PODER EXECUTIVO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA ME Nº 1.535, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera a Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-1.535-de-23-de-fevereiro-de-2022-382673207

PORTARIA Nº 282, DE 24 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e institui o Comitê de Movimentação – CMOV, no âmbito do Ministério da Economia.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-282-de-24-de-julho-de-2020-268521327

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Subdelega competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.414-de-24-de-fevereiro-de-2022-382731859

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – RA Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre mecanismos de transparência ativa e passiva no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da ANS, classifica em graus de sigilo informações em poder da ANS e dispõe sobre o seu tratamento.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-administrativa-ra-n-75-de-24-de-fevereiro-de-2022-382691580