Ano XV, Edição 716 

NOTÍCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 11,28% em 2016
O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82

Publicado: 11/01/2016 12:03Última modificação: 11/01/2016 12:03

Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92, e de 11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte –, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 880,00.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.760,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 41,37 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 806,80 e de R$ 29,16 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 806,80 e igual ou inferior a R$ 1.212,64.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.

O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82.

Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro – ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.399,12; de 9% para quem ganha entre R$ 1.399,12 e R$ 2.331,88 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.331,88 e R$ 4.663,75.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
Portaria da AGU permite a desistência de recurso desde a primeira instância

Publicado : 23/12/2015 – Alterado : 07/01/2016

Foto: WesleyMcallister/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) deixará de contestar ações desde a primeira instância. O procedimento foi autorizado pela Portaria nº 534, com validade para todo o território nacional, assinada pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e publicada nesta quarta-feira (23/12) no Diário Oficial da União. O normativo reduz a quantidade de processos em tramitação na Justiça. O volume do impacto, no entanto, ainda está sendo calculado.

Pela nova norma os advogados públicos estão autorizados a reconhecerem a procedência do pedido, não contestar, não recorrer e também desistir dos recursos já interpostos quando a ação atender a alguns critérios. Dentre eles, está a existência de súmula ou parecer aprovado pela AGU, súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), acórdão transitado em julgado proferido em sede de controle concentrado de constitucionalidade ou em sede de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.

Outras portarias da AGU já permitiam a desistência, a novidade é que a norma passa a valer desde as primeiras instâncias como explica o procurador-geral federal, Renato Rodrigues Vieira. “Ainda não havia política recursal semelhante para atuação em primeira e segunda instâncias. A nova portaria permite que, observados certos critérios, o membro sequer conteste os pedidos iniciais, podendo reconhecer diretamente o pedido com base em precedentes jurisprudenciais”, disse.

O dispositivo abrange a atuação das unidades da Procuradoria-Geral da União (em defesa da União), Procuradoria-Geral Federal (autarquias e fundações públicas) e SGCT (defesa da União no STF) e também pode ser aplicada na realização de mutirões. Os órgãos produzirão orientações de forma conjunta para os advogados públicos.

Os procuradores deverão apresentar a desistência dentro do prazo de recurso e a decisão precisa ser justificada. Mas em alguns casos os advogados públicos não poderão deixar de recorrer. Exemplos disso são ações em que existem controvérsias acerca da matéria de fato, incompetência do juízo, prescrição, ausência de qualquer das condições das ações e discordância de valores

ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

Presidência da República

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nº 45 – EXONERAR

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código DAS 101.5, a partir de 4 de janeiro de 2016.

JAQUES WAGNER

PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIA N 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Declarar a perda do cargo público de Técnico do Seguro Social, que ROSIRES NOGUEIRA LINJARDI, matrícula n SIAPE 0934289, exercia junto ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, decretada pelo Poder Judiciário.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIA N 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Declarar a perda do cargo público de Agente de Serviços Diversos, que RONALD GUIMARÃES MELLO, matrícula SIAPE n 0921707, exercia junto ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, decretada pelo Poder Judiciário.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIA N 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSAO a JAIR ARAUJO DOMINGOS, matrícula SIAPE n 0913981, Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016

N 37 – Dispensar JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR, da função de membro titular, representante do Governo Federal – Ministério da Previdência Social, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

N 38 – Designar CARLOS ALBERTO DE PAULA, para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal – Ministério do Trabalho e Previdência Social, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2016

N 22 – Exonerar DORIS TEREZINHA LOFF FERREIRA LEITE, matrícula n 0.948.340, CPF n 293.544.470-15, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS 101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2016

No – 23 – Dispensar WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, matrícula 1451083, CPF no ***.348.429-**, da Função Comissionada de Gerente-Executivo de Londrina/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

No – 24 – Designar REINALDO SOARES DA SILVA, matrícula 1492972, CPF no ***.409.028-**, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo de Londrina/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

No – 25 – Dispensar WELINGTON LUIZ DA ROSA, matrícula 1375220, CPF no ***.286.409-**, da Função Comissionada de Gerente-Executivo de Maringá/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

No – 26 – Designar VALMIR DE SOUZA TOMAZ, matrícula 0901722, CPF no ***.794.612-**, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo de Maringá/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 11 de janeiro de 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL -INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos n2.349, de 15/10/1997, e n 3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora OLIMPIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Perito Médico Previdenciário, lotada na Agência da Previdência Social São Luis, vinculada à Gerência-Executiva São Luis – MA, no período de 15 de janeiro a 18 de abril de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar de Curso Externo GENERAL ENGLISH, a ser realizado em Seattle -Estados Unidos da América, no período de 18 de janeiro a 15 de abril de 2016, com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 35078.001871/2015-16).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL -INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos n2.349, de 15/10/1997, e n 3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora ROSANGELA AIRAM DE OLIVEIRA, Analista do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Ilhéus, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna – BA, no período de 11 a 22 de janeiro de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar do 3º Módulo de Mestrado em Direito do Trabalho e Relações Laborais, a ser realizado em Buenos Aires -Argentina, no período de 11 a 22 de janeiro de 2016, com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº36692.005057/2014-13).

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

Em 8 de janeiro de 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos n2.349, de 15/10/1997, e n 3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora TAMAR RAMOS DE OLIVEIRA, Analista do Seguro Social, lotada na APS Demandas Judiciais -GEXBA Itabuna, no período de 11 a 22 de janeiro de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar do 4º Módulo de Mestrado em Direito do Trabalho e Relações Laborais, a ser realizado em Buenos Aires – Argentina, no período de 11 a 22 de janeiro de 2016, com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 35027.001194/2014-51).

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2016

N 704 – Reconduzir DARCI BORGES ALVES DE SOUSA ao cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Bahia, para o período de 8/2/2016 a 8/2/2018.

N 705 – Reconduzir JULIA CRISTINA PEREIRA MARCELINO ao cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Amazonas, para o período de 16/1/2016 a 16/1/2018.

N 706 – Reconduzir CLEDIR HELENA DA SILVA ABREU ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 21/12/2015 a 21/12/2017.

N 707 – Reconduzir ROSEMEIRE RAMOS MIGUEL ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, para o período de 25/12/2015 a 25/12/2017.

N 708 – Reconduzir EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA ao cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para o período de 23/11/2015 a 23/11/2017.

N 709 – Reconduzir GUIOMAR DA MOTTA LANDULFO JORGE ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Bahia, para o período de 21/12/2015 a 21/12/2017.

N° 710 – Reconduzir ROBERTO MORETH ao cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para o período de 20/10/2015 a 20/10/2017.

N 711 – Reconduzir JULIA NOJOSA LESSA DE FREITAS ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 19/11/2015 a 19/11/2017.

N 712 – Reconduzir KÊNYA DE OLIVEIRA ARRUDA ao cargo de Conselheira Titular, representante das Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Mato Grosso, para o período de 19/10/2015 a 19/10/2017.

N 713 – Reconduzir ERICH MORENO PINTO E SILVA ao cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 20/11/2015 a 20/11/2017.

N 714 – Reconduzir ALBERTO AUGUSTO VELHO VILHENA JUNIOR ao cargo de Conselheiro Titular, representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará, para o período de 23/10/2015 a 23/10/2017.

N 715 – Reconduzir JULIANA PALUDO MOLINARI ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 17/1/2016 a 17/1/2018.

Nº 716 – Reconduzir NAIR GAMBIM SCHILLING ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 4/1/2016 a 4/1/2018.

N 717 – Reconduzir VERA LUCIA SILVEIRA ELOI ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para o período de 4/11/2015 a 4/11/2017.

N 718 – Reconduzir ANNA THALITA DIAS FREITAS ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 19/11/2015 a 19/11/2017.

N 719 – Reconduzir BÁRBARA BITAR DE LIMA MOREIRA ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará, para o período de 23/11/2015 a 23/11/2017.

N 720 – Reconduzir BRUNO CÉSAR BATISTA ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, para o período de 31/12/2015 a 31/12/2017.

N 721 – Reconduzir ÉRIKA NAÍZA DE LIRA BELARMINO ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Pernambuco, para o período de 16/1/2016 a 16/1/2018.

N 722 – Reconduzir GUSTAVO LAUREANO BARROS DE AZEVEDO ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 10/1/2016 a 10/1/2018.

N 723 – Reconduzir JOSÉ ADILSON DE AZEVEDO ao cargo de Conselheiro Titular, representante dos Trabalhadores na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Sergipe, para o período de 5/11/2015 a 5/11/2017.

N 724 – Reconduzir JOSÉ DINIZ PEQUENO ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Paraíba, para o período de 9/11/2015 a 9/11/2017.

N 725 – Reconduzir JOSÉ ROSSINI SOARES DOS SANTOS ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Goiás, para o período de 15/10/2015 a 15/10/2017.

N 726 -Reconduzir MELQUISENE MARTINS RAIOL ao cargo de Conselheira Titular, representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará, para o período de 14/11/2015 a 14/11/2017.

N 727 – Reconduzir MYLENE COSTA MACIEL ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Amazonas, para o período de 14/9/2015 a 14/9/2017.

N 728 – Reconduzir VICTOR DA COSTA REIS ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 26/10/2015 a 26/10/2017.

N 729 – Reconduzir VITOR VIANA COUTINHO ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 28/1/2016 a 28/1/2018.

N 730 – Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA do cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, a contar da data de publicação desta Portaria.

N 731 – Nomear LÍRIA SOARES NOGUEIRA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 3ª da Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

N 732 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado o servidor WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 0904177, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ter exercício junto à Procuradoria-Regional Federal em Recife/PE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

N 733 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE ao servidor RAFAEL FRANÇA ROSINHA, matrícula SIAPE n° 2167702, alocado no âmbito setorial do Sistema de Contabilidade Federal, vinculada ao Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil – MPAAC

Art. 2º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto o servidor permanecer em exercício nas atividades setoriais integrantes do Sistema a que estejam vinculadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

N 734 – Dispensar, a pedido, CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS do cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, a contar da data de publicação desta Portaria.

N 735 – Exonerar, a pedido, a contar de 6 de janeiro de 2016, a servidora KATYANA RAMALHO DA COSTA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1968671, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Chefia do Gabinete do Ministro deste Ministério.

N 736 – Designar a servidora CARLA CRISTINA ARAÚJO, CPF: 709.224.381-53, matrícula SIAPE nº 1.795.449, para atuar como Ordenadora de Despesa Substituta, da Unidade Gestora 330087/00001, da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos – APEGR, desta Secretaria-Executiva, a partir de 18 de janeiro de 2016.

N 737 – Designar a servidora Rafaela Araújo Rodrigues, CPF 946.545.732-91, para atuar como Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora Executora 330015, da Secretaria-Executiva, em substituição a Maxwell de Aben-Athar e Kipman, CPF 803.906.681-68.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

PORTARIA N 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1 Dispensar Maria Aparecida de Oliveira Conselheira representante do Governo, CPF ***839.674-**, matrícula 923854, do encargo de presidir as sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2 Designar a servidora Elaine Semirames Baumgartner Fernandes Câmara de Souza Conselheira representante do Governo, CPF ***471.574-**, matrícula 1784051, para exercer a competência de presidir as sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ RODRIGUES VERAS

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016

N 31 – Dispensar, a pedido, BRUNO MARCELO ANTUNES MOURÃO, matrícula nº 1.492.135, CPF nº 066.993.186-16, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

N 32 – Designar ISAURA DA CONCEIÇÃO PIMENTA, matrícula nº 0.892.743, CPF nº 258.946256-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2016

N 33 – Designar JANE RODRIGUES DE SA MACHADO, matrícula nº 0.653.511, CPF nº 573.891.017-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo-Paraíso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N 34 – Dispensar GLAUCIA MANTAIA DA SILVA, matrícula nº 1.524.806, CPF nº 102.766.907-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N 35 – Designar HANDERSON COSTA BARBOSA, matrícula nº 1.563.888, CPF nº 052.763.297-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

N 36 – Designar SILVIA ARENASIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.922.496, CPF nº 800.227.317-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N 37 – Dispensar, a pedido, WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA, matrícula nº 1.964.848, CPF nº 927.075.641-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

N 38 – Designar IVALDO CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 1.914.761, CPF nº 004.568.283-62, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

N 39 – Dispensar EDINA MARIA NOVAES, matrícula nº 1.946.701, CPF nº 117.305.868-05, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N 40 – Designar CELIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016

N 26 – Dispensar, a pedido, JOÃO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.377.522, CPF nº 844.609.544-00, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCINSS-3.

N 27 – Designar GRISSON OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.853.018, CPF nº 055.724.684-95, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 28 – Dispensar, a pedido, GUSTAVO SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.633.684, CPF nº 052.854.717-88, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arraial do Cabo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N 29 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2016, ANA PAULA DE OLIVEIRA VITOR, matrícula nº 1.376.490, CPF nº 213.511.838-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

N 30 – Designar CHRISTIANO DA CRUZ, matrícula nº 1.945.681, CPF nº 162.702.528-65, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2016

N 12 – Exonerar, a pedido, CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS, matrícula nº 7.153.139, CPF nº 975.791.498-34, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional São José dos Campos/SP, código DAS-101.1.

N 13 – Exonerar, a pedido, VÂNIA AUGUSTO PORCIUNCULA SILVA, matrícula nº 0.921.439, CPF nº 749.412.247-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, código DAS-101.2.

N 14 – Nomear LUCIANA NUNES MELLO, matrícula nº 1.490.371, CPF nº 969.392.143-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, código DAS-101.2.

Nº 15 – Dispensar, a pedido, MARINA BORTOLANZA, matrícula nº 1.524.017, CPF nº 007.306.010-05, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marau, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 16 – Designar FABRICIO DOS SANTOS SANTINI, matrícula nº 1.783.898, CPF nº 007.903070-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marau, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 17 – Dispensar, a pedido, ABNER ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.526.127, CPF nº 226.213.078-76, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Taubaté, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 18 – Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA VITOR, matrícula nº 1.376.490, CPF nº 213.511.838-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Taubaté, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 19 – Dispensar JOÃO MARCOS PINTO, matrícula nº 0.894.260, CPF nº 261.706.556-15, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Barbacena/MG código FCINSS-3.

Nº 20 – Designar GUSTAVO MARCELINO DE CARVALHO, matrícula nº 1.616.885, CPF Nº 029.068.166-98, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Barbacena/MG, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 21 – Dispensar, a pedido, CHRISTIANO DA CRUZ, matrícula nº 1.945.681, CPF nº 162.702.528-65, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cunha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 22 – Designar ALICE FIGUEIREDO DUARTE, matrícula nº 1.457.062, CPF nº 295.911.458-29, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cunha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 23 – Designar KELLY GARDENIA LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 1.374.535, CPF nº 779.715.401-59, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente-Executiva Palmas/TO, código FCINSS-3.

Nº 24 – Dispensar, a pedido, MATHIAS ANTUNES JUNIOR, matrícula nº 1.376.052, CPF nº 261.036.658-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2016

Nº 9 – Dispensar ALEXSANDRO DE OLIVEIRA POSWAR, matrícula nº 1.375.189, CPF nº 064.053.246-21, do encargo de substituto do Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios.

Nº 10 – Designar ROBERTA ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 1.378.077, CPF nº 782.843.505-30, para o encargo de substituta do Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CINARA WAGNER FREDO

AUDITORIA-GERAL 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 

PORTARIA N 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 31.12.2015, ocupado por ROBERTO SANTOS MENDES, matrícula 1.349.453, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE BENEFICIOS

CORREGEDORIA-GERAL

SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2016

No – 8 – Dispensar LUCINEIDE DE ALMEIDA LEITE PINHEIRO, matrícula nº 0904932, CPF nº 417.880.524-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

No – 9 – Designar SÉRGIO PAULO DA SILVA, matrícula nº 1933912, CPF nº 029.788.724-62 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

No – 10 – Dispensar MICHEL DOS SANTOS ISIDRO, matrícula nº 1636035, CPF nº 074.220.964-46 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mari, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

No – 11 – Designar FILIPE CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1636289, CPF nº 038.761.734-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mari, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Dispensar, a contar de 18/12/2015, JAIRO ARAUJO DE OLANDA, matrícula nº 1962513, CPF nº 813.657.722-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Itaituba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA.

N 4 – Designar ELIZETE FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 1597006, CPF nº 527.290.872-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Itaituba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Designar ROSILENE GUIMARÃES FLUGGE FERRARESCO, matrícula nº 1637154, CPF nº 093.906.852-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Dispensar MÁRCIA REGINA BOSSO, matrícula 0.942.239, CPF 047.505.398-21, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

N 2 – Designar FREDERICO AUGUSTO BOMBANA, matrícula 1.452.284, CPF 261.382.358-51, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 3 – Dispensar a contar de 24/11/2015, SUELY CRISTINA LINS CAMPANHA, matrícula 1.450.035, CPF 198.402.684-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapecerica da Serra, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP.

N 4 – Designar CINTIA VETTORAZZO GIL, matrícula 1.110.217, CPF 022.252.138-44, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapecerica da Serra, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidar os atos praticados a contar de 04/01/2016, até a data da publicação desta Portaria

N 5 – Dispensar MARINA MINATEL NADALETO, matrícula 1949963, CPF 359.405.028-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Dois Córregos, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Bauru/SP.

Nº 06 – Designar RENATO CARLOS NONO, matrícula 1985661, CPF 145.633.668-11, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Dois Córregos, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Bauru/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.

N 7 – Dispensar a contar de 03/01/2016, JOÃO ALFREDO GUIMARÃES MEIRELLES SANTOS, matrícula 1449817, CPF 185.972.518-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.

N 8 – Designar o servidor MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula 1987884, CPF 300.215.978-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo. Convalidar os atos praticados a contar de 04/01/2016, até a data da publicação desta Portaria.

N 10 – Dispensar a pedido, DIVA BEATRIZ KRAUZE, matrícula 6935398, CPF 088.922.278-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Jundiaí/SP.

N 11 – Designar CARLOS FERNANDO LARI CAMPOS, matrícula 0935402, CPF 068.677.658-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.

MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE ALMEIDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016

N 13 – Dispensar a servidora ADRIANA DE SOUZA CARMO, Matrícula 1633206, CPF 031.117.616-06, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCINSS-1, vinculada a Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, a contar de 24/12/2015, face sua designação para titular do referido cargo.

N 14 – Designar o servidor JOÃO VAGNER DE LIMA, Matrícula 0894294, CPF 318.046.596-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCINSS-1, vinculada a Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2016

N 10 – Dispensar a servidora Christine Candian Cabral Discacciati, Matrícula 1451647, CPF 031.951.256-84, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

N 11 – Designar o servidor Neimar Faria de Souza, Matrícula 1567826, CPF 040.567.636-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

PORTARIAS DE 5 JANEIRO DE 2016

No – 1 – Designar o servidor LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula 0917343, CPF 30.387.737-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Treze de Maio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Campos dos Goytacazes/RJ.

No – 2 – Dispensar, a contar de 24/12/2015, a servidora CLAUDIANA FERREIRA MARTINS, matrícula 1947970, CPF 026.466.356-05, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Capelinha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina /MG.

No – 3 – Designar o servidor RONALDO MARTINS DA SILVA, matrícula 1380206, CPF 056.577.756-43, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Capelinha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina /MG, convalidando os atos praticados a contar de 28/12/2015.

No – 4 – Designar o servidor LUZIMAR MENDES SOUZA, matrícula 0922109, CPF 513.192847-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Engenheiro Trindade, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte / RJ.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2016

No – 6 – Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE GOMES DE ALCÂNTARA, matrícula 2027206, CPF 78.162.376-69, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Itabirito, código FCINSS-1 , vinculada à Gerência Executiva Ouro Preto/MG.

No – 7 – Designar o servidor FERNANDO FERREIRA REIS, matrícula 0892950, CPF 374.432.246-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Itabirito, código FCINSS-1 , vinculada à Gerência Executiva Ouro Preto/MG.

No – 8 – Dispensar o servidor ANTONIO MARCOS BASTOS, Matrícula 1783435, CPF 075.318.537-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Pereira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, a contar de 08/09/2015.

No – 9 – Designar a servidora TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES, Matrícula 1375559, CPF 075.441.197-42, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Pereira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, ficando covalidados os atos praticados a contar de 08/09/2015.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

PORTARIA N 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor OTILIO WERNECK ALVES CORREA, Matrícula 0921976, CPF 680.932.177-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio de Pádua/RJ, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Campos dos Goytacazes/RJ.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANOPOLIS 

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016

N 7 – Designar JOICE OLIVEIRA NOLL, matrícula nº 1.502.219, CPF nº 047.900.139-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Cascavel, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 8 – Dispensar SOLANGE SCHONS ZORTEA, matrícula nº 1.450.160, CPF nº 029.006.049-40, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pinhalzinho, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

N 9 – Designar ANDRE RICARDO CALEGARI, matrícula nº 1.377.370, CPF nº 028.240.269-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pinhalzinho, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, ocupado por ATILA DIAS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 2.134.651, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de janeiro de 2016.

Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

KARINA MACHADO SILVA

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Dispensar JOVILDE SILVESTRIN, matrícula nº 1.633.129, CPF nº 689.045.840-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Serafina Corrêa, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N 4 – Designar ELIANA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.590.324, CPF nº 820.997.230-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Serafina Corrêa, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 5 – Dispensar GETÚLIO COSTA MELO, matrícula nº 0.928.878, CPF nº 245.698.959-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Lauro Muller, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.

N 6 – Designar FÁTIMA DOS NAVEGANTES VELHO SPECK, matrícula nº 0.576.428, CPF nº 416.873.109-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Lauro Muller, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

Conceder pensão por morte à Valéria Alves Teixeira, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor REINALDO BUARQUE BARBOSA, mat. Siape nº 0.902.049, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso III da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo2º, Inciso II da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 17.12.2015, data do óbito, conforme Processo nº 35204.005596/2015-17.

SUZANA PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Conceder pensão por morte à Jane Júlia Bezerra da Costa, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor IRAN JOSÉ SOARES LAPA, mat. Siape nº 0.944.771, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso III da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso II da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo 20 anos, em função da idade da pensionista, com base no Item V do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 17.12.2015, data do óbito, conforme Processo nº 35204.000002/2016-62.

SUZANA PEREIRA DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Nº 1 – Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de janeiro de 2016, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor BRUNO SANTOS CARDOSO SILVA, matricula Siape nº 1903847,classe A padrão III, do Quadro de Permamente deste Instituito, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2 – Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de janeiro de 2016, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RAMON MOURA CORREIA, matricula Siape nº 1949084,classe A padrão III, do Quadro de Permamente deste Instituito, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

WILDEON FRANCISCO LIMA BARROS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Declarar vago, a partir de 22/12/2015, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora IZABEL CRISTIANE SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1946019, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, código de vaga 627490, do quadro de pessoal do INSS, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 37345.000748/2015-14.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA N 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor VITOR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2377386, CPF nº 313.207.448-93, para Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Irecê/BA (04.024.020), unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Dispensar o servidor SAMUEL SIEBRA SOARES, matrícula 1525900, Técnico do Seguro Social, para o cargo de substituto da Chefia do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte (05.021) – DAS 101.1, código: 05.521.

N 4 – Designar a servidora GIOVANA MOREIRA DE SOUSA, matrícula 1450484, Técnico do Seguro Social, do cargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte (05.021) – DAS 101.1, código: 05.521.

REGNOBERTO GOMES DE SALES

  PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2016

No – 1 – Dispensar a servidora GIOVANA MOREIRA DE SOUSA, matrícula 1450484, Técnico do Seguro Social, do cargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte (05.021) – DAS 101.1, código: 05.521.

No – 2 – Designar o servidor SAMUEL SIEBRA SOARES, matrícula 1525900, Técnico do Seguro Social, para o cargo de substituto da Chefia do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte (05.021) – DAS 101.1, código: 05.521.

REGNOBERTO GOMES DE SALES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90, a Nellie Miranda de Oliveira, na qualidade de conjuge do servidor aposentado JOSE DE ALMEIDA SOUZA, matrícula 0882439, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 15/12/2015, calculada com base no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, a contar da data do óbito, observando o disposto no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887/2004.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DOURADOS/MS, designado pela Portaria/MPS/GM n. 243, de 03.07.2006, publicada no DOU n. 126, de 04.07.2006,

Considerando o disposto no inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no D.O.U n. 164, de 25.08.2011,

Considerando o disposto no inciso II, do artigo 3º, da Portaria n. 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no D.O.U n. 173, de 08.09.2011; resolve:

Designar à servidora FRANCELLY GOMES SOUZA BITES, Perito Médico Previdenciário matrícula SIAPE nº 1541130, classe B, padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada – FGR0001, de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, à servidora MARIA AUXILIADORA TSUKUDA, Matrícula SIAPE 0706380 , ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus, com proventos calculados na forma da lei. Processo nº 37041.000113/2015-23. Em consequência, declarar vago o referido c a rg o .

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, à servidora MARLENE DA SILVA LEITÃO, Matrícula SIAPE 0758306 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Médio, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus, com proventos calculados na forma da lei. Processo nº 37041.000003/2016-42. Em consequência, declarar vago o referido c a rg o .

IVALDO CARVALHO BARBOSA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA No – 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º – Designar a servidora MAISA DE ALMEIDA MARQUES, matrícula nº 0886406, CPF nº 561.665.161-34, para o encargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º – Convalidar os atos praticados pela servidora designada no artigo anterior, a contar de 07.01.2016.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2016

No – 1 – Dispensar a servidora Maria da Conceição Rodrigues Alves, matrícula 6888921, Analista do Seguro Social, Código 434500, Nível Superior, Classe “C”, Padrão “I”, pertencente ao Quadro Permanente do INSS, do Cargo de Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO (28.501), DAS -101.1, a qual foi designada pela PORTARIA GEX/INSS/TO/ N°/53, de 30 de Julho de 2004, publicada no BSL n°117, de 02/08/2004.

No – 2 – Dispensar a servidora Maria da Conceição Rodrigues Alves, matrícula 6888921, Analista do Seguro Social, Código 434500, Nível Superior, Classe “C”, Padrão “I”, pertencente ao Quadro Permanente do INSS, do cargo de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO (28.501.12), Código FGR-001, a qual foi designada pela Portaria/INSS/N°/732, de 10 de fevereiro de 2004, publicada no DOU N° 30, de 12/02/2004, e Portaria/N° 948/INSS/PRES, de 29/09/2011, publicada no DOU n° 189, de 30 de setembro de 2011.

SILVANO COELHO LIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016

N 4 – Designar SILVANA APARECIDA SILVA, matrícula nº 1.420.577, CPF nº 272.573.778-80, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Santo Amaro, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 5 – Designar SILVANA APARECIDA SILVA, matrícula nº 1.420.577, CPF nº 272.573.778-80, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, na Agência da Previdência Social – Santo Amaro, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

LÚCIA HELENA PAQUIER

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Dispensar a pedido, a contar de 01/01/2016, MARCELLE SEKIYA, matrícula nº 1.564.247, CPF nº 297.539.208-73, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 2 – Dispensar, a contar de 04/01/2016, VANESSA MAZETTO FERREIRA, matrícula nº 1.335.669, CPF nº 196.513.218-90, do encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101-1, na Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 3 – Designar VANESSA MAZETTO FERREIRA, matrícula nº 1.335.669, CPF nº 196.513.218-90, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Convalidar os atos praticados pela servidora em substituição, a contar de 04/01/2016, em razão de férias do titular e inexistência de substituto previamente designado.

LÚCIA HELENA PAQUIER

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA N 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

1. Designar a servidora REGINA DO CARMO CRUZ DE BARROS, matrícula 0941190, CPF 075.051.278-45, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Bárbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva em Campinas/SP, código FGR-3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2016

No – 1 – Dispensar a pedido, a contar de 04/01/2016, o servidor MARCOS INÁCIO GARCIA, matrícula 1494454, CPF 277.825.968-66 , da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1, para a qual foi designado pela PT/INSS/GEXCPN Nº 005 de 04/02/2014.

No – 2 – Dispensar a pedido, a servidora FRANCINE ANDRESA ROSA MADIA GONÇALVES, matrícula 2020526, CPF: 317.691.658-27, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Bárbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3, para a qual foi designada pela PT/INSS/GEXCPN Nº 005 de 20/01/2015.

ANTONIO RABECHI JUNIOR,  Substituto

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA N 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2015

DISPENSAR a servidora RAQUEL CORREA BUENO, matr. 1707962 – Analista do Seguro Social, CPF: 323.925.658-48, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, FCT-14, na Gerência Executiva em Piracicaba/SP, a partir de 08/01/2016.

ELIANA SOARES BUENO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TAUBATÉ

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Dispensar, a pedido, a servidora ALICE FIGUEIREDO DUARTE, matrícula 1457062, CPF 295.911.458-29, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefício – FG-3, da Agência da Previdência Social em Taubaté – 21.039.070, para a qual foi designada através da Portaria INSS/GEXTBT nº 66 de 03/09/2012, publicada no DOU nº 173 de 05/09/2012.

N 4 – Designar a servidora LOURDES MARIA DOS SANTOS MANCILHA NOGUEIRA, matrícula 0939016, CPF 787.668.938-87, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisor Operacional de Benefício – FG-3, da Agência da Previdência Social em Taubaté -21.039.070.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAES

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a contar de 25/12/2015, à SONIA MORAES HEILBUTH, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Dárcio José Walter Heilbuth, Técnico do seguro Social, matrícula 0947540, Classe “S”, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 25/12/2015, no valor correspondente a totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/88, acrecido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA N 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora CHRISTINA LIZ DA ROCHA SILVA, CPF 674.466.127-20, matrícula 1054417 para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – código FG-03, na Agência da Previdência Social Serra, vinculada a esta Gerência Executiva.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2016

No – 1 – Dispensar o servidor RAFAEL RUBENS CHAGAS, matrícula 1.564.356, CPF 098.195.317-48, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.

No – 2 – Designar a servidora DELMA COSTA MACHADO, matrícula 0.917.571, CPF 661.535.907-30, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, face cargo vago.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2016

Conceder pensão à LENIRA DE FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de viúva, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor HELIO NATHANSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0910.933, então ocupante do cargo de Engenheiro, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 21/12/2015, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35301.000030/2016-81.

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIA N 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Conceder pensão por morte ao Srº. HERCÍLIO ARLOTA, na qualidade de viúva da ex-servidora ANGELINA YOLANDA CONSENZA ARLOTA, matrícula SIAPE. nº 906.634, falecida em 19 de novembro de 2015, aposentado no cargo de Contador classe S, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 todos da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º , inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.002932/2015-71/90,

PAULO ROBERTO DE ABREU

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Conceder pensão a VERA LÚCIA PEREIRA COSTA, CPF nº 076.225.177-80, com fundamento no incisoI, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 09/12/2015, do ex-servidor aposentado NEY SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 0911088, Oficial de Previdência, classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.001320/2015-82).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA, Substituto

PORTARIA N 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Conceder pensão a ISABEL LOPES DA SILVA, CPF nº 607.375.497-34, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso II; e 222 inciso VII, alínea b, item 6da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 04/12/2015, do ex-servidor aposentado PAULO ROBERTO IZIDORO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0921421, Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.001279/2015-44).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWASubstituto

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS 6 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Conceder pensão vitalícia a Sra. JAÍRA FAZOLLO DE OLIVEIRA, na qualidade de ex-esposa com percepção de alimentos, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso II, 222, inciso VII, alíneab, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor PAULO CEZAR MEIRELLES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0912.678, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 05/09/2015, data do óbito do ex-servidor.

N 2 – Conceder pensão vitalícia a Sra. ELMA SUELI SOUZA DIAS, na qualidade de companheira, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor CARLOS AUGUSTO ROSEMBACK DA FONSECA, matrícula SIAPE 0922.459, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 02/12/2015, data do óbito do ex-servidor.

N 3 – Conceder pensão temporária ao Sr. ULISSES RODRIGUES DIAS FILHO, na qualidade de filho, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso IV, alínea a, 222, inciso IV, alínea b, item 1, da Lei8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DIAS, matrícula SIAPE 0911.650, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 11/12/2015, data do óbito da ex-servidora.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Declarar vago, a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social, ocupado pelo servidor SALOMÃO DA CRUZ FERREIRA LIMA DE CARVALHO PIMENTA, matrícula SIAPE 1707968, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto.

CARLOS EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à NAIR MANHAES DE BARROS, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art.40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b” item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor GILBERTO MOREIRA DE BARROS – MAT.0.915.576, aposentado , TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S” Padrão “VI” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10/12/2015, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.006473/2015-66).

LUIZ ANDRADE SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA

PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

No – 304 – Designar a servidora AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.991.890, CPF: 059.233.766-95, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência Social-B de Curvelo/MG – código 11.032.020, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

No – 305 – Dispensar, a servidora MARIA APARECIDA ANDRADA E SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.452.725, CPF: 028.344.556-43, do exercício da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2, da Agência da Previdência Social – C de Guanhães/MG – código 11.032.050, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.

No – 306 – Designar a servidora RÚBIA DA CUNHA OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.921.310, CPF: 014.776.056-90, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2, da Agência da Previdência Social – C de Guanhães/MG – código 11.032.050, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.

MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

Declarar vago, a partir de 04/01/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor SAMUEL CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1737522, classe “A”, padrão “II”, do quadro efetivo do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 33, inciso VIII da Lei 8.112, de 11/12/1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

CRISTINA GOMES KELLER PERUHYPE

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2016

No – 1 – Anular a PT/GEXUBL nº 33, de 19.08.2009, publicada no DOU 163 de 26.08.2009, da servidora MARIA LUIZA PIOVESANA FERREIRA, Matrícula SIAPE 0937940, passando a valer a Portaria nº 08, de 05/07/2001, publicada no DOU Nº 151, de 08/08/2001, nos termos do art. 114 da Lei 8.112/1990 e art. 53 da Lei nº 9.784/1999.

No – 2 – Anular a PT/GEXUBL nº 17, de 06.04.2010, publicada no DOU 75 de 22.04.2010, do servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0892464, passando a valer a Portaria n º 28, de 19/01/1996, publicada no DOU Nº 20, de 20/01/1996, nos termos do art. 114 da Lei 8.112/1990, e art. 53 da Lei nº 9.784/1999.

NILVA CARDOSO DE ARAÚJO

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Com fulcro no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, declarar vago a partir de 07/01/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pela servidora MARIA CASTRO STRESSER GIOPPO, matrícula SIAPE 0570150, Classe S, Padrão “IV”, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Considerando que a referida servidora adquiriu a estabilidade prevista no Art.41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a presente Vacância gera direito à Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo 35183.006072/2015-39).

CARLOS AUGUSTO DA CUNHA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar a servidora BIANCA DIAS PAGNUSSAT, matrícula 1.099.413, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 652.331.740-49 da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Alvorada, código 19.001.09.0.

GLAE VANESA CICERI

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA N 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

DISPENSAR JAISON GULHERME SILVA, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1551643, da Função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Maria/RS (FGR-3).

DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Designar o servidor GILSON JERÔNIMO SOARES DORNELES, matrícula 2444480, CPF 46204350404, Analista do Seguro Social, Nív., Cla., Pad.: NS, B, IV, para a função de Chefe de Benefícios (FGR2) da APS Canela, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS (GEXCAX).

N 2 – Dispensar, a pedido, o servidor RAPHAEL DE ALENCAR BATISTELLA, matrícula 1637475, CPF 08098927741,Nv., Cla., Pad.: NI, A, V, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios (FG3) da Agência da Previdência Social de Caxias do Sul – A- 19022030.

Art. 1º Esta Portaria revoga a de nº 54/2015 Gab/GEXCAX. Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Dispensar a servidora IDÉSIA MAIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1450184, CPF n.º 902.049.139-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (20.524.12), código FGR-1, vinculada a Gerência Executiva de Joinville/SC.

N 2 – Designar a servidora JAQUELINE LUTKEMEYER RIGO, matrícula SIAPE n.º 1634732, CPF n.º 017.353.190-31, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (20.524.12), código FGR-1, vinculada a Gerência Executiva de Joinville/SC.

ADRIANE BERTI

GERÊNCIA EXECUTIVA – B EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar, o servidor PIERO PAZ WESCHENFELDER, matrícula 1634631, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, junto a Agência da Previdência Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIA No – 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Exonerar, a pedido, a partir de 22.12.2015. a servidora Carine525 Krummenauer, matrícula 2026629, Técnico do Seguro Social, Casse A, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto. Declarar o cargo vago.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA N 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE COSTA LOPES, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0926551, CPF 314.897.100-00, da função de Supervisor Operacional de Beneficio da APS Rio Grande, 19.026.050, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS, FGR-0003.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 6 DE JANEIRO 2016

:Alterar a Portaria INSS/DRH Nº 002 de 08/01/1996, publicada no DOU 015 de 22/01/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor BRANDINATO ALBINO DA ROSA, matrícula SIAPE 0927033, Auxiliar de Serviços Diversos, classe B, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser proporcionais a 34/35 avos a partir de 22/01/1996, face o acréscimo do tempo de serviço público exercido em atividade especial no período 01/06/1982 a 31/03/1989, face revisão determinada pela Orientação Normativa N.º 15/2013/SEGEP/MPOG.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA N 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

DESIGNAR, a servidora JOICE OLIVEIRA NOLL, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1502219, CPF nº 047.900.139-10, para Função Comissionada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-003, da Agência da Previdência Social de Cascavel/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR.

NELSON FERNANDES DE MORAES

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 

PORTARIA No – 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º – Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro Substituto, respectivamente, nos Pregões Eletrônicos referentes ao exercício de 2016, a serem realizados por esta Autarquia Federal, os servidores VITOR DANIEL LARCHER – Matricula SIAPE nº 1.914.053 e ANCHIETA SOARES DE SOUZA – Matricula SIAPE nº 1.785.193.

Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio, nas licitações descritas no art. 1º desta portaria, os servidores: IRES PIMENTA GONTIJO – Matricula SIAPE nº 1.914.150 e MARCOS DA SILVA ALVES – Matricula SIAPE nº 1.864.050.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA

NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS