O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a formação de uma força-tarefa para atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados devido à falta de inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico). A decisão, impulsionada pelo aumento da demanda de informações nas Agências da Previdência Social (APS), foi tomada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Embora o BPC seja um benefício vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), ele é administrado e pago pelo INSS. Os beneficiários que buscarem atendimento nas agências receberão informações sobre como proceder para a revisão do benefício, além de registrar sua presença. Com isso, o bloqueio pode ser suspenso em até 72 horas.

Os beneficiários também têm a opção de ligar para a Central de Atendimento 135 e informar que estão em processo de atualização ou inscrição no CadÚnico. Neste caso, o desbloqueio do benefício também ocorre em até três dias.

É importante ressaltar que, após o atendimento, os beneficiários devem se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua cidade para atualizar ou realizar a inscrição no CadÚnico, com prazos que variam de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes, e 90 dias para aqueles com mais de 50 mil habitantes. Caso não realizem o procedimento dentro do prazo estipulado, o pagamento do BPC será suspenso.

Orientações

A Portaria PRES/DIRBEN/INSS nº 106 com as orientações aos servidores, assinada pelo presidente do INSS e pelo diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão da autarquia, Vanderlei Barbosa dos Santos, foi publicada na última nesta sexta-feira (1º) em boletim interno. Conforme o documento, o reforço no atendimento presencial se dará por 90 dias.

“Esperamos que nos próximos dias os servidores já estejam distribuídos nas agências para prestar atendimento aos beneficiários do BPC”, pontuou Vanderlei.

Serão convocados extraordinariamente os servidores lotados nas Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs) – inclusive os que participam do programa de gestão na modalidade de teletrabalho nos regimes integral e parcial – para atendimento presencial nas agências do INSS.

Caberá às superintendências regionais do INSS, em conjunto com as gerências-executivas, avaliar as unidades que necessitam de suporte adicional de servidores para atendimento desta demanda extraordinária.