Ano XV, Edição 715 

NOTÍCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSS: Instituto abre concurso com 800 vagas para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista
Os salários iniciais são de R$ 4,8 mil e R$ 7,4 mil, respectivamente. Inscrições vão até 22 de fevereiro 

Publicado: 23/12/2015 14:49

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas em carreiras da autarquia: 800 são de nível médio para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social, destinadas exclusivamente a graduados em Serviço Social. Os salários iniciais são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) é a banca examinadora responsável pela seleção. O edital pode ser acessado no Diário Oficial da União e no site do Cespe.

As inscrições estarão abertas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 no site do Cespe. A taxa será de R$ 65,00 para o nível médio e R$ 80,00 para o nível superior. Os locais e horários de realização das provas deverão ser divulgados no final do mês de abril e a data provável das provas é 15 de maio.

Conforme a legislação, do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para os que se declararem negros. As oportunidades para preenchimento das vagas alcançam todas as 27 unidades da federação.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para escolha da Agência da Previdência Social (APS) em que serão lotados, considerando a Gerência-Executiva do INSS – que abrange uma região que compreende um ou mais municípios – escolhida pelo candidato no momento da inscrição, observando também o interesse da Administração Pública. O concurso terá validade de um ano e poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.

REAJUSTE: Salário mínimo será de R$ 880 em 2016
Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro e beneficiará diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil

Publicado: 29/12/2015 14:42

Ministro Miguel Rossetto anuncia valor do novo salário mínimo. Foto: Erasmo Salomão/MTPS

Da Redação (Brasília) – A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. O reajuste agrega à inflação do período uma valorização real, relacionada ao índice de produtividade da economia brasileira, e beneficia diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados, urbanos e rurais, de todo o Brasil.

O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário mínimo, formalizada por Lei em 2007, que garantiu um aumento real de 76% no seu valor entre 2003 e 2015. Em 2016, segundo dados do Dieese, o reajuste representará um incremento de renda na economia brasileira de R$ 51,5 bilhões.

Já o aumento para os beneficiários da Previdência Social que ganham acima do salário mínimo será calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2015, percentual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em de janeiro de 2016.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o Brasil é um dos poucos países que assegura a valorização do salário mínimo. “Diante do cenário econômico adverso que enfrentamos hoje, essa é uma boa notícia para começar o ano. O governo federal continuará investindo na valorização do salário mínimo nos próximos anos, uma condição importante para a retomada do crescimento da economia, garantindo emprego e renda e preservando o poder de compra da população”, afirmou Rossetto.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

Procuradores da AGU que atuam na área previdenciária poderão aderir ao teletrabalho

Publicado pela AGU  : 04/01/2016 – Atualizado às : 12:16:01

Foto: freepik.com

Depois de abrir para servidores administrativos a possibilidade de aderirem ao teletrabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai permitir, a partir deste mês, que também os procuradores federais que atuam na área previdenciária prestem serviços à distância. O objetivo do projeto é aumentar a qualidade e produtividade por meio da especialização em atividade remota.

Os procuradores com dificuldades de locomoção terão prioridade na formação das equipes. O foco serão os processos judiciais relativos à concessão e restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade, que correspondem a 19% das demandas dos Tribunais Regionais Federais.

A iniciativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU responsável pela defesa e assessoramento judicial dos órgãos da administração indireta, foi regulamentada pelas Portarias nº 978 e nº 979, ambas de 24/12/2015. A primeira, fixa as diretrizes para a criação das equipes de trabalho remoto e autoriza as procuradorias federais regionais e nos estados a formarem os grupos. A outra institui o projeto-piloto para acompanhamento concentrado dos processos eletrônicos de benefícios por incapacidade que tramitam nos juizados especiais federais no Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

O procurador-geral federal, Renato Rodrigues Vieira, explicou que a medida, aliada à universalização dos sistemas de processo eletrônico, vai permitir que procuradores federais atuem em processos que tramitam em qualquer região do país, independentemente do local de lotação, o que deve aumentar a produtividade. “Abre-se, com isso, uma oportunidade de melhor especialização do trabalho, rompendo-se as barreiras da localização geográfica”, explica o procurador-geral federal.
Segundo Vieira, a escolha pelas causas que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorre porque o órgão é o mais acionado na Justiça Federal, onde a autarquia é parte em 43% dos processos. Nos Juizados Especiais Federais esse número é ainda maior, chegando a 79% dos casos. O teletrabalho, de acordo com o procurador-geral federal, aperfeiçoa essa atuação e permite a descentralização dos serviços.

Diretrizes

Os estudos para implantação do teletrabalho estavam previstos no plano de ação da Procuradoria-Geral Federal para 2015. Foram analisadas experiências bem-sucedidas em instituições como Controladoria-Geral a União, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior do Trabalho. No Brasil, mais de 20 milhões de pessoas trabalham em casa, segundo censo do IBGE de 2010. A estatística de 2014 (Pesquisa Home Office Brasil) apontou que 60% desse grupo estão vinculados a uma empresa ou entidade.

As portarias que normatizam o trabalho remoto e a formação das equipes prevê a utilização de equipamentos e tecnologias que permitam a realização das atividades fora das instalações da AGU. A medida, segundo a PGF, deve contribuir, também, para a melhoria dos programas socioambientais da instituição.

O procurador-geral federal ressalta que a adoção da medida nos processos que discutem benefícios previdenciários por incapacidade é um piloto. Em breve, segundo ele, poderão ser criadas equipes de trabalho a distância em outras áreas e matérias. “Podemos pensar, por exemplo, na atuação remota para ajuizamento e acompanhamento de ações regressivas, a defesa judicial em matéria de servidor público, a atuação em ações relacionadas à corrupção e à improbidade administrativa, demandas específicas de consultoria e tantas outras”, sugere Renato Rodrigues Vieira.

As atividades de teletrabalho da AGU no Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo terão início em até 45 dias depois da publicação da portaria, com duração de 180 dias. Ao final do prazo, serão produzidos relatórios que devem auxiliar na realização de melhorias para o projeto.

Servidores de apoio

Em novembro do ano passado, a AGU anunciou que cerca de 260 das carreiras de apoio da instituição poderiam ingressar em programa semelhante, a Jornada de Trabalho Semipresencial.

Nele, o profissional cumpre cinco horas do expediente no local de trabalho. Outras três são completadas com demandas executadas em casa, com volume, prazo e produções pré-estabelecidas com as chefias.

O programa está em fase de testes. Após seis meses de implantação, poderá ser estendido para outras áreas de atuação da Advocacia-Geral.

Wilton Castro / Flávio Gusmão

PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2016

N 2 – Dispensar MARIA IRZETE SILVA SANTOS, matrícula 0.894.429, CPF n 492.669.006-30, da Função Comissionada de Gerente-Executivo de Montes Claros/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 3 – Designar WILSON ROCHA DA SILVA, CPF n 920.617.616-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo de Montes Claros/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA N 695, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o servidor JULIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2493455, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos, código DAS 101.4, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social, no período de4a8de janeiro de 2016.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIA N 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2016

Designar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.157.511-91, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento do Atendimento, códigoDAS-101.3, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, João Paulo dos Santos da Silva, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.156-60, do referido encargo.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2016

N 5 – Dispensar ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.947.594, CPF nº 015.515.475-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

N 6 – Designar CLAUBER PEREIRA LOPES, matrícula nº 1.526.714, CPF nº 343.506.832-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Dispensar JOSÉ RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.493.346, CPF nº 431.126.250-72, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCINSS-3.

N 2 – Designar JOANA NELCI BOCH DA FONSECA, matrícula nº 0.928.209, CPF nº 439.951.520-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 3 – Dispensar, a pedido, LEANDRO ENRIQUE BRUNETTO, matrícula nº 1.641.857, CPF nº 034.975.369-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fraiburgo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

N 4 – Designar FELIPE NOVICKI, matrícula nº 2.067.008, CPF nº 067.768.279-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fraiburgo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

N 1.189 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

1.190 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7/2014, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

N 1.191 – Dispensar JOSE DOMINGOS DE SANTANA FILHO, matrícula nº 0.911.588, CPF nº 586.740.807-82, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3.

N 1.192 – Designar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1491809, CPF nº 10014636760, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIA N 1.193, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016

:Designar LEONARDO DE PÁDUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº 570.524.416-91, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Sudeste II, código DAS-101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, dispensando, em consequência, Valério José de Almeida Filho, matrícula nº 1.377.311, CPF nº 005.529.996-28, do referido encargo.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

AUDITORIA-GERAL 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Nº 213 – Dispensar, a pedido, a contar de 28.10.2015, Hilton Silva de Araújo Costa Júnior, matrícula nº 0.897.049, CPF nº 064.334.722-49, da função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em B e l é m / PA .

Nº 214 – Designar Mirian Marques Ferreira, matrícula nº 2.064.888, CPF nº 670.603.402-97, para a função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belém/PA.

Nº 215 – Dispensar, a contar de 01.04.2013, Ronaldo Espínola Cataldi, matrícula nº 2.214.424, CPF nº 790.231.777-20, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ, código DAS- 101.2.

Nº 216 – Dispensar Águeda Cristina Galvão Paes de Andrade, Matrícula nº 1.340.594, CPF nº 803.224.411-53, do encargo de Substituta do Chefe da Divisão de Consultoria de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, Código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada.

Nº 217 – Designar Vanessa Carina Zanin, matrícula nº 2.585.381, CPF nº 033.141.569-01, para o encargo de Substituta da Chefe da Divisão de Consultoria de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, Código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 

PORTARIA N 51, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor IDELSON DA SILVA LEONEL, matrícula 1.096.499, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Declarar, vago o referido cargo.

IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA N 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2016

Tornar sem efeitos a Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2016, publicada DOU nº 2 de 05 de janeiro de 2016, página 26.

MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA

PORTARIA N 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016

Designar Kleyber Oliveira Silva, matrícula 1.566675, CPF nº 455.157.511-91, para exercer os encargos de substituto eventual da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento – DAS 101.3, desta Diretoria, nos afastamento e impedimento Legais da titular. Em consequência, dispensar João Paulo dos Santos da Silva, matrícula 1.525.278, CPF nº 003.043.156-60

MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA

DIRETORIA DE BENEFICIOS

CORREGEDORIA-GERAL

SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

N 2 – Dispensar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1954774, CPF nº 057.753.424-61 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 3 – Designar JOTACÍLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1781702, CPF nº 056.666.874-25 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 4 – Dispensar LÚCIA HELENA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 0536990, CPF nº 231.886.695-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Periperi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

N 5 – Designar HUGO DA SILVA CHAVES, matrícula nº 1635955, CPF nº 812.182.575-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Periperi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

N 6 – Dispensar ANDRÉA SOUZA GUERRA PINTO NASCIMENTO, matrícula nº 1948472, CPF nº 014.316.025-74 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

N 278 – Dispensar ARLETE DO NASCIMENTO LOURENÇO, matrícula nº 1069311, CPF nº 236.796.542-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Marco, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 279 – Designar MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2020551, CPF nº 691.597.932-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Marco, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

N 292 – Dispensar RAFAEL GUSMÃO ZAMPOLO, matrícula 1.949.101, CPF 352.227.318-47, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.

N 293 – Designar ALINE CRISTINA CHINI, matrícula 2.025.328, CPF 393.575.868-57, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM CARRERA M.P.ALMEIDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

Dispensar NILSO VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.530.370, CPF nº 913.214.259-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Cascavel, código FCINSS – 002 vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

N 325 – Dispensar o servidor GUSTAVO CORAL XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.635.819, CPF 023.635.759-03, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento, DAS 101.2, desta Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 326 – Designar a servidora MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.637.182, CPF 041.137.129-05, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento, DAS 101.2, desta Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 327 – Dispensar a servidora SILVANA MARIA DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, SIAPE nº 1.376.659, CPF 988.391.289-72, do encargo de Chefe da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG-1, desta Superintendência Regional.

N 328 – Designar a servidora MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.637.182, CPF 041.137.129-05, para o encargo de Chefe da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG-1, desta Superintendência Regional.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRADE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2015

Exonerar a pedido, o servidor EDGAR ADOLFO FREITAS COSTA, matrícula SIAPE 1789997, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, e em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA DO CARMO SANTANA SILVA DOS ANJOS

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Dispensar, a pedido, a servidora MICAELA ADALGISA VIEGAS SANTOS, matrícula nº 0905034, CPF nº314.854.054-91, da Função Gratificada FGR 01 – Chefe da Seção de Informação de Administração de Segurados – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

N 4 – Designar a servidora MEYVES RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº 1987529, CPF: 064.624.894-48, para exercer a Função Gratificada FGR 01 – Chefe da Seção de Informação de Administração de Segurados – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO  OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAN 67, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Conceder Pensão Vitalícia a RIVALDINA NÓBREGA DA SILVA, na qualidade de companheira, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com o fundamento no art. 40, § 7º,I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinada com o art. 2º, I e art. 15, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, e art. 217, III e art. 222, VII, b, 6 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, beneficiária do ex-servidor LUIZ LINO DA SILVA, mat. SIAPE nº 0899.199, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01.12.2015, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.000837/2015-56).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0632024 Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 04/01/2016, ocupado por TIAGO SANTOS BRITO, matrícula 1949272, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANDREA LIRA DA SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTASEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, à servidora MARIA DO ROSÁRIO LUCAS CID, Matrícula SIAPE 0880489 , ocupante do cargo de Datilografo, Nível Médio, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus, com proventos calculados na forma da lei. Processo nº 37041.000110/2015-90. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 2 – Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ VITAL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0758273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Médio, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus, com proventos calculados na forma da lei. Processo nº 37041.000118/2014-75. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IVALDO CARVALHO BARBOSA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA N 57, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011. resolve:

Designar a servidora, LUISA DE MARILAC SILVA CORDEIRO ALMEIDA, matrícula nº 1525721, CPF nº 042.182.374-76, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios 2, código FG-3, na Agência da Previdência Social Campo-Grande – 26 de Agosto, vinculada a esta Gerência-Executiva.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

PORTARIA N 100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE, no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada na alínea b. inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando o que consta no processo 35092.000497/2015-53. resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE PEDRO DOS SANTOS, Matricula SIAPE 0886286, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513603, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, Inc. III,a da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

PORTARIA N 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVO LESCANO, Matrícula SIAPE 0886269, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, código 434078, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513587, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, Inc. III,ada Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 7, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Auxiliadora Lima, matrícula SIAPE 0.659.934, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, classe A, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000313/2015-01, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

DAVI BEZERRA SOUTO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2016

Designar, a servidora Elza Ferreira, matrícula 0.938.870, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, para encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro (21.001.030) código FG-3, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

ROSANA APARECIDA VALLE

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA N 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2016

DESIGNAR, a servidora CARMEN LÚCIA PARMEGIANI PIMENTEL, CPF n.º 779.070.168-53, matrícula n.º 0.932.578, para exercer a Função de Chefe de Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP.

SÔNIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIXOTO

PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

N 64 – DISPENSAR, a pedido, a contar de 31/12/2015, a servidora ROSE HELENA BOTAN DIAS SATO, CPF N.º 068.112.758-98, matrícula n.º 0.941.494, Técnico do Seguro Social, da Função de Chefe de Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social Tupã, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP, cessando os efeitos da Portaria nº 43/GEXMRI/INSS, de 29/08/2013, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2013.

N 65 – DESIGNAR, a servidora JEYMILING KELLY SPECK VON MUHLEN SANTORO, CPF n.º 047.911.499-47, matrícula n.º 1.990.291, para exercer a Função de Chefe de Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social Tupã, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP,

SÔNIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIX OTO

9- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ROBERTA PAIVA MAGALHÃES ORTEGA, matrícula nº 2044380, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 24/12/2015.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

KELLY CRISTINA SILVA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL CONDINO RECHDAN, matrícula 1780573, CPF 298.923.668-67, Analista do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefício – FG-3, da Agência da Previdência Social em Taubaté – 21.039.070, para a qual foi designado através da Portaria INSS/GEXTBT nº 49 de 25/07/2011, publicada no DOU nº 144 de 28/07/2011.

N 2 – Designar o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 1376111, CPF 144.763.868-90, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisor Operacional de Benefício – FG-3, da Agência da Previdência Social em Taubaté – 21.039.070.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAES

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA N 71, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar VANESSA MAZETTO FERREIRA, matrícula nº 1.335.669, CPF nº 196.513.218-90, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

LÚCIA HELENA PAQUIER

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

N 55 – DISPENSAR o servidor Geandro Marcos Da Silva, SIAPE 2115192, CPF 302.327.308-14, referente ao encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social de Matão vinculada a Gerência Executiva em Araraquara.

Nº 056-DESIGNAR a servidora Silvana Lopes, SIAPE 1950448, CPF 175.359.188-08, referente ao encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social de Matão vinculada a Gerência Executiva em Araraquara.

N 57 – DISPENSAR o servidor Dirceu Borghi Junior, SIAPE 0941933, CPF 035.959.638-06, referente ao encargo de substituto eventual do Chefe de Setor de Benefícios FG-2 da Agência da Previdência Social de Matão vinculada a Gerência Executiva em Araraquara.

N 58 – DESIGNAR o servidor Geandro Marcos Da Silva, SIAPE 2115192, CPF 302.327.308-14,referente ao encargo de substituto eventual do Chefe de Setor de Benefícios FG-2 da Agência da Previdência Social de Matão vinculada a Gerência Executiva em Araraquara.

RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

N 125 – DISPENSAR, a pedido o servidor ALEXEI DE LIMA, matrícula 1563521, Técnico do Seguro Social, CPF 293.136.488-65, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

N 126 – DESIGNAR a servidora MIRELLI DE CÁSSIA MELISCKI, matrícula 0933054, Técnico do Seguro Social, CPF 053.960.228-09, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ELIANA SOARES BUENO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016

Exonerar a pedido, a partir de 01/01/2016, o servidor Oscar Kiyoshi Mitiue, do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0941757, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PRISCILA GRACIELA DE SOUSA PELLEGRINI

15  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016

:Conceder Pensão Vitalícia à GEORGINA MURCIA DO NASCIMENTO, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor DAVID JOSE DO NASCIMENTO – MAT.0.908.444, aposentado , AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S Padrão I do quadro de pessoal do INSS, a contar de 25/09/2015, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.006357/2015-47)

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA N 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2016

Aposentar por Invalidez o servidor LUIZ CLAUDIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0630.203, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, com proventos proporcionais de 34/35 (trinta e quatro e trinta e cinco avos) . Em conseqüência do Ato, declara-se o cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N 107, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora CIBELE DE LOURDES ALVARENGA LEANDRO, matrícula SIAPE 0892966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

FRANCISCO VICENTE SOARES

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2016

Nº 1 – Dispensar a servidora ELAINE MARIA BLATT PIZZI, mat.: 0922732, CPF 341.858.607-49 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função gratificada – FG1- de Chefe da Seção de Manutenção da Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 2 – Designar o servidor ALEX DA SILVA OLIVEIRA, mat.: 1862253, CPF 058.675.667-14 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, ´para a função gratificada – FG1- de Chefe de Manutenção da Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA N 394 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JORCELINA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 0917695, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35886.001340/2012-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

19- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA N 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor JOSE RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1.493.346, CPF 431.126.250-72, para exercer a Função de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, 19.321.2 – FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Conceder Aposentadoria por Invalidez proporcional, ao tempo de contribuição, na base de 09/35 avos, ao servidor LOURI CERON BERTINETTI, matrícula 1538663, ocupante do cargo de Perito Médico, Classe D, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40,§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41 incluído pela EC nº 70/12. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – DESIGNAR JOSIAS RENATO DE VARGAS PERES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2052642, para a Função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Rio Pardo/RS (FGR-2), a partir do dia 08 (oito) de janeiro de 2016.

N 2 – DESIGNAR SAMANTHA DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1785777, para a Função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Cachoeira do Sul (FGR-1), a partir do dia 12 (doze) de janeiro de 2016.

DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA

22- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2016

Nº 2 – Dispensar, a servidora KARINE BENEDITTO, matrícula 1952689, da função de Supervisor junto a APS Taquara/RS -19.024.110 – FG-3, desta Gerência Executiva.

Nº 3 – Designar, a servidora TAIS MALLMANN HERTZOG, matrícula 1490678, para a função de Supervisor junto a APS Novo Hamburgo/RS – 19.024.070 – FG-3, desta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Dispensar CRISTIANE MARINS DE SOUZA, matrícula nº 1633693, CPF nº 976.771.240-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

N 2 – Dispensar VANIA INEZ HEIZZ, matrícula nº 6928080, CPF nº 435.296.400-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

N 3 – Designar MARIA CLAUDETE HOFFMANN RIBEIRO, matrícula nº 0579543, CPF nº 325.650.200-82, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

N 4 – Designar IEDA MARIA BAZZANELLA, matrícula nº 0579197, CPF nº 325.495.550-15 , para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA N 30, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO MARTINS matrícula SIAPE 0923624, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI- 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus. Por consequência, declarar vago o referido cargo.

LIZAMARA AP. MARQUES SINCERO DE FARIA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 446, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDGAR FISS, matrícula SIAPE nº 1363555, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, lotada na Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, a c/c Art. 40, § 3º da Constituição Federal de 1988, declarando vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a servidora Júlia Maria Martins de Oliveira, matrícula n 0900.040, CPF n 487.175.509-63, para exercer a Função Gratificada de Supervisora, código FGR – 0003, na 14.024.010 -Agência da Previdência Social em Guarapuava, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 

NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS