que geram incapacidade, como Aids, doenças inflamatórias e crônicas, artrites e artroses podem justificar os benefícios”, explica a advogada previdenciária Mariana Souza, do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo.

Algumas doenças que geram incapacidade e podem resultar a aposentadoria por invalidez são: alienação mental, cardiopatia grave, doença de Parkinson, hanseníase, câncer, paralisia e tuberculose.

O trabalhador também pode ter direito ao auxílio-doença ou auxílio-acidente. Para solicitar qualquer benefício é necessário fazer uma perícia médica que será solicitada pelo INSS.

O auxílio-doença é concedido aos segurados que possuem incapacidade para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos e, no mínimo, doze contribuições mensais ao INSS.

O auxílio-acidente é um benefício aos segurados com sequelas permanentes, por menores que sejam, de acidentes ou doenças que diminuem a capacidade no trabalho.

*Com informações, ISTOÉ

 

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